Projetos e outras Proposições
150.437 resultados
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REQ 41/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre - Os procedimentos adotados no dia de visitação aos internos nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
REQ 44/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino
Requer Audiência Pública para discussão da criação da RA de Sol Nascente e Por do Sol. -
REQ 62/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de audiência pública, para debater a situação do Sistema de Transporte Público Coletivo no Distrito Federal no dia 24 de março de 2015, às 19h, no plenário desta casa. -
REQ 68/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de Lei 2026/2014 de sua autoria. -
REQ 77/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da Segurança Pública na Fercal , no dia marca de 2015,às 19h,em local a ser definido. -
REQ 91/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro,às 15 horas,no auditório da Faculdadde de Medicina da Secretaria de Sáude,destinada ao debate do tema A realidade das pessoas com epilepsia. -
PL 141/2015
04/02/2015
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária no exercício de 2015. -
PL 140/2015
04/02/2015
Poder Executivo
Autoriza a administração pública do Distrito Federal,direta e indireta,a renegociar,mediante oferta pública de recursos públicos,dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento