Projetos e outras Proposições
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PDL 333/2000
25/06/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEGISMUNDO DE ARAÚJO MELO. -
REQ 1098/2000
20/06/2000
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO HIDEU OSANAI. -
PLC 663/2000
20/06/2000
Poder Executivo
DEFINE CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1099/2000
26/06/2000
Deputado José Edmar
REQUER A INDICAÇÃO DO DEPUTADO LICENCIADO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO PARA A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 657/2000
08/06/2000
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA QE 44, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1346/2000
20/06/2000
Poder Executivo
DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2000 - 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1347/2000
26/06/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 21.095.130,00 (VINTE E UM MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA REAIS). -
PL 1410/2000
28/06/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.