Projetos e outras Proposições
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MO 325/2023
15/08/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Coordenadores pedagógicos civis e militares da seção de ensino da Academia de Polícia Militar de Brasília, APMB. -
IND 2690/2023
17/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um Centro de Ensino Infantil e de uma Creche Pública na localidade denominada Estancia Mestre D’ Armas, na região Administrativa de Planaltina RA Vl. -
IND 2675/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de papa entulho no bairro Nossa Senhora de Fátima, na Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 2656/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, construção de um ponto de encontro comunitário - PEC e com iluminação pública de qualidade ao lado da Escola Classe Rajadinha -
IND 2428/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer que construa uma Skate Park no Arapoanga, em Planaltina. -
IND 2596/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de Unidade de Pronto Atendimento na Região Administrativa do Arapoangas (RA-XXXIV). -
IND 2676/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto no bairro Nossa Senhora de Fátima, na Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 2655/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de um campo sintético na região da Colônia Agrícola Rajadinha I -
IND 2769/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realize a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no bairro Vale do Amanhecer, em Planaltina - RA VI. -
IND 2677/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Planaltina - RA VI e a Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 2678/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do quantitativo de médicos na UPA localizada no bairro da Estância Mestre D'Armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2595/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à expansão dos serviços de saúde mental na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). -
IND 2679/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN, promova a recuperação das faixas de pedestre na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2680/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do quantitativo de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital Regional, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2681/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de rede de esgoto no loteamento Portal do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2682/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a pavimentação asfáltica das estradas do Núcleo Rural Pipiripau II, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2768/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, realize a ampliação das linhas de ônibus do bairro Buritis IV, em Planaltina - RA VI. -
IND 2683/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a limpeza, poda e restauração do Cemitério Antigo de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2629/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a ampliação das rodovias que perpassam a Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2628/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a construção de calçadas em toda a Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2627/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a construção do Parque de Exposição Agropecuária de Planaltina. -
IND 2626/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a construção do Galpão do Produtor na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2723/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a construção de passarela em estrutura mista em Planaltina. -
IND 2722/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a construção de Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2707/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF): a) Construção de uma escola de ensino superior no setor Habitacional Mestre D'armas; b) Construção de uma escola de Ensino Médio nas Estâncias. c) Construção de duas (02) Escolas de ensino fundamental nas Estâncias no Setor Habitacional Mestre D'armas; d) Construção de uma escola de ensino fundamental na área do Condomínio Bica do DER; e) Construções de Creches e escolas infantil nas Estâncias e no Condomínios Mestre D'armas; f) Construção de uma escola de ensino especial do Setor Habitacional Mestre D'armas; g) Construção de (um) Polo da Universidade Pública do DF (UnDF) no Setor Habitacional Mestre D'armas; h) Construção de (uma) Escola Técnica no Setor Habitacional Mestre D'armas na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2742/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a colocação dos postes de energia, no trecho que margeia a DF- 345 localizada na RA VI- Planaltina. -
IND 2721/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Setor Residencial Oeste (SRO), mais conhecido como Vila Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina. -
IND 2636/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a construção da Sede do Conselho Tutelar 2 de Planaltina. -
IND 2720/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a construção do viaduto BR 020/DF 128 em Planaltina. -
IND 2654/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, o aumento do número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Planaltina -
IND 2719/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a aquisição de equipamentos de ar condicionado para a Agência Transfusional de Planaltina. -
IND 2718/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de ambulância para o Hospital de Planaltina. -
IND 2653/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a instalação de bloquetes intertravados no Núcleo Rural Rajadinha II- Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2652/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a construção da Sede do Conselho Tutelar 2 de Planaltina. -
IND 2717/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a ampliação dos pontos de iluminação em toda a Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2651/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a instalação de bloquetes intertravados na rua da Igrejinha no Núcleo Rural Córrego do Arrozal - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2716/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a pavimentação asfáltica em diversos trechos das rodovias que perpassam a Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2650/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP , projeto de Águas Pluviais na Rua da igrejinha no Núcleo Rural Córrego do Arrozal. -
IND 2715/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a criação do polo agroindustrial do Núcleo Rural Rio Preto, na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2649/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no Córrego do Arrozal, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2708/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização fundiária de Interesse Social - Aris Mestre D'armas e de todos os Condomínios e Bairros da Comunidade, condomínio Recanto do Sossego e Estâncias de 1 a 5 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2741/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Departamento De Estradas e Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de terceira faixa na BR 020, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). -
IND 2714/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma do Centro Olímpico localizado na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2700/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma do Ponto de Encontro Comunitário localizado às margens da Rodovia BR-020, nas proximidades do Condomínio Recanto do Sossego, em Planaltina. -
IND 2648/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a instalação de bloquetes intertravados no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2713/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a requalificação da Avenida Independência, localizada na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2647/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP ,calçamento das ruas vicinais no Núcleo Rural Córrego do Arrozal. -
IND 2712/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, a restauração da Casa do Artesão de Planaltina. -
PL 550/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Lago Limpo”. -
IND 2635/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Avenida Independência em Planaltina -
IND 2646/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP , tapa buraco na avenida Marechal Deodoro Planaltina-DF. -
IND 2711/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação e renovação da frota de ônibus que atende a Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2710/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, promova a reforma do prédio da antiga Prefeitura para a instalação da UBS 18 em Planaltina. -
IND 2645/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, providências para a reforma do Estádio Adonir Guimarães Lima, localizado na Região Administrativa de Planaltina-DF -
IND 2709/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário Setor Habitacional Mestre D'armas Estâncias - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 776/2023
15/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1927/2021, que dispõe sobre a acessibilidade nas quadras esportivas em estabelecimentos de ensino do Distrito Federal. -
IND 2693/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, estudo técnico para a implementação, afim de garantir acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em toda a área comercial de Planaltina – Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2684/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçadas públicas de acesso dos pedestres às paradas de ônibus na BR 020, KM 20/22, nos dois sentidos da via, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2694/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, estudo técnico para a implementação de mais áreas de lazer, tipo parques e pontos de encontros comunitários em toda a região de Planaltina – Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2706/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à expansão das linhas 066.2 e 066.3, passando pela comunidade do Setor Habitacional Mestre D'armas de 30 em 30 minutos para o Plano Piloto Eixo Norte/Sul - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento