Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 642/2007
14/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NAS QUADRAS 201 E 202, DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 643/2007
14/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À S ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 201 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XVI. -
IND 644/2007
14/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XVI. -
REQ 137/2007
14/03/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A CARÊNCIA DE PROFESSORES NO CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE CEILÂNDIA (CEP). -
REQ 135/2007
14/03/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE PLC 89/2004. -
REQ 131/2007
14/03/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIÁRIO. -
MO 15/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
PARABENIZA A FEDERAÇÃO DE BASQUETEBOL EM CADEIRAS DE RODAS DO DISTRITO FEDERAL PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA POPULARIZAÇÃO DESTA MODALIDADE DESPORTIVA. -
IND 692/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QNP 24 CONJUNTO A LOTES 01 E 02 DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 694/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRTUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO QUADRADO INTERNO DA QNP 26 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 693/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, CEDER EM COMODATO O LOTE NA QNO 18 CONJUNTO A LOTES 09 E 10, PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA FILIAL DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 695/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DE UM POSTO POLICIAL ENTRE O SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA - SIC E O SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA - SMDC - RA IX. -
IND 696/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA ADE QD 04 CONJUNTO B LOTE 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 697/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, CEDER EM COMODATO O LOTE NA QNQ 05 ÁREA ESPECIAL LOTE B, PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA FILIAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 698/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNQ 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 699/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 19/21, DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 700/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 03/05, DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 701/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 22/24, DA GUARIROBA EM CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 702/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 05/07, EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 703/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 24 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 704/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAQNP 13 DO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 705/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNM 14 DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 706/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNR 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 707/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 21/23 DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 708/2007
19/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PARA OS CAMINHONEIROS TRANSPORTADORES DE CARGAS, NA AR-19 ÀS MARGENS DA ROD. DF-420, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 687/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA NA QNQ 07, QNP 21, 23, 25 E 27 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 688/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO CASA BRANCA/NOVO HORIZONTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF. -
IND 689/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS QNR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 690/2007
19/03/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS AO REDOR DA PRAÇA SANTA MARIA E PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SANTA MARIA. -
IND 709/2007
19/03/2007
Deputado Dr. Charles
REIVINDICA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF QUE MANTENHA ABERTA AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MARIA CLARA MACHADO NA ESCOLA CLASSE 18 DE TAGUATINGA. -
REQ 139/2007
19/03/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 207/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 28/2007
19/03/2007
Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ALTERA O ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 217/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO (VIA-SACRA), NO GUARÁ, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 215/2007
19/03/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2007/2010. -
PL 218/2007
19/03/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE EMISSÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 219/2007
19/03/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 683/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QNP 36 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 220/2007
19/03/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDES DE SEGURANÇA NAS MÁQUINAS CORTADORAS DE GRAMA UTILIZADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 684/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O ENDEREÇAMENTO DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
IND 678/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E SUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. MONJOLO NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 300 E 500 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - XV. -
IND 685/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA QNQ 07, QNP 21, 23, 25 E 27 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 679/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
IND 686/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DP ACESSO A ESCOLA CLASSE INCRA 09, LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO GLEBA 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF. -
IND 680/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENETE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A ROÇAGEM DAS MARGENS DAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
IND 681/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA NM 3 (COLOCAÇÃO DE POSTES PÉTALAS) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 682/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO CASA BRANCA / NOVO HORIZONTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF -
PL 216/2007
19/03/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2008 A 2011. -
PDL 13/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. -
PL 242/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 241/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS PARA IDOSOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 141/2007
21/03/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
PR 30/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Dr. Charles
CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 31/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 29/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Dr. Charles
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PDL 14/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAMIRO DA SILVA LEONE. -
REQ 146/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PELO 10/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA INCISO AO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 12/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA CLARA TERKO TAKAKI BRANDÃO. -
PL 240/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,GESTANTES E IDOSOS SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE TRÊS DIAS. -
PELO 9/2007
21/03/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXV,DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 149/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES 522/07,524/07,528/07,531/07,534/07 E 535/07.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento