Projetos e outras Proposições
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REQ 1209/2024
12/03/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Universidade Católica de Brasília - UCB, no dia 27 de março de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa. -
REQ 1207/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei 2920/2022 que, Dá o nome de Ginásio Abdel Rauf Hassan Husni Karajah, ao Ginásio do Núcleo Bandeirante. -
PR 30/2024
06/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Institui no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal o espaço familiar de convivência denominado GabiKIDS e dá outras providências. -
REQ 1208/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2961/2022 que, Dá o nome de Feira Permanente do Tonhão, à Feira Permanente da Estrutural. -
REQ 1247/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Os desafios dos atendimentos públicos após o fechamento da ATP". -
PL 990/2024
12/03/2024
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios eventuais da Política de Assistência Social para mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva em situação de vulnerabilidade social e econômica. -
PL 1753/2025
20/05/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera o art. 2º da Lei n.º 6.488, de 14 de janeiro de 2020, que “Acrescenta o art. 16-A à Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de 2012”. -
PL 1011/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para mães e responsáveis de prematuros em unidades neonatais, em situação de vulnerabilidade, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento