Projetos e outras Proposições
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PELO 33/1997
03/02/1997
Mesa Diretora
REVOGA O INCISO V E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 057 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 34/1997
04/02/1997
Deputado Jorge Cauhy
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 35/1997
23/02/1997
Deputado Jorge Cauhy
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 216 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 36/1997
29/04/1997
Deputado José Edmar, X - A Revisar
ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 37/1997
26/05/1997
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 38/1997
04/06/1997
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 014 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DF, AMPLIANDO DE DOIS PARA TRÊS ANOS O PRAZO NELE ESTABELECIDO. -
PELO 39/1997
18/08/1997
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Geraldo Magela, Deputado Wasny de Roure, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 40/1997
26/08/1997
Deputado Eurípedes Camargo, X - A Revisar
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.