Projetos e outras Proposições
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IND 19544/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QUADRA 117, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19543/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QUADRA 3H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19542/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QUADRA 9D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19538/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QUADRA 7L, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19535/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QUADRA 13H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19536/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QUADRA 9H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19534/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QUADRA 12H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19532/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QUADRA 6A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19570/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA VIA WL 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19578/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA TÉCNICA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19584/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA AVENIDA INDEPENDENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19585/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19591/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA AO REDOR DA RODOVIÁRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19590/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA VIA ESTÁDIO ADONI GUIMARÃES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19527/2014
14/04/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA GLEBA 03, LOTES 367, 369, 372, KM 08, BR 070, VIA DE LIGAÇÃO AO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19528/2014
14/04/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - SHSN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19529/2014
14/04/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE LUZ NA AVENIDA DE LIGAÇÃO CASA BRANCA X P SUL - TRECHO 01 - SOL NASCENTE (AO LADO DA FAZENDA RECREIO - FRAGMAR). -
IND 19606/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CRIAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP PARA O CONDOMÍNIO MARANATA NO SETOR P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19607/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DAS LINHAS DE MICRO ÔNIBUS NºS 925.1 E 0925 PARA ATENDER OS MORADORES DO CONDOMÍNIO MARANATA NO SETOR P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19608/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO DO CONDOMÍNIO MARANATA NO P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19609/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, MELHORAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO MARANATA NO P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19610/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1901/2014
07/05/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1898/2014
05/05/2014
Deputado Patrício
Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o art. 247 da Constituição Federal, e dá outras providências. -
PL 1899/2014
05/05/2014
Deputado Alírio Neto
Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1900/2014
05/05/2014
Deputado Alírio Neto
Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal. -
PR 76/2014
05/05/2014
Mesa Diretora
Dispõe sobre a prestação de atendimento odontológico pelo Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL -
REQ 3258/2014
06/05/2014
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramiação e arquivamento da Indicação nº 6292/2012 que especifica. -
MO 610/2014
05/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelo Dia internacional da Dança, as pessoas que menciona. -
REQ 3257/2014
06/05/2014
Deputada Celina Leão
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de lei nº 970,de 2012,e nº 1.443,de 2003. -
REQ 3256/2014
06/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informção ao Instituto Brasília Ambiental-IBRAM. -
MO 611/2014
05/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Ferreira Lopes, nascido em Portugal e pioneiro de Taguatinga-DF. -
REQ 3255/2014
06/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Defensor Público. -
MO 612/2014
05/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a Igreja Assembléia de Deus Ministério Família e Vida por ocasião da realização da Cruzada Evangelística no Lúcio Costa. -
MO 616/2014
06/05/2014
Deputado Claudio Abrantes
Hipoteca votos de pesar e repúdio pelo assassinato do Professor Guilherme Moura de Jesus. -
MO 615/2014
06/05/2014
Deputado Dr. Michel
Manifesta votos de louvor ao Dia do Guia de Turismo,comemorado nacionalmente no dia 10 de maio. -
MO 613/2014
05/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Capitão da Polícia Militar Do Distrito Federal, Edson Gondim, pelo ato de bravura cometido quando o mesmo comandava a Força Nacional de Segurança Pública no estado de Alagoas. -
PL 1897/2014
05/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Institui o Estatuto do Parto Humanizado no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 614/2014
05/05/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão
Manifesta protesto contra a instalação de totens de publicidade, em especial, no perímetro tombado desta Capital. -
PL 1896/2014
05/05/2014
Deputado Chico Leite
Acrescenta artigo à Lei nº 4.949,de 2012,que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta,autárquica e fundacional do Distrito Federal para determinar a publicação da justificação dos gabaritos pelas bancas examinadoras. -
REQ 3247/2014
05/05/2014
Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor, a realizar-se às 10h00min, do dia 11 de junho de 2014, no Plenário desta Casa. -
REQ 3251/2014
05/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Planaltina. -
REQ 3253/2014
05/05/2014
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 13 de maio de 2014,às 19 horas,no Plenário,em comemoração ao dia do Agente da Defesa Civil do Distrito Federal. -
REQ 3254/2014
05/05/2014
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 11 de junho de 2014,às 19 horas,no Plenário,em homenagem ao Senhor Jader Campos da Silva. -
REQ 3252/2014
05/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - REHUNA - ,por sua atuação nos cuidados com a mulher no pré-parto,parto e pós-parto. -
REQ 3248/2014
05/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2014,para homenagear do DIA DO DESBRAVADOR. -
REQ 3249/2014
05/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de JUNHO de 2014,para celebrar o DIA INTERNACIONAL DE CAMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 3250/2014
05/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de AGOSTO DE 2014,para comemorar o DIA DO SERVIDOR DE TRÂNSITO. -
IND 19631/2014
23/04/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DFTRANS A REIMPLANTAÇÃO DA LINHA 0.625- PLANALTINA/SARANDI (SÍTIO NOVO), NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 19632/2014
23/04/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELEMTÍSSIMO SENHOR DIREITOR- GERAL DO DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DE FÁTIMA, RA VI, EM PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL. -
IND 19614/2014
21/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA- COMPP E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL- CAPSI. -
IND 19615/2014
21/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ,A IMPLANTAÇÃO DE ALA DE UNIDADE DE TERAPIA INSTENSIVA- UTI, NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 19616/2014
21/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, A MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL SUSSUARANA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 19617/2014
21/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL- DFTRANS, O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DOS ÔNIBUS E A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS PARA ATENDER OS NÚCLEOS RURAIS SUSSUARANA E CARIRU, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 19618/2014
21/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL E A MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA E ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL SUSSUARANA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 19619/2014
21/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO, DUPLICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA DF- 097, QUE MARGEIA O PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA E LIGA BRAZLÂNDIA AO SETOR MILITAR, LOCALIZADO NO PLANO PILOTO. -
IND 19634/2014
28/04/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 19635/2014
28/04/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO, A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 19637/2014
28/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- SEAP/DF, QUE NA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DOS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, SEJAM OBSERVADAS AS CONQUISTAS DAS CARREIRAS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO REGIME DE TRABALHO DE TRINTA HORAS SEMANAIS. -
IND 19638/2014
28/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DEFINIÇÃO DA POLIGONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ITAPOÃ- RA XXVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento