Projetos e outras Proposições
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PELO 27/2000
26/04/2000
Deputado Silvio Linhares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 28/1996
10/06/1996
Deputado Wasny de Roure, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 28/2000
08/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA O ARTIGO 313 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 29/1996
25/06/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Geraldo Magela, Deputado Marcos Arruda, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 076 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 29/2000
09/05/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 30/1996
29/09/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 347 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 31/1996
21/10/1996
Deputado César Lacerda
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 365, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 32/1996
05/11/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Eurípedes Camargo, Deputado José Ramalho, Deputado João de Deus, Deputado Miquéias Paz, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.