Projetos e outras Proposições
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REQ 455/2011
13/06/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO -
REQ 457/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REQQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS LOTES COMPARTILHADOS, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
PL 397/2011
13/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 101.299.997,00(CENTO E UM MILHÕES,DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). -
REQ 468/2011
14/06/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 378, DE 2011 E 37, DE 2007. -
REQ 469/2011
14/06/2011
Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benedito Domingos, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM SAMAMBAIA-DF. -
PL 396/2011
13/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 54.552.670,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES,QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,SEISCENTOS E SETENTA REAIS). -
PDL 50/2011
13/06/2011
Deputado Washington Mesquita
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES. -
MO 98/2011
14/06/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA OS TÉCNICOS FAZENDÁRIOS. -
REQ 459/2011
13/06/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011,ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. -
REQ 460/2011
13/06/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FORRÓ. -
REQ 463/2011
13/06/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PL 400/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR ÁREA DE TELHADO VERDE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 461/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 401/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 261 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 402/2011
13/06/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 08 ÁREA RESERVADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 467/2011
14/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE SETEMBRO,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS E DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES-RPVS DEVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 456/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU). -
REQ 466/2011
14/06/2011
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RÁDIO CULTURA(100,9 FM). -
PL 403/2011
13/06/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO TURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 409/2011
14/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
CRIA A SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 408/2011
14/06/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 97/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS,IMORTALIZADO NO LIVRO O APÓSTOLO DO CENTRO OESTE BRASILEIRO. -
REQ 465/2011
13/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 407/2011
14/06/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 464/2011
13/06/2011
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA-TCB. -
REQ 462/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011 EM ALUSÃO AO DIA DO ECONOMISTA. -
REQ 458/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ABRIR A SEMANA DE DISCUSSÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 404/2011
13/06/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE AGRESSÃO, NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITAR DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR. -
REQ 454/2011
13/06/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DEBATER SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO BOMBEIRO MILITAR DA POLICIA MILITAR DO DF,DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.068,DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. -
PL 406/2011
13/06/2011
Deputado Dr. Michel
CRIA O PROGRAMA VIVER EM CASA NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DOS HOSPITAIS PÚBLILCOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 518/2011
01/08/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2274/2011
14/06/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DAS 500/300 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. R.A.XV. -
IND 2275/2011
14/06/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔMIBUS, VIA TERMINAL RODOVIÁRIO VIA RECANTO DAS EMAS ENTRE AS QUADRAS 500/300, NO RECANTO DAS EMAS-R.A XV -
IND 2264/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 802 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2271/2011
14/06/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I-RA XVII. -
IND 2272/2011
14/06/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES E MONITORES CAPACITADOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2151/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SCRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE EM QUALQUER INTERVENÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DOS CANTEIROS DE OBRAS, SEJA GARANTIDO O LIVRE TRÂNSITO E A CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS EM GERAL. -
IND 2152/2011
13/06/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 705 AVENIDA W3 NORTE ENTRE OS BLOCOS E E H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 2153/2011
13/06/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, PINTURA DAS VAGAS DOS ESTACIONAMENTOS EM TODA A SCLRN,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 2145/2011
13/06/2011
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS,ENERGIA E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA QUE EFETIVE OS TRABALHOS DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS IMPLANTADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2239/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA DO GAVIÃO QUADRA 05 DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 2154/2011
13/06/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO E FAIXA DE PEDESTRE DA VIA MARGINAL DA ESTRUTURAL NORTE. -
IND 2240/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA DA QUADRA 509 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2237/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 211 DA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 2236/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 303 DA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 2155/2011
13/06/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETAIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE KIT MALHAÇÃO, NA E/Q 26/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA SUL- RA IX. -
IND 2156/2011
13/06/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CALÇAMENTO ENTRE OS BLOCOS A E B,ENTRE OS BLOCOS D E E, ATRÁS DOS BLOCOS C E F, SCLRN/SCHGN QUDRA 705, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 2157/2011
13/06/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO OU KIT MALHAÇÃO, QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL ENTRE OS BLOCOS K E P DA SHCGN DA QUADRA 705 AVENIDA W3,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 2241/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 09 AO LADO DA ESTAÇÃO FEIRA DO METRO, REGIAO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X. -
IND 2242/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QE 44 DO GUARÁ II - RA X. -
IND 2243/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA OS 07 DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 2158/2011
13/06/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA QUADRA 705 SCLRN AVENIDA W3, ENTRE OS BLOCOS A E B, ENTRE OS BLOCOS D E E, ENTRE OS BLOCOS G E H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 2235/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 110 DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 2159/2011
13/06/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DA SQN 415 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I -
IND 2234/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA PRAÇA DA QUADRA 204 DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 2233/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 103 DA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 2232/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 107 DA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 2231/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 111 DA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 2160/2011
13/06/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV -
IND 2150/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Benedito Domingos, Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DETRAN/DF,A NÃO APLICAÇÃO DE MULTAS PELA PRÁTICA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO,EM ESPECIAL O SOLIDÁRIO,ENQUANTO PERDURE A GREVE DOS RODOVIÁRIOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento