Projetos e outras Proposições
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PLC 721/1998
24/08/1998
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, E A COBERTURA DAS AREAS FRONTAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 722/1998
24/08/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NA QNP 6/10 DO SETOR P SUL DA CIDADE DE CEILÂNDIA, PRÓXIMA AO PARQUE URBANO DAQUELA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 723/1998
24/08/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DA VIA LN-4, PRÓXIMA AO BLOCO 2 DO CONJUNTO F DA QNL-2 DE TAGUATINGA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPÍRITA. -
PLC 724/1998
24/08/1998
Deputado Renato Rainha
DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA RA DE TAGUATINGA (RA III). -
PLC 725/1998
24/08/1998
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DA AREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL QUE MENCIONA. -
PLC 726/1998
24/08/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 727/1998
24/08/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 728/1998
24/08/1998
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 79/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.