Projetos e outras Proposições
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REQ 251/2003
07/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. -
IND 277/2003
07/04/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI QUE REALINHA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DA BELACAP E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. -
REQ 250/2003
07/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE O ACERVO DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
REQ 256/2003
07/04/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 006/03 E 104/03. -
IND 280/2003
07/04/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TRANSPORTE DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) PARA O DISTRITO FEDERAL E AUTORIZE A VENDA DESSE GÁS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DO DF. -
IND 279/2003
07/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EPVL - ESTRADA PARQUE DO VALE - DF-087, ENTRE A ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA E A VIA ESTRUTURAL. -
REQ 248/2003
07/04/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A APURAÇÃO, PELA CORREGEDORIA, DOS FATOS QUE MOTIVARAM A VISITA À CÂMARA LEGISLATIVA, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA. -
IND 290/2003
07/04/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 252/2003
07/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 'DIA DA BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL' NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 50/2003
07/04/2003
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA O CABO EVILÁSIO CARDOSO MILITAR DO 6º CONTBRAS - CONTINGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA ENVIADO DO TIMOR LESTE EM MISSÃO DE PAZ. -
MO 51/2003
07/04/2003
Deputado Chico Vigilante
MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NA LUTA PELA REIMPLANTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 23/2003
07/04/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 274/2003
07/04/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS EM CASAS NOTURNAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 272/2003
07/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
GARANTE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 276/2003
07/04/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 85/2003
07/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LÚCIA MARTINS FLECHA DE LIMA. -
PL 280/2003
07/04/2003
Deputado Chico Vigilante
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES VESTIBULARES OU DEMAIS FORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 277/2003
07/04/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO GUARÁ. -
PL 279/2003
07/04/2003
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE O USO DE GÁS NATURAL COMO COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 32/2003
07/04/2003
Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Benício Tavares
REVOGA E DÁ OUTRA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA. -
PL 273/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 275/2003
07/04/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA POR PERDA DE COMANDAS E TÍQUETES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 278/2003
07/04/2003
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.010, DE 11 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 90/2003
08/04/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR RICARDO IZECSON SANTOS LEITE, CONHECIDO COMO KAKÁ, DA SELEÇÃO BRASILEIRA PENTACAMPEÃ DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 290/2003
08/04/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE AUXÍLIO PRÉ-NATAL PARA MÃES CARENTES QUE FIZEREM ACOMPANHAMENTO MÉDICO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 289/2003
08/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI O DIA DO CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 288/2003
08/04/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO USO DO FUMO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, PARA SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 287/2003
08/04/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 293/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A CRIANÇAS SEM O SELO DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO NA EMBALAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 286/2003
08/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALAS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E GARANTIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PORTADORES DE COAGULATÓRIAS CONGÊNITAS (HEMOFILIA). -
PL 292/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RELATIVA À DOAÇÃO EFETUADA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES E DE IDOSOS DESAMPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 285/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO REGISTRO EM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, PARA INGRESSO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 284/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
DESTINA LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE RUAS DE LAZER NO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 291/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER A VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 89/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DÉBORA PINTO NIQUINI. -
PL 283/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA QUE ESPECIFICA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 282/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O USO ECONÔMICO E CULTURAL DAS ÁREAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 296/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COMBATE À EROSÃO EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 281/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA A ENCARCERADOS, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 299/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A QNM 17 A QNM 25, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 294/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 298/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA QNQ, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 297/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EQNM 6/8, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PR 33/2003
08/04/2003
Deputado José Edmar
INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 306/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA FEIRA PERMANENTE DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
PDL 88/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO VIEIRA BAPTISTA. -
IND 307/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS BANHEIROS E DA COBERTURA DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 87/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA AMÉLIA TELES. -
IND 308/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 309/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA EQNN 21/23, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 86/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAMEZ TEBET. -
IND 310/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNO 20, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 311/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 11, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 257/2003
08/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIREÇÃO DA NOVACAP. -
IND 305/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 20, DO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 304/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 303/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NA QNQ, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 302/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA QUADRA DOS OFICINEIROS NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 301/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA SEGURANÇA DA FEIRA DO ATACADO, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 300/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA 0-3, LIGANDO A QNO 15/17 DO SETOR 'O' À BR-070, EM CEILÂNDIA - RA IX.