Projetos e outras Proposições
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REQ 323/2007
28/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO PRETO. -
PL 356/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NAS FATURAS MENSAIS EMITIDAS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ORIENTAÇÕES SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 355/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS PAGOS EM DETERMINAREM PERÍODO DE TOLERÂNCIA PARA GRATUIDADE. -
PL 352/2007
29/05/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 354/2007
29/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 353/2007
29/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO CÍRIO DE NAZARÉ, REALIZADO PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. -
PL 351/2007
29/05/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1610/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE E SCOLAR, DE GESTÃO DA SECRETARIA PARA ESTUDANTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVE DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR - 70, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO SETOR O, EXPANSÃO DO SETOR O E CEILÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento