Projetos e outras Proposições
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PL 794/2012
29/02/2012
Deputado Evandro Garla
OBRIGA OS MOTORISTAS E COBRADORES DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FERAL-STPC/DF,QUANDO DA INTERRUPÇÃO DO ITINERÁRIO DO RESPECTIVO VEÍCULO,EM FACE DE PROBLEMAS MECÂNICOS,HIDRAÚLICOS, ELÉTRICOS,ABALROAMENTO OU QUAISQUER OUTROS MOTIVOS QUE OCASIONEM DEFEITOS, A FORNECER INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS QUE SOLICITAREM, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. -
REQ 1267/2012
29/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 460,DE 2007 E Nº 311,DE 2011. -
REQ 1265/2012
29/02/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 756/2012,QUE INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1266/2012
29/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1268/2012
29/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ ORGANIZADOR BRASÍLIA 2014. -
REQ 1269/2012
29/02/2012
Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz
REQUER QUER SEJA DECLARADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 435,DE 2011. -
IND 4460/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA Q 110 E ENTREQUADRAS ADJACENTES, NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 4461/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DA CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 110 DO RECANTO DAS EMAS,EM ESPECIAL NA ÁREA DO COMÉRCIO E DA PADARIA. -
IND 4462/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA CAESB, A LIMPEZA GERAL E REFORMA DAS BOCAS DE LOBO,NA QUADRA 110 DO RECANTO DAS EMAS DF. -
IND 4463/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE INCRA 6 DF. -
IND 4465/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QUADRA 110,NO RECANTO DAS EMAS DF. -
IND 4464/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL,PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO,CALÇADA PARA CAMINHADA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 605 DO RECANTO DAS EMAS. -
PLC 32/2012
05/03/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 33/2012
05/03/2012
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO E AFETA ÁREAS DOMINIAIS À CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO, NAS QUADRAS QNM 12 E CNM 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 795/2012
05/03/2012
Poder Executivo
REGULAMENTA, NO PODER EXECUTIVO, O ART. 19, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 800/2012
05/03/2012
Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO,PELO PODER PÚBLICO,DE CONTEÚDOS MÍNIMOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,DE MANEIRA A ASSEGURAR FORMAÇÃO BÁSICA COMUM E RESPEITO AOS VALORES CULTURAIS E ARTÍSTICOS,NACIONAIS,REGIONAIS E LOCAIS. -
PL 801/2012
05/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CADASTRO CENTRAL DENOMINADO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL-RCBP NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1270/2012
05/03/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE PLANALTINA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS PARQUE ECOLÓGICOS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA . -
REQ 1271/2012
05/03/2012
Deputado Aylton Gomes
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 550/2011. -
REQ 1274/2012
05/03/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
REQUER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DE ATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1275/2012
05/03/2012
Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PUBLICIDADE ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS DESDE JANEIRO DE 2011. -
MO 243/2012
05/03/2012
Deputado Patrício
PARABENIZA A SENHORA MARYSIA PORTINARI POR SEUS CINQUENTA E SEIS ANOS DE CARREIRA COMO ARTISTA PLÁSTICA. -
PL 796/2012
05/03/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 31/2012
05/03/2012
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E DEFINE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NORTE-SAF/NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 798/2012
05/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 36.360.126,00(TRITA E SEIS MILHÕES,TREZENTOS E SESSENTA MIL,CENTO E VINTE E SEIS REIAS). -
PL 799/2012
05/03/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4467/2012
05/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL,O IMEDIATO DESCONTIGENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO DA ARTE E DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL-FAC. -
REQ 1277/2012
05/03/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER AS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1276/2012
05/03/2012
Deputado Patrício
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DE Nº 1258,DE 2011. -
REQ 1272/2012
05/03/2012
Deputada Luzia de Paula
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 199/2011 E 761/2012. -
PL 802/2012
05/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1273/2012
05/03/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE MARÇO,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DA CLDF,COM O TEMA SITUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CAMPUS SAMAMBAIA. -
IND 4466/2012
05/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL JARDIM II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PL 797/2012
05/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.990.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS). -
REQ 1278/2012
06/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA. -
REQ 1279/2012
06/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1280/2012
06/03/2012
Deputado Dr. Charles, Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO TERCEIRO ANIVERSARIO DE VICENTE PIRES, A REALIZAR-SE ÀS 10H00MIN HORAS, DO DIA 28 DE MAIO DE 2012, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1281/2012
06/03/2012
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, À REALIZAR-SE ÀS 19H00MIN, DO DIA 11 DE JUNHO DE 2012, NO PLÉNARIO DESTA CASA. -
REQ 1283/2012
06/03/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 23 DE MARÇO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CLDF, COM O TEMA UNB: 4 CAMPI, UMA UNIVERSIDADE. -
REQ 1284/2012
06/03/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE-ESCS PARA DEBATER SOBRE A AUTONOMOIA UNIVERSITÁRIA DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SÁUDE-ESCS -
PL 803/2012
06/03/2012
Deputado Joe Valle
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA NACIONAL DE FLORES, DECORAÇÃO E PLANTAS ORNAMENTAIS-FESTFLOR BRASIL -
REQ 1282/2012
06/03/2012
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO QÜINQUAGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA(ACIT), À REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2012, ÀS 10HS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 4468/2012
06/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA CABECEIRA DO VALE, LOCALIZADA NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV. -
IND 4469/2012
06/03/2012
Deputado Siqueira Campos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTENDER A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS VIAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS AOS SEGUINTES VEÍCULOS, DESDE QUE CONDUZINDO PASSAGEIROS: TRANSPORTES ESCOLARES E DE FUNCIONÁRIOS, VEÍCULOS PARTICULARES TRANSPORTANDO, NO MÍNIMO, TRÊS PASSAGEIROS, E TÀXIS, EM QUALQUER SITUAÇÃO. -
PL 804/2012
07/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 18.247.809,00 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS). -
PL 806/2012
07/03/2012
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS SONOROS NO MODO ALTO FALANTE NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 807/2012
07/03/2012
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 245/2012
07/03/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Siqueira Campos
PROTESTA CONTRA A OMISSÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A NÃO ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA EFETIVO QUE CONTEMPLE A NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS DAS DIVERSAS ÁREAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 244/2012
07/03/2012
Deputado Siqueira Campos
PARABENIZA OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1286/2012
07/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E A TERCEIRIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS. -
PL 805/2012
07/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM CONSELHOS CONSULTIVOS, FISCAIS, POLÍTICOS, DE ADMINISTRAÇÃO, DE FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE SOCIAL. -
REQ 1285/2012
07/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
IND 4476/2012
07/03/2012
Deputado Siqueira Campos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS MANTENDO A EXCLUSIVIDADE APENAS PARA OS HORÁRIOS CONSIDERADOS DE PICO, E LIBERANDO-AS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NOS HORÁRIOS DE MENOR FLUXO, E INTEGRALMENTE AOS FINAIS DE SAMANA E FERIADOS. -
IND 4475/2012
07/03/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DO TAGUAPARQUE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 4474/2012
07/03/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA- RAIII A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA O USO ADEQUADO E A PRESERVAÇÃO DO TAGUAPARQUE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 4473/2012
07/03/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA- RAIII REPAROS DO CERCAMENTO E LIMPEZA DO TAGUAPARQUE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 4472/2012
07/03/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL RECAPEAMENTO NAS PISTAS INTERNAS DA ADE NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS/DF. -
IND 4471/2012
07/03/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO DA CL 203, AVENIDA DOS ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 4470/2012
07/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INTERLIGAÇÃO DAS CICLOVIAS JÁ EXISTENTES ENTRE AS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS BAIRROS. -
PL 808/2012
12/03/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SICOR/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento