Projetos e outras Proposições
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PL 2070/2014
14/12/2014
Poder Executivo
Estabelece medidas de apoio à Companhia Energética de Brasília e à CEB Distribuição S/A, preparatórias à renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 66/1999, e dá outras providências. -
PL 2073/2014
15/12/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011,que dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 85/2014
17/12/2014
Mesa Diretora
Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012, que dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF. -
PL 2074/2014
17/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00. -
PDL 287/2014
17/12/2014
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de cidadão Benemétrito de Brasília ao senhor Jesus Marcelo de Souza Galheno. -
PL 2076/2014
17/12/2014
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇAO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO (ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS) QUANTO AO PAGAMENTO DE ICMS PELO USO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 694/2014
17/12/2014
Deputado Benedito Domingos
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Policial Militar Paulo Rômulo do Carmo, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Militar do Distrito Federal em favor da população do DF. -
PL 2075/2014
17/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar á lei orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 36.578.893,00 (trinta e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento