Projetos e outras Proposições
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MO 272/2008
21/10/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP,O SENHOR PABLO DE SOUSA VALENTE LIMA -
REQ 1210/2008
21/10/2008
Deputado Patrício
CONVIDA A PROCURADORA-GERAL CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA,MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DF,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1209/2008
21/10/2008
CONVOCA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,IZALCI LUCAS,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1206/2008
21/10/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-AGEFIS. -
REQ 1208/2008
21/10/2008
Deputado Patrício
CONVIDA O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,JOSÉ CARLOS BALTHAZAR,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PL 1048/2008
21/10/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 165.689.540,00(CENTO E SESSENTA E CINCO MILHÕES,SEICENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). -
IND 5608/2008
27/10/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5607/2008
27/10/2008
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5610/2008
27/10/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5606/2008
27/10/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENRGIA ELÉTRICA NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 1219/2008
27/10/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 19H00, PARA TRATAR DAS QUESTÕES RELATIVAS À NORMATIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE DOCUMENTALISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 274/2008
27/10/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS DIRETORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP. -
PDL 241/2008
27/10/2008
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILMAR FERREIRA PEIXOTO. -
IND 5579/2008
27/10/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ, A IMPLANTAÇÃODO PARQUE DAS AVES, LOCALIZADO ENTRE O JARDIM ZOOLÓGICO E A ESTAÇÃO ASA SUL DO METRÔ QUE VISA COMPENSAR O IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DO METRÔ-DF. -
IND 5605/2008
27/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA COMPANHIA ENRGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB , O PLANTIO DE GRAMA E A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA ESTÂNCIA III,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5580/2008
27/10/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DAS AVES, LOCALIZADO ENTRE O JARDIM ZOOLÓGICO E A ESTAÇÃO ASA SUL DO METRÔ QUE VISA COMPENSAR O IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DO METRÔ-DF. -
IND 5581/2008
27/10/2008
Deputado Alírio Neto
REITERO A INDICAÇÃO DE N°3896/08 QUE SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA ESTENDIDO AOS MORADORES DOS DEMAIS CONDOMÍNIOS DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, DA REGIÃO DE SANTA MARIA. -
IND 5592/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE SANTA MARIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS E ÁREAS PÚBLICAS DAS QUADRAS DO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARIA-RA III. -
IND 5582/2008
27/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5594/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS,NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5583/2008
27/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO VILA VICENTINA, EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5604/2008
27/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA,A DESTINAÇÃO DE LOCAIS APROPRIADOS PARA A CONCENTRAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DOS GRANDES BLOCOS CARNAVALESCOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 5601/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5585/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILTELECOM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE LINHA FIXA RESIDENCIAL E TELEFONES PÚBLICOS (TIPO ORELHÃO) NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5600/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5599/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5598/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5586/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEFINIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5597/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO CONNDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5588/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5596/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPPO DE FUTEBOL PÚBLICO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5587/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5577/2008
27/10/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DE ACESSO DA AVENIDA CENTRAL PARA QUADRA 203 DE SAMAMBAIA. -
REQ 1220/2008
27/10/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 1049/2008
27/10/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO PROGRAMA CREDITRABALHO, PARA GARANTIR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM RECURSOS DO FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUNGER/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5589/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5578/2008
27/10/2008
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA 2ª AVENIDA SUL DE SAMAMBAIA NA ALTURA DA QR 501. -
IND 5576/2008
27/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O NIVELAMENTO E A COLOCAÇÃO DE CASCALHO DAS RUAS 1 MA 16 E 1 MB 17-SEGUNDA ETAPA DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE. -
IND 5595/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5593/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES LOCALIZADOS NAS QUADRAS QNP 22 E QNP 24, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5591/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS,NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5584/2008
27/10/2008
Deputado Bispo Renato
SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO JOVENS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5603/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA, NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5602/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 242/2008
27/10/2008
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR JURUEBI DE OLIVEIRA JÚNIOR. -
PDL 240/2008
27/10/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA. -
PDL 239/2008
27/10/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIS ABORIHAM GONÇALVES. -
PDL 238/2008
27/10/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SABINO CORDEIRO DOURADO. -
MO 275/2008
27/10/2008
Deputada Erika Kokay
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. HÉLIO COSTA, QUE ADOTE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO. -
MO 273/2008
27/10/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA, EM ESPECIAL À CASA DE APOIO AOS MORADORES DE RUA E, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1218/2008
27/10/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. -
PL 1054/2008
29/10/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1053/2008
29/10/2008
Deputado Milton Barbosa
ALTERA A LEI Nº 4.027, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, ÀS MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1052/2008
29/10/2008
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA. -
PL 1051/2008
29/10/2008
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DOS TRIBUTOS RELATIVOS AO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 243/2008
29/10/2008
Deputado Reguffe
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 996, DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 276/2008
29/10/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CLDF E À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1221/2008
29/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PROJETOS E REIVINDICAÇÕES DO IDOSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PL 1050/2008
29/10/2008
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5623/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EXCELEÊNCIA DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento