Projetos e outras Proposições
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PL 1785/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-SAC-CRIAR CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO GRATUITO POR TELEFONE COM O PROCON/DF. -
PL 1790/2014
03/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre o procedimento de vistoria nos aparelhos de ginástica e musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1789/2014
03/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a disponibilidade de postos de atendimento de saúde em locais de realização de processos seletivos, concursos públicos e vestibulares e dá outras providências. -
PL 1784/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1783/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1782/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispensa,nos casos que especifica,o pagamento de ITBI na aquisição do primeiro imóvel. -
PL 1779/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Institui diretrizes para o Projeto Calçada Limpa no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1788/2014
03/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Delegacia Móvel nos Estádios e Ginásios Esportivos,em dias de Jogos Esportivos,bem como Eventos Musicais e Artísticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento