Projetos e outras Proposições
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PL 1306/1994
16/03/1994
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 660, DE 27.01.94, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE VISA A ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SLU AO TEOR DA LEI Nº 660, DE 27.01.94, QUE TRANSFORMOU EM AUTARQUIA. -
PL 1306/1996
20/03/1996
Deputado José Ramalho
DISPÕES SOBRE A POLÍTICA AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1306/2000
23/05/2000
Deputado Daniel Marques
CRIA O DIA DA ALERGIA NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1307/1994
16/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA /DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1307/1996
20/03/1996
Deputado Renato Rainha
DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 23 DA LEI Nº 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 341, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1307/2000
23/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INCLUI O PRESERVATIVO MASCULINO - ' CAMISINHA ', COMO ITEM DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUIDAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1308/1994
16/03/1994
Poder Executivo
APROVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL, COMPLEMENTA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA FAPDF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1308/1996
20/03/1996
Deputado José Edmar
CRIA O PÓLO AGROINDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento