Projetos e outras Proposições
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PELO 49/1998
27/04/1998
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Marcos Arruda, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3778/2000
08/06/2000
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR MISSIONÁRIO GILSON RAMOS DOS SANTOS. -
MO 3776/2000
08/06/2000
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 15 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III. -
PL 1344/2000
08/06/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA POUSO E DECOLAGEM DE HELICÓPTEROS EM HOSPITAIS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 661/2000
08/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS EXTENSIVO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
MO 3777/2000
08/06/2000
Deputado Carlos Xavier
PARABENIZA AS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS EM HOMENAGEM AOS 89 ANOS DE ATIVIDADES BRASIL. -
PLC 658/2000
08/06/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NO TRECHO 07 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 660/2000
08/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A TITULAÇÃO DAS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE / PONTE ALTA NORTE, CONTIDAS NA POLIGONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 674, DE 17 DE MARÇO DE 1994 E O DECRETO Nº 15.969, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994.