Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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REQ 772/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FUNCIONAMENTO NOTURNO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 135/2008
03/03/2008
Deputado Wilson Lima
PARABENIZA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 134/2008
03/03/2008
Deputado Wilson Lima
PARABENIZA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PL 740/2008
03/03/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.000.000,00 (DEZESSETE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 742/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 743/2008
03/03/2008
Deputado Leonardo Prudente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA OCTOGONAL E CRUZEIRO/AGINOC. -
PL 744/2008
03/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS BOMBEIROS CIVIS BRIGADISTAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 745/2008
03/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
ISENTA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM RENDA FAMILIAR MENSAL IGUAL OU INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS DO PAGAMENTO DA TAXA PELA EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR. -
PL 746/2008
03/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA LINDEIRA A AE 01, A RUA DOS TRANSPORTES E A SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
REQ 779/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 41º ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. -
REQ 780/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO DIA MUNDIAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
REQ 781/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
REQ 782/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. -
REQ 783/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 20º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. -
IND 3615/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AÇÕES QUE PERMITAM A CONSERVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA. -
REQ 778/2008
03/03/2008
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA AOS 50 ANOS DO ROTARY NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 784/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2008 ÀS 9:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA MULHER. -
REQ 785/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO. -
REQ 775/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2008 ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. -
REQ 776/2008
03/03/2008
Deputada Erika Kokay
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 560, DE 2005, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SR. PAUL DAVID HEWSON - BONO VOX. -
REQ 773/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM. -
REQ 774/2008
03/03/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3625/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC - PROCON - DF A REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PARA VERIFICAR SE ESTÃO FIXADOS EM LOCAL VISÍVEL OS PREÇOS DOS PRODUTOS EXPOSTOS AOS CONSUMIDORES. -
IND 3600/2008
03/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PERMANENTE DE COLETA DE SANGUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3602/2008
05/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE ALTO DA BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3603/2008
03/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA COMUNIDADE DO ALTO DA BELA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 777/2008
03/03/2008
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, 39 E 78/2007. -
IND 3604/2008
03/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO: ALTO DA BELA VISTA (SOBRADINHO II) - RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE JÁ CIRCULAM PELO ALTO DA BELA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3601/2008
03/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO ALTO DA BELA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3607/2008
03/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO IDOSO. -
IND 3605/2008
03/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEFINIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA COMUNIDADE DO ALTO DA BOA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XXVI. -
IND 3608/2008
03/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O TREINAMENTO DOS POLICIAIS E A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA, PARA ATENDIMENTO DO IDOSO. -
IND 3606/2008
03/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO ALTO DA BELA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3613/2008
03/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DE LOGRADOUROS, ASSIM COMO A CORRETA ORGANIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NA COMUNIDADE DE NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3614/2008
03/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DE LOGRADOUROS, ASSIM COMO A CORRETA ORGANIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NA COMUNIDADE DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3609/2008
03/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INSTITUA TAXA OU SEGURO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3610/2008
03/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM ALVENARIA NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADO AO LADO DO FÓRUM DE TAGUATINGA. -
IND 3611/2008
03/03/2008
Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLETA REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA, LOCALIZADA NA QUADRA 01 DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3612/2008
03/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 10 E 20 DA VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. -
IND 3616/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
IND 3617/2008
04/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM BRAZLÂNDIA. -
IND 3618/2008
04/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO LAGO NORTE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA QL 11, CONJUNTO 1 LOTE 19 DO LAGO NORTE. -
IND 3619/2008
03/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DOS CONJUNTOS A, E E F, DA QUADRA 407 DO RECANTO DAS EMAS, NA RA VX. -
IND 3620/2008
03/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO JK, NO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3621/2008
04/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO JK, NO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3626/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA EVITADO O TRANSBORDAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA CONTORNO DO GUARÁ II, ALTURA DA QE 26. -
IND 3623/2008
03/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO COM QUADRA DE ESPORTES E PRAÇA INFANTIL ENTRE OS CONJUNTOS A, B E E, DA QUADRA 407 DO RECANTO DAS EMAS, NA RA XV. -
PL 741/2008
03/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OU FORNECEDORAS DE BENS DE CONSUMO, CUJOS PROPRIETÁRIOS, ACIONISTAS OU DIRIGENTES SEJAM PARLAMENTARES OU PARENTES CONSANGUÍNEOS OU POR AFINIDADE DESTES. -
IND 3624/2008
03/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DA QUADRA 407, DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 3622/2008
03/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO O, DA AE 04, DA VILA ESTRUTURAL. -
PL 747/2008
05/03/2008
Deputado Paulo Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR NO TRABALHO. -
PL 748/2008
05/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELE MARKETING, DENOMINADO NÃO ME IMPORTUNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 750/2008
05/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
ASSEGURA AO CONSUMIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL O RECEBIMENTO DE BOLETOS PARA PAGAMENTOS DO CONSUMO, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE. -
PL 751/2008
05/03/2008
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LER PRA CRER DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 65/2008
05/03/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 786/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2009, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
PL 752/2008
05/03/2008
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AUDITIVA. -
IND 3656/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE DO GAMA RA - II. -
REQ 790/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. -
REQ 787/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento