Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 3193/2023
14/09/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do distrito Federal (DER-DF), a instalação de mais paradas de ônibus com ponto de abrigo em toda extensão da DF 205, sentido Sobradinho/Brasília, localizada na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). -
IND 3181/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a melhoria da segurança pública nas paradas de ônibus, localizadas na Região Administrativa da Fercal-DF. -
PL 653/2023
03/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa de Aluguel Social em Caso de Derrubadas de Moradias Irregulares no Distrito Federal. -
IND 3194/2023
14/09/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização, bem como a construção das calçadas de pedestres no Setor Fercal Leste, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). -
IND 3182/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública na Fercal-DF. -
IND 3183/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de creche na cidade de Fercal-DF. -
IND 3184/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia na Fercal-DF. -
IND 3185/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Queima Lençol na Fercal-DF. -
REQ 848/2023
12/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, em 28 de setembro de 2023, para expor e debater sobre as ações de meio ambiente e de saúde voltadas à contenção do aumento da incidência de carrapatos nas proximidades de áreas lacustres do Distrito Federal. -
REQ 915/2023
03/10/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos 18 anos do SINPROEP e aos Professores da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. -
IND 3209/2023
14/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma das quadras de esportes, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3234/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC, que promova a construção de um Centro Cultural ou Casa de Cultura na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3235/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Centro de Ensino Médio na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3236/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a coleta de lixo na Rua Vila Nova/Bananal, na Região Administrativa da Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3237/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública na Região Administrativa da Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
REQ 898/2023
27/09/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2023 em Comissão Geral, para debater sobre o Parque das Garças, no Lago Norte. -
IND 3238/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa da Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3239/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, promova a instalação de um Posto Policial na Região Administrativa da Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3240/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de rede de esgoto e o fornecimento de água potável na Região Administrativa da Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
PL 599/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Garante o direito de matrícula de crianças diagnosticas com diabetes nas escolas da Rede Pública e Privada de Ensino do Distrito Federal. -
IND 3100/2023
12/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que seja assegurado aos empregados do Instituto de Gestão Estratégico de Saúde do DF (IGES) o pagamento do Auxílio Alimentação no Valor pago aos servidores do GDF. -
IND 3241/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização fundiária das Comunidades da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3172/2023
14/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia DF-326, que faz a ligação entre a Região Administrativa de Sobradinho – RA V e a Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
REQ 870/2023
19/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação das Quadras Residenciais e Comerciais do Plano Piloto. -
IND 3210/2023
14/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal - IBRAM/DF, a deflagração do processo de despoluição do Córrego Engenho Velho, localizado na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3242/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
REQ 846/2023
12/09/2023
Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores. -
REQ 843/2023
12/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, em 18 de setembro de 2023, para debater o Projeto de Lei nº 592/2023, que trata do Programa Guardião Responsável, destinado a protetores e tutores de cães e gatos no Distrito Federal. -
IND 3243/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Comunidade de Boa Vista, na Região Administrativa da Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3211/2023
14/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Pública do Distrito Federal - SLU/DF, a implementação do serviço de coleta seletiva, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3107/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN, que promova a renovação das faixas de pedestre na Avenida do Setor Central, em especial na Área Especial 06, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3244/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na Comunidade do Catingueiro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3104/2023
12/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, intensifique campanhas de vacinação para pessoas idosas e inclua no calendário da rede pública as vacinas que especifica. -
IND 3245/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na Comunidade Batalha, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3278/2023
14/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH/DF, que providencie a adequação na poligonal da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3246/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na Comunidade PA Contagem, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3108/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN, que promova a renovação das faixas de pedestre nas Avenidas da Região Administrativa do Paranoá, em especial as da Quadra 02. -
IND 3158/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade Catingueiro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3215/2023
14/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional da Fercal - RA XXXI, a eficientização da iluminação pública com a utilização de lâmpadas de LED. -
REQ 864/2023
19/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada da Indicação nº2672/2023 da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
IND 3247/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade Córrego do Ouro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3248/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade Batalha, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3249/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade PA Contagem, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3250/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade Ribeirão, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3261/2023
14/09/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional da Fercal, promova a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3110/2023
13/09/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação de carreira com atribuições específicas voltadas à reintegração no sistema penal -
IND 3099/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN, que promova a renovação das faixas de pedestre nas avenidas e ruas do Bairro São José, em especial das Quadra 37, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 3251/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Vila Nova/Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3105/2023
12/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que construa Centro-Dia do Idoso - CDI nas Regiões Administrativas com maior demanda. -
IND 3098/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração e manutenção das bocas de lobo nas quadras 36 e 37 localizadas no Bairro São José, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 3260/2023
14/09/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a realização de estudo técnico com vistas a avaliar a viabilidade da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3259/2023
14/09/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica das vias da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3252/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na Comunidade Alto Bela Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3253/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na Comunidade Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3097/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a reforma de calçadas, nas Quadras 211 e 111, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 3258/2023
14/09/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, realize a construção de Creche Pública no na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3257/2023
14/09/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus para a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
REQ 845/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 773/2023. -
REQ 844/2023
12/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, em 29 de setembro de 2023, para debater sobre infraestrutura e equipamentos públicos do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
PL 607/2023
13/09/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento