Projetos e outras Proposições
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PLC 705/1998
10/08/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO, VIVENCIAL E RECREATIVO DA PRAINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA/II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 706/1998
10/08/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA USO INSTITUCIONAL, NO SETOR 'P' SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 707/1998
10/08/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA DA CULTURA NO PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 708/1998
11/08/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA, EM SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII. -
PLC 709/1998
11/08/1998
Deputado Wasny de Roure
ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES NO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII. -
PLC 710/1998
11/08/1998
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. -
PLC 711/1998
17/08/1998
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QE 42 - ÁREA ESPECIAL Nº 2, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - R.A.X. -
PLC 712/1998
17/08/1998
Deputado Cláudio Monteiro
DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO GUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA AMPLIAÇÃO DA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.