Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
-
PL 1619/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências. -
REQ 2752/2013
03/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pùblica para discutir o Sistema de Transporte de Veículo Leve sobre Pneu (VLP), a ser realizado no dia 29.10.2013, ás 19: 30 hs, no auditório de Funções Pública de Planaltina. -
PL 1621/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Altera a Lei nº 407, de 07 de janeiro de 1993,que Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte público coletivo por transportadores autônomos e empresas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1620/2013
03/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Institui O PROGRAMA AFROEMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, e dá outras providências. -
IND 12391/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas em frente à Escola Classe 60 na QNO 18/19 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12390/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao Administrador do Gama e o Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a regularização da coleta seletiva de lixo, a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas desocupadas da comunidade do Centro Especial da Salvação na zona rural do Gama - RA II. -
IND 12389/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Companhia Energética de Brasília - CEB no sentido de promover a instalação de postes de luz e manutenção continua da energia elétrica e iluminação pública na comunidade do Centro Especial da Salvação na zona rural do Gama - RA II. -
IND 12399/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 16/17 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12398/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QNO 16 a 19 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12397/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de um estacionamento público na QNO 20 conjunto 01 Igreja São Francisco de Assis - Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12396/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na QNM 36 Setor M Norte - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12395/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização das Quadras de Esporte Localizada n QNO 16 Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12394/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da administração regional de Ceilândia, iluminação pública na quadra de esportes na QNO 16 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12393/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 19 em frente ao Conjunto 17 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12392/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização das Quadras de Esporte Localizada na QNO 20/19 Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12400/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza da boca de lobo localizada na QNO 05 Conjunto E frente a Casa 49 Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12401/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 13 do Conjunto O Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12402/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Novacap, que providencie a substituição da tampa de bueiro localizado na QNL 30 Conjunto C ao lado da casa 12 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12403/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza da boca de lobo localizada na QNL 30 Conjunto C Lado da casa 12 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12404/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal para implantação de bocas de lobo na QNO 20 da Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12405/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento asfáltico nos becos da QNO 16, 17, 18, 19 e 20 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12406/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na Rua 01 Módulo 17 em frente ao lote 04 Avenida Principal Condomínio Prive - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12407/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento asfáltico na Rua 07 Módulo 19 Condomínio Prive - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12408/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal que, intensifique o policiamento ostensivo no Condomínio Prive - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12409/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na Rua 07 Módulo 03 Condomínio Prive - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12410/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal que, intensifique o policiamento ostensivo na Via Principal Área Comercial da Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12419/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área localizada na QNO 18 do Conjunto 75 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12420/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QNO 19 do Conjunto 47 em frente a casa 03 da Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12421/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na QNO 20 do Conjunto 39 Expansão do Setor o - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12422/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas ao redor da Regional de Ensino de Ceilândia - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12423/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento asfáltico em todo o Setor de Oficinas Norte - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12424/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Adminstração Regional, que providencie a revitalização das placas de endereçamento localizadas ao longo do Setor de Oficinas Norte, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12411/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e a Novacap operação tapa buraco na QNO 16 a 20 da Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12412/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Creches Comunitárias que atendam a população residente no Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12413/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas da QR 125 Conjunto 02 em frente a casa 08 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12414/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-df, que promova a pintura das lombadas na QR 125 Conjunto 10 em frente a casa 08 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12415/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QNO 16 do Conjunto 24 em frente a casa 08 da Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12416/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QNO 16 do Conjunto 06 em frente a casa 14 da Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12417/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento asfáltico na QNO 18 Conjunto 11 Lateral do Lote 07 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12418/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QNO 16 do Conjunto 04 em frente a casa 04 da Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12465/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas na rua 02 modulo 17 do Condomínio Prive - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12466/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas da Quadra 01 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 12467/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 215 Conjunto 05 casa 19 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12468/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 215 Conjunto 06 casa 13 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12469/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 215 Conjunto 05 casa 22 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12470/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 215 Conjunto 03 casa 21 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12471/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 317 em frente ao Caíque Ayrton Senna Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12472/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 215 Conjunto 01 casa 18 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12473/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 215 Conjunto 02 casa 18 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12474/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 215 Conjunto 05 casa 42 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12475/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223 conjunto 01 casa 05 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12476/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223 conjunto 01 casa 10 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12477/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas naQR 221 conjunto 05 casa 10 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12478/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 221 conjunto 06 casa 20 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12479/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 221 conjunto 06 casa 13 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12480/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas da QR 221 conjunto 05 casa 20 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12481/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas da QR 223 conjunto 04 casa 39 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12482/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 221 conjunto 01 casa 27 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12483/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas da QR 225 conjunto 03 casa 18 Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 12484/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 225 conjunto 01 casa 11 Região Administrativa de Samambaia - RA XII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento