Projetos e outras Proposições
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PLC 777/1998
07/12/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 778/1998
07/12/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 13 E 15 DA RUA QUARESMEIRA 2 A, RE - EPTG, DE QUE TRATA A NGB 67/85. -
PLC 779/1998
08/12/1998
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA RA DO CRUZEIRO - RA XI, ALTERA O USO DAS QUADRAS 01 E 03 DO SHC-SW, ANULA O SEU PARCELAMENTO, CRIA A SQSW 300 E CLSW 300 A E B DO SHC-SW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 780/1998
08/12/1998
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX - PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DAS PREFEITURAS COMUNITARIAS DAS EQNN 17/19 E DAS QUADRAS QNN 17, 18 E 19 E EQNN 21/23 E DAS QUADRAS QNN 21, 23 E 25, RESPECTIVAMENTE. -
PLC 781/1998
08/12/1998
Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 001 DA QUADRA 001 - AREA ESPECIAL SUL DA RA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 782/1998
08/12/1998
Deputado Pedro Celso
AMPLIA O LOTE DA AREA ESPECIAL 7/9, LOCALIZADA NO SETOR LESTE DA RA FO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 783/1998
09/12/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A CLUBE, DOS SETORES DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E NORTE - RA I. -
PLC 784/1998
09/12/1998
Deputado José Edmar
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105, DA RA I PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.