Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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IND 3532/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA C.A.ARNIQUEIRA E ENTRE A QS 11 E A ADE DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3531/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DAS QUADRAS 16 A 20, SETOR O, DE CEILÂNDIA. -
IND 3530/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NOS CONDOMÍNIOS POR DO SOL E SOL NASCENTE. -
IND 3529/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3528/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 738/2008
27/02/2008
Poder Executivo
EXTINGUE O REGIME DE APURAÇÃO INTRODUZIDO POR INTERMÉDIO DA LEI Nº 2.381, DE 20 DE MAIO DE 1999, NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 767/2008
27/02/2008
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DA ARGUIÇÃO PÚBLICA DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
PLC 63/2008
26/02/2008
Poder Executivo
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE GABARITO E USO, PARA OS LOTES DE USO MISTO LOCALIZADOS NA AVENIDA PARANOÁ E PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 735/2008
26/02/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 40.241.800,00(QUARENTA MILHÕES,DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 734/2008
26/02/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 770/2008
26/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 06 DE MARÇO DE 2008,EM FAVOR DA PAZ E PELOS DIREITOS HUMANOS DA AMÉRICA LATINA. -
PL 739/2008
26/02/2008
Deputado Dr. Charles
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR DE DIVERSÕES NORTE PRAÇA JORNALISTA MARIO GARÓFALO. -
PR 53/2008
26/02/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo
ALTERA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA DISPOR SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO DEPUTADO DISTRITAL EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPRESENTAÇÃO POR FATO SUJEITO À PENA DE PERDA DO MANDATO. -
PELO 29/2008
26/02/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo
ALTERA O § 2º DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL. -
PLC 64/2008
26/02/2008
Poder Executivo
CRIA O SETOR HABITACIONAL INDAIÁ E AS ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ARIS INDAIÁ E DE INTERESSE ESPECÍFICO - ARINE INDAIÁ, ESTABELECENDO PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 736/2008
26/02/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00(HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS). -
IND 3571/2008
26/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A INFRA-ESTRUTURA COM O SISTEMA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,FRENTE A QR. 112 CONJ.13 CS. 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3573/2008
26/02/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A COMPANHIA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BECO LOCALIZADO ENTRE A FACULDADE UNISABER E A IGREJA UNIVERSAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3574/2008
26/02/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP,A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA P1 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3575/2008
26/02/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO EDIFÍCIO SEDE NA NOVACAP NA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA. -
IND 3576/2008
26/02/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA ÁREA ESPECIAL PRAÇA Nº 01 NO SETOR LESTE DO GAMA -
IND 3577/2008
26/02/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA ÁREA ESPECIAL QUADRA 01 NA EXTENSÃO DA FEIRA PERMANENTE - SETOR NORTE DO GAMA . -
IND 3578/2008
26/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM SANTA MARIA. -
IND 3579/2008
26/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO ITAPOÃ. -
IND 3580/2008
26/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITA´RIA NO IATAPOÃ. -
IND 3581/2008
26/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA ADE DO PARANOÁ. -
IND 3582/2008
26/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PARANOÁ, NA RA DO PARANOÁ. -
PDL 109/2008
26/02/2008
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA JACI TOFFANO. -
PL 737/2008
26/02/2008
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA DO CORAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3583/2008
26/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA TRATAMENTO DE ODOR EM ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3572/2008
26/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COSNTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE ENTRE OS CONJUNTOS 1(UM)E 4(QUATRO) DA QR 112 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMABAIA-RA XII. -
IND 3570/2008
26/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO GAMA -
IND 3569/2008
26/02/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA AVENIDA ELMO SEREJO NA INTERSECÇÃO COM A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA-SAMAMBAIA. -
IND 3596/2008
27/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DORECANTO DAS EMAS COM A BR 060. -
IND 3590/2008
27/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS 200 NORTE (LINHÃO) DE SAMAMBAIA. -
IND 3591/2008
27/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS QUADRAS 200 NORTE (LINHÃO) DE SAMAMBAIA -
IND 3592/2008
27/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INFORMAÇÕES PARA INTEGRAR AS AÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3593/2008
01/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE JOVENS E ADULTOS DO PARANOÁ. -
IND 3594/2008
27/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DOS CONDOMÍNIOS POR DO SOL E SOL NASCENTE, NA RA IX - CEILÂNDIA. -
IND 3595/2008
27/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE. -
REQ 768/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Roriz
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PLC N° 46/2007 QUE APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MANIFESTAÇÃO PELA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS. -
IND 3589/2008
27/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A RECUPERAÇÃO DA DF 341,DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE. -
REQ 766/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2008, EM FAVOR DA PAZ E PELOS DIREITOS HUMANOS DA AMÉRICA LATINA. -
IND 3588/2008
27/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO AREAL. -
REQ 763/2008
03/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 527/2007. -
IND 3587/2008
26/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3586/2008
27/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO. -
REQ 764/2008
03/03/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PDL N° 305/2004, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBERTO SALVAROTE GIOVANNI VILARDO. -
REQ 769/2008
27/02/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - HRS. -
IND 3584/2008
26/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3585/2008
26/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS EM SANTA MARIA . -
REQ 762/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS PROPOSTOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 761/2008
26/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 760/2008
26/02/2008
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2008,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3597/2008
03/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA), A INCLUSÃO NO PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (PDOT), DE ÁREA RESIDENCIAL DESTINADA AOS FILHOS DE MORADORES PIONEIROS DA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 3599/2008
27/02/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA PRIORIZADO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS E CONGÊNERES NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 765/2008
03/03/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A RECONSTITUIÇAÕ DA PELO N° 25/2007, QUE ACRESCENTA O &5° AO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 771/2008
03/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS DE SRVIÇOS PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3598/2008
27/02/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LAGO OESTE, POR MEIO DE SETORES GOVERNAMENTAIS. -
MO 136/2008
03/03/2008
Deputado Wilson Lima
PARABENIZA OS PROFISSIONAIS DA DIRETORIA DE SAÚDE DO EXÉRCITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO PAÍS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento