Projetos e outras Proposições
150.437 resultados
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REQ 48/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB. -
REQ 49/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB. -
PL 142/2015
04/02/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a pauta de valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, altera as Leis federais nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, e nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, e as Leis 1.254, de 8 de novembro de 1996, 3.168, de 11 de julho de 2003, nº Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, nº 3.830, de 14 de março de 2006, nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, e nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências. -
REQ 17/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
REQ 18/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Radiologista. -
REQ 20/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia Médico- Cardiologista. -
REQ 21/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2015, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. -
REQ 16/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de outubro de 2015, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento