Projetos e outras Proposições
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PL 1310/2004
26/05/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CADASTRO ANUAL DAS EMPRESAS QUE NÃO RECONHECERAM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1311/2004
26/05/2004
Deputado Chico Leite
ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1308/2004
26/05/2004
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA PARA BAIRRO DA PAZ DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PDL 322/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ. -
PL 1307/2004
26/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1260/2004
26/05/2004
Deputado Gim Argello
REQUER O DESARQUIVAMENTO E A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 233/99. -
PDL 323/2004
26/05/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA ODETE MARIA FONTES. -
MO 1450/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO, O SENHOR ENOCK FERREIRA DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento