Projetos e outras Proposições
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PLC 713/1998
17/08/1998
Deputado Carlos Xavier
DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 'B' DA QS 631 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PLC 714/1998
17/08/1998
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 900 DA W5 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 715/1998
17/08/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 716/1998
17/08/1998
Deputado Renato Rainha
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
PLC 717/1998
24/08/1998
Deputado Daniel Marques
DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNB EM PLANALTINA (RA VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 718/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão
DESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 719/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 720/1998
24/08/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 416/516 DA II ETAPA DA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.