Projetos e outras Proposições
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IND 4474/2012
07/03/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA- RAIII A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA O USO ADEQUADO E A PRESERVAÇÃO DO TAGUAPARQUE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 4473/2012
07/03/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA- RAIII REPAROS DO CERCAMENTO E LIMPEZA DO TAGUAPARQUE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 4472/2012
07/03/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL RECAPEAMENTO NAS PISTAS INTERNAS DA ADE NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS/DF. -
IND 4471/2012
07/03/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO DA CL 203, AVENIDA DOS ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 4470/2012
07/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INTERLIGAÇÃO DAS CICLOVIAS JÁ EXISTENTES ENTRE AS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS BAIRROS. -
PL 808/2012
12/03/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SICOR/DF. -
REQ 1295/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DAS VILAS OLÍMPICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 811/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECE REGRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,DIRETA OU INDIRETA,DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITOO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 812/2012
12/03/2012
Deputado Evandro Garla
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ARTRITE E ARTROSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 813/2012
12/03/2012
Deputado Prof. Israel
GARANTE,AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL,VAGA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA. -
REQ 1290/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 4482/2012
12/03/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1289/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1288/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1294/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 246/2012
12/03/2012
Deputado Joe Valle
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NA PRESERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1296/2012
12/03/2012
Deputada Luzia de Paula
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 375, DE 2011. -
REQ 1291/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 4477/2012
12/03/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NA QSC 22, AO LADO DA CASAS 56/58, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
REQ 1292/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 4478/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CAPITANIA DOS PORTOS DO LAGO PARANOÁ, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NO LAGO PARANOÁ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
REQ 1293/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 4479/2012
12/03/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE,AO PODER EXECUTIVO,A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4480/2012
12/03/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A PODA DAS ARVORES NA EQNM 24/26 BEM AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 13, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4481/2012
12/03/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC, NA QNO 16 ENTRE OS CONJUNTOS 05, 17, 21 E 27, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 809/2012
12/03/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO DE OUVIDORIA DO DITRITO FEDERAL-SIGO/DF. -
IND 4484/2012
12/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO NO AREAL EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PL 810/2012
12/03/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4483/2012
12/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE FAZER CORREÇÕES NO ASFALTO E TAPAR BURACOS NA RUA 630 DA QS 7 DO AREAL EM ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
PL 814/2012
12/03/2012
Deputado Agaciel Maia
ESTABELECE RESTRIÇÕES ÀS EMPRESAS QUE NEGAREM-SE A CONTRATAR MULHERES QUE TENHAM FILHOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 815/2012
12/03/2012
Deputado Agaciel Maia
ESTABELECE RESTRIÇÕES ÀS EMPRESAS QUE OPTAREM POR TRATAMENTO DIFERENCIADO DE SALÁRIO PARA HOMEM E MULHER QUE OCUPEM O MESMO CARGO E EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1287/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREECHIDOS ATUALMENTE,O NÚMERO DE VAGAS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO E SOBRE AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAS. -
PL 825/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECE PRIORIDADE NOS EXAMES DE SANGUE PARA DIABÉTICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 816/2012
13/03/2012
Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A TERRACAP PUBLICAREM NA INTERNET, EM TEMPO REAL, TODOS OS PAGAMENTOS E DESPESAS RELATIVOS A OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014. -
PL 824/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECEM INCENTIVOS FISCAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE DESTINAREM VAGAS AOS EGRESSOS E AOS APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 820/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE LIMITE PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS A TÍTULO DE EVENTOS CULTURAIS. -
PL 821/2012
13/03/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EM ÔNIBUS INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 822/2012
13/03/2012
Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS. -
PL 823/2012
13/03/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PERIÓDICA NOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1297/2012
13/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO 2012, ÀS 19H00MIN, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERÁ - CRDP A REALIZAR-SE NO CENTRO EDUCACIONAL DELTA, QUADRA 1, CONJUNTO F, LOTES DE 21 A 31 - VILA BURITIS - PLANALTINA - DF. -
PL 818/2012
13/03/2012
Deputado Benedito Domingos
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO DO DF. -
PL 817/2012
13/03/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE MATERIAL EXPLICATIVO EM LOJAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES E MODEM 3G SOBRE AS FORMAS DE DESATIVAÇÃO DOS MESMOS EM CASOS DE ROUBO OU FURTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1304/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA O CARGO DE TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO, NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE E O NÚMERO DE VAGAS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO. -
MO 247/2012
13/03/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita, Deputado Siqueira Campos
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONTINUAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2112 DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA (NOSSO PÃO E NOSSO LEITE). -
MO 248/2012
13/03/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita, Deputado Siqueira Campos
MANIFESTAR APOIO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA PONTO DE INCLUSÃO, ANTIGO DF DIGITAL DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FAP. -
IND 4486/2012
13/03/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ALTERAR A LEI Nº 2676, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE. -
IND 4491/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ALTERAÇÕES NOS ENDEREÇOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4498/2012
13/03/2012
Deputado Paulo Roriz
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DF- DIGITAL, DE MANEIRA A CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO DIGITAL E A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 819/2012
13/03/2012
Deputado Siqueira Campos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO SERVIDOR DO SISTEMA SÓCIO EDUCACIONAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE SETEMBRO. -
REQ 1298/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1299/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
REQ 1300/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1301/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1302/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1303/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
IND 4485/2012
13/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO CORTE O PONTO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO DF QUE ESTÃO EM GREVE E DIALOGUE COM O SINDICATO DOS PROFESSORES COM VISTA AO ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, EVITANDO QUE A PARALISAÇÃO SE ESTENDA POR MUITO TEMPO, PREJUDICANDO AINDA MAIS OS ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS. -
IND 4487/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NAS QNS 18 A 34, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 4488/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS QNS 18 A 34, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 4489/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NOS DOIS SENTIDOS DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA, EM FRENTE A ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 4490/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento