Projetos e outras Proposições
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IND 6847/2012
27/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO SETOR DE OFICINAS, LOCALIZADO NO SETOR H NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6848/2012
27/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA EQNL 17/19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6865/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PISO, COBERTURA E BANHEIROS NA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6864/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 802 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6863/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS A E B DA QUADRA 45 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1094/2012
03/09/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL - RCBP NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1091/2012
03/09/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.732,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS -
PL 1093/2012
03/09/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PLC 48/2012
03/09/2012
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO NO SETOR LESTE E SETOR LESTE INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1090/2012
03/09/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA OCUPADA POR ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 47/2012
03/09/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994,CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1089/2012
03/09/2012
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF DO IMÓVEL QUE MENCIONA. -
PL 1092/2012
03/09/2012
Poder Executivo
FIXA OS VALORES BÁSICOS DE REFÊNCIA-A E B (VBR-A E VBR-B),A QUE SE REFERE O ART. 4º,§§ 1º E 4º,DA LEI FEDERAL Nº 6.945,DE 14 DE SETEMBRO DE 1981,PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE LÍMPEZA PÚBLICA - TLP DE EXERCÍCIO DE 2013. -
PL 1095/2012
03/09/2012
Deputada Luzia de Paula
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG. -
PL 1098/2012
03/09/2012
Deputada Luzia de Paula
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE BRASÍLIA BRASIL - AMABRA. -
PL 1097/2012
03/09/2012
Deputada Luzia de Paula
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A ENTIDADE DENOMINADA SOCIAL ESPORTIVA MARINGÁ - SEM. -
PL 1096/2012
03/09/2012
Deputada Luzia de Paula
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTORES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON. -
IND 7457/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE URBANO DA VILA ESTRUTURAL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA VILA ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 7394/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTA DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PAQUE URBANO E VIVENCIAL DENNER LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7393/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO LAGO NORTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 7391/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE RECREATIVO DO NÚCLEO BANDEIRANTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 7387/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE ECOLÓGICO BERNARDO SAYÃO (RASGADO) LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 7388/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE ECOLÓGICO PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 7381/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE RECREATIVO DO NÚCLEO BANDEIRANTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 7382/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE ECOLÓGICO CÓRREGO DA ONÇA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 7420/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE ECOLÓGICO IRMÃO AFONSO HAUSS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7419/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE ECOLÓGICO SABURO ONOYAMA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7418/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE URBANO BOSQUE DO SUDOESTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 7417/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DAS SUCUPIRAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 7414/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE ECOLÓGICO GARÇA BRANCA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 7413/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ENSEADA NORTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 2131/2013
06/02/2013
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O COMBATE À HOMOFOBIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7411/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA (NORTE) LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 2135/2013
13/02/2013
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA HOMENAGEAR O DIA DO PAPILOSCOPISTA. -
IND 7410/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL RECANTO DAS EMAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7409/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 7408/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE DAS AVES LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 7407/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE ECOLÓGICO VEREDINHA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA I. -
REQ 1729/2012
03/09/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2011 QUE ESPECIFICA. -
REQ 1731/2012
03/09/2012
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10 DE SETEMBRO DE 2012, 9H, PARA DEBATER O PL 1.083/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1734/2012
03/09/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1728/2012
03/09/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 455/2011 QUE ESPECIFICA. -
MO 353/2012
03/09/2012
Deputada Arlete Sampaio
HOMENAGEIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL-CAU/BR-E O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL.-CAU/DF. -
REQ 1730/2012
03/09/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE FALHA OCORRIDA NO SISTEMA DA CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO E DESPACHO - CIADE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2012. -
PL 1103/2012
05/09/2012
Poder Executivo
FIXA OS VALORES MENSAIS PARA COBRANÇA,NO EXERCÍCIO DE 2013,DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1735/2012
03/09/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Paulo Roriz, Deputado Dr. Michel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, LEI FEDERAL 10.633, DE DEZEMBRO DE 2002. -
REQ 1732/2012
03/09/2012
Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS INSTALAÇÕES DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA. -
REQ 1733/2012
03/09/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2012, EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. -
REQ 1727/2012
03/09/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2013 PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AIDS. -
REQ 1738/2012
03/09/2012
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MIDDLE WAY EDITORA LTDA. -
MO 352/2012
03/09/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ADMINISTRADORES DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
MO 351/2012
03/09/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS PSICÓLOGOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
REQ 1736/2012
03/09/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
REQUER A CONVOCAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SR PAULO SANTOS DE CARVALHO, PARA EXPLICAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CITADO FUNDO. -
REQ 1737/2012
03/09/2012
Deputado Dr. Michel
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 763 DE 2012, AO PROJETO DE LEI Nº 978 DE 2012. -
IND 7412/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUAPOTÁVEL NO PARQUE ECOLÓGICO DAS GARÇAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
PL 1100/2012
03/09/2012
Deputado Claudio Abrantes
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO DE CARRO DE BOI,DA CIDADE DE PLANALTINA-DF -
PL 1099/2012
03/09/2012
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE ADMINISTRADORES PELAS EMPRESAS ADMINISTRATORAS DE CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1102/2012
03/09/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A RESEVA DE VAGAS PARA GEsTANTES E MÃES COM FILHOS DE ATÉ TRÊS ANOS DE IDADE,EM ESTACIONAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL,NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1101/2012
03/09/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE PÁGINA OFICIAL DE INTERNET E DE PLACAS INFORMATIVAS A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E AQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
IND 7080/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS EDUCATIVAS NO PARQUE MÚLTIPLO DA VILA PLANALTO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento