Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
153.415 resultados
-
PL 663/2007
13/12/2007
Poder Executivo
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. -
PELO 26/2007
13/12/2007
Poder Executivo
MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 660/2007
13/12/2007
Poder Executivo
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP -
PL 662/2007
13/12/2007
Poder Executivo
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI. -
PL 661/2007
13/12/2007
Poder Executivo
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP. -
PR 50/2007
13/12/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, FIXA O PERCENTUAL, OS CASOS E AS CONDIÇÕES PARA SUA OCUPAÇÃO POR SERVIDOR DA CARREIRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3274/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GUARÁ,A INSTALAÇÃO DE PONTOS COM APARELHOS DE GINÁTICA AO LONGO DO CALÇADÃO GUARÁ II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 656/2007
13/12/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 658/2007
13/12/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 10.063.740,00(DEZ MILHÕES,SESSENTA E TRÊS MIL,SETECENTOS E QUARENTA REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 655/2007
13/12/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ANISTÍA DE DÉBITOS CONTITUÍDOS CONTRA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PDL 96/2007
13/12/2007
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O COVÊNIO ICMS 134, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. -
PDL 95/2007
11/12/2007
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O COVÊNIO ICMS 9, DE 1º DE ABRIL DE 2005. -
REQ 675/2008
07/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE RISCO,NA ÁREA DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II. -
PL 668/2008
07/02/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 669/2008
07/02/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 674/2008
07/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,CEL. NELSON SOUZA,COORDENADOR-GERAL DA OPERAÇÃO CARNAVAL, TEN. CLAUDIO SANTOS , RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DO BOPE E TEN. ANDRÉ CIROLINI E DO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA , SR. RICARDO PIRES,PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE A VIOLENTA REPRESSÃO POLICIAL AO BLOCO CARNAVALESCO GALINHO DE BRASÍLIA, OCORRIDO NO DIA 04,NA 203/204 SUL. -
MO 6102/2001
09/10/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA AO SR. DIRETOR DO DMTU A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO,PARA LIGAÇÃO DO RIACHO FUNDO II AO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 6103/2001
09/10/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA PRÓXIMO AO BALÃO DO RECANTO DAS EMAS,LIGANDO AO RIACHO FUNDO II. -
MO 6104/2001
09/10/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA AO SR.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE COLOCAR COM MAIOR FREQUÊNCIA O POLICIAMENTO DE CAVALARIA MONTADA PARA FAZER RONDAS NOTURNAS NO RIACHO FUNDO II. -
MO 6105/2001
09/10/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB,REIVINDICANDO PROVIDÊNIAS PARA QUE SEJA IMPLANATADA UMA AGÊNCIA DO BRB, NA ENTREQUADRA QNO 17/18 NO SETOR QNO,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 6106/2001
09/10/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SR. SECETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA EM FRENTE AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
MO 6108/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE POLICIAMENTO NA QE-40 DO GUARÁ II, PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES INCLUCIVE DIREÇÃO PERIGOSA,NAS MODALIDADES DE PEGAS E CAVALOS-DE-PAU. -
PLC 61/2008
11/02/2008
Poder Executivo
DESCONSTITUI E ALTERA USO DE LOTES NO TRECHO 17 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 62/2008
11/02/2008
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL DE URBANISMO DENOMINADO QUADRA CENTRAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 671/2008
11/02/2008
Poder Executivo
ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP DE QUE TRATA A LEI Nº 3.786, DE 30 DE JANEIRO DE 2006. -
PL 710/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 685/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A VIA SACRA DE SANTA MARIA - RA XIII COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 51/2008
11/02/2008
Deputado Raad Massouh
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR. -
PL 670/2008
11/02/2008
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 52/2008
11/02/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 715/2008
11/02/2008
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 686/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DO DIVINO DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 699/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FEIRA DE AMOSTRAS DO GAMA - FAGAMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 687/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FOLIA DE REIS DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 688/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 689/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A CRUZADA EVANGÉLICA, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 690/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA JUNINA DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 691/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO RECANTO DAS EMAS - FAREMA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 692/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FOLIA DE REIS DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 693/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 694/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA O ENCONTRO DA MÃE COM O FILHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 695/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 696/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DOS MIGRANTES, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 697/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FEIRA DO ARTESÃO, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 698/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA O CARNAVAL DE RUA DA RUA DO LAGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 700/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA O DIA DO MOTOCICLISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 702/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO, REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 701/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA FORRÓ, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 703/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DO GAMA - FMPG COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 704/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA O ARRAIÁ DO FORMIGÃO, REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 705/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A VIA SACRA DE PLANALTINA - RA VI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 706/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FEICOTUR - FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 707/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DAS REGIÕES, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 104/2008
11/02/2008
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELSON JÚLIO CARDOSO. -
PDL 105/2008
11/02/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 672/2008
11/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI O DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA, NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL. -
PL 673/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 708/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A EXPOSOBRADINHO - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 674/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DA RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 709/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA JUNINA DA PARÓQUIA SÃO GABRIEL ARCANJO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento