Projetos e outras Proposições
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IND 223/2003
25/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA EQNP 13/17 P-1 DO SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 222/2003
25/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM PARQUES NA QNP 17/19,QNP 19/QNO 16,QNP 17/QNO16,QNN 39,QNN 37, QNN 35, QNP 11, QNP 15 E QNP 19, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 228/2003
25/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES CITADAS. -
PL 252/2003
31/03/2003
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS. -
REQ 233/2003
31/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE CEILÂNDIA, A REALIZAR-SE NA CASA DO CANTADOR, NAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.1 -
REQ 238/2003
31/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 233/2003
31/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAR O ESTACIONAMENTO E A ÁREA QUE CIRCUNDA O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 07 DE SOBRADINHO. -
IND 234/2003
31/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO, AINDA NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE CENTROS PÚBLICOS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS. -
IND 235/2003
31/03/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF A CRIAÇÃO DE UM CIRETRAN NA CIDADE DO GUARÁ. -
IND 236/2003
31/03/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE À NOVACAP QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ARBORIZAR O BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 237/2003
31/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O RETORNO DO POLICIAMENTO NO CALÇADÃO DO PISTÃO NORTE DE TAGUATINGA. -
IND 238/2003
31/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DE POLICIAMENTO NOS SETORES QND E QNG DE TAGUATINGA. -
MO 43/2003
31/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO BRASÍLIA COUNTRY CLUB PELO TRANSCURSO DE SEUS QUARENTA E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO. -
PL 249/2003
31/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 250/2003
31/03/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE RECEBIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO DO DISTRITO FEDERAL - STPAC-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 77/2003
31/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ROQUE BARROS LARAIA, JÚLIO CEZAR MELATTI E VAMIREH CHACON. -
PDL 78/2003
31/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAMEZ TEBET. -
PL 251/2003
31/03/2003
Deputado Odilon Aires
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 239/2003
31/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER A INCLUSÃO DA ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E USO DE IMÓVEIS, ORIUNDA DE PROJETOS DE PARLAMENTARES, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI 'DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL, BEM COMO SEJA APURADA A INTERDIÇÃO E/OU AUTUAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES POR PROBLEMAS NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS', CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 175, DE 2003. -
PR 30/2003
01/04/2003
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 213/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007'. -
PDL 82/2003
01/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA CELITA OLIVEIRA SOUSA. -
REQ 237/2003
31/03/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2003. -
REQ 236/2003
31/03/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2003. -
REQ 235/2003
31/03/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 181/2003. -
REQ 234/2003
31/03/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 162/2003. -
REQ 232/2003
31/03/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 108/2003. -
REQ 231/2003
31/03/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2003. -
MO 44/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR MANOEL PEREIRA SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO. -
REQ 240/2003
01/04/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 650, DE 1998, DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA. -
PL 255/2003
01/04/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM SOFRIDO VIOLÊNCIA, NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES, ORIENTADORES E ADMINISTRADORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DF. -
PL 256/2003
01/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE 'AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 257/2003
01/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O UNIFORME DOS ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 258/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
PROÍBE AS EMPRESAS DO DF A EXIGÊNCIA QUE ESPECIFICA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. -
PL 259/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA DOS VEÍCULOS FURTADOS OU ROUBADOS. -
PL 260/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE VEREADORES COMUNITÁRIOS DE TAGUATINGA. -
PL 263/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS NAS ATIVIDADES CULTURAIS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 261/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF DA FEIRA DE AMOSTRA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - FACITA. -
PL 262/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DE FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DE MOLÉSTIA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL. -
PL 264/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DESTINADOS AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 241/2003
01/04/2003
Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. -
PL 265/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DE PROCESSO JUDICIAL MOVIDO POR IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 266/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 79/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SRA. MARIA AUXILIADORA ROSALINO BRAULE PINTO E AO SR. JAIRO TAPAJÓS BRAULE PINTO. -
PDL 80/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) A MARGARIDA MARIA ALVES. -
PDL 81/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. HERILDA BALDUINO DE SOUSA. -
PDL 83/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAYMUNDO MENEZES DINIZ. -
PDL 84/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTÔNIO PAES DE ANDRADE. -
PL 253/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A COBRANÇA, PELO PODER PÚBLICO, DE MULTAS PROVENIENTES DE APARELHOS ELETRÔNICOS SOBRE INFRAÇÕES COMETIDAS POR MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 254/2003
01/04/2003
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O 'CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR'NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 267/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
INSTITUI A SEMANA DE VACINAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 268/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS PRIVADAS QUE DESTINAREM ACIMA DE 20% DOS SEUS POSTOS DE TRABALHO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 269/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'SELO AMIGO DO IDOSO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 270/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 271/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 22/2003
01/04/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE NATUREZA TRABALHISTA OU FUNCIONAL, DEVIDOS PELO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, COMO FORMA DE PAGAMENTO EM PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 243/2003
01/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CLDF SOBRE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI. -
REQ 246/2003
01/04/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES PARA DELIBERAR SOBRE OS LIMITES DE NÚMERO E DE VALOR MÁXIMO DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS, POR PARLAMENTARES, AO PL 213/03, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DF PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007. -
IND 274/2003
01/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS 2003. -
REQ 242/2003
01/04/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 96, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDO'. -
IND 273/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.