Projetos e outras Proposições
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PLC 737/1998
21/09/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA ÁREA ESPECIAL Nº 05, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII. -
PLC 738/1998
21/09/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO SETOR RESIDENCIAL SÍTIO DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 739/1998
21/09/1998
Deputado Wasny de Roure
ALTERA NORMAS DE USO DE LOTE NO SRIA - GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
PLC 740/1998
21/09/1998
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 741/1998
21/09/1998
Poder Executivo
REABRE PRAZOS PARA DECLARAÇÃO ESPONTÂNEA E PARA OPÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. -
PLC 742/1998
21/09/1998
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO COMÉRCIO LOCAL SUL - CLS 110, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 743/1998
21/09/1998
Deputado Cláudio Monteiro
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE MUDA A DESTINAÇÃO DO LOTE 'F', DA QI 03 - TRECHO 03, DO SHIN, DA RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 744/1998
21/09/1998
Deputado Carlos Xavier
INCORPORA ÁREA AO LOTE 'B' DA ÁREA ESPECIAL 01 DA QUADRA 01, SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.