Projetos e outras Proposições
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PL 109/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o plantio de árvores em empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados pelo Distrito Federal. -
PL 110/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão das torres ou postes de transmissão de energia elétrica,por parte da concessionária, e dá outras providências. -
PL 111/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 113/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Cria o Selo Escola Amiga do Meio Ambiente,no âmbito do Distrito Federal. -
PL 114/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a implantação da válvula de descarga com duplo acionamento nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 112/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal. -
PL 116/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Proíbe o encaminhamento de animais capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, canis públicos ou particulares para instituições de ensino e pesquisa. -
PL 117/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento