Projetos e outras Proposições
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PL 1379/1996
01/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1380/1994
30/05/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 792.265.000,00 ( SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS REAIS ). -
PL 1380/1996
01/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1381/1994
30/05/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000.000,00 ( CEM MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS ). -
PL 1381/1996
01/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1382/1994
30/05/1994
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, SEUS CARGOS EFETIVOS, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1382/1996
03/04/1996
Deputado Geraldo Magela
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIOMENTOS QUE DISCRIMINEM PORTADORES DO VÍRUS HIV / AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1383/1994
31/05/1994
Poder Executivo
CRIA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO, DESTINADO A HOMENAGEAR OS COMBATENTES BRASILEIROS SACRIFICADOS NO CUMPRIMENTO DO DEVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento