Projetos e outras Proposições
153.403 resultados
153.403 resultados
-
IND 3028/2007
12/11/2007
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E BARRAS PARA EXERCÍCIO FÍSICOS NA QUADRA QR- 120, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 6, 9 E 10 DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 3027/2007
12/11/2007
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO VISÍVEIS EM TODAS AS OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INDICANDO O CUSTO TOTAL DA OBRA ACOMPANHADO DE TODOS OS ACRÉSCIMOS, BEM COMO O PERÍODO DE EXECUÇÃO PREVISTO E EFETIVAMENTE CUMPRIDO. -
IND 3029/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA QN 508 EM FRENTRE À CAPELA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 3032/2007
12/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA EMATER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3031/2007
12/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL,A IMPLANATAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE VEÍCULOS NA ÁREA ESPECIAL Nº 02,NA QNJ 02,EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 3030/2007
12/11/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA RA XV. -
IND 3041/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO NA CL206, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - XIII. -
IND 3033/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,A IMPLANATAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NOS BAIRROS JOÃO CANDIDO ,RESIDENCIAL OESTE E RESIDENCIAL VITÓRIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3039/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA QUE LIGA O NOVO GAMA-GO A CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII PELA DF-020. -
IND 3042/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRSÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇAO DO SETOR PRÓ - DF - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 597/2007
19/11/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 100.525.273,00(CEM MILHÕES,QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL,DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). -
PL 608/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS FORNECEREM GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE, EM HORÁRIO LABORAL, MANTIVEREM-SE EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR. -
PL 607/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 606/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL. -
PL 605/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO PROGRAMA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 604/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CASO QUE ESPECIFICA. -
PL 603/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO. -
PL 602/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL NA CONTRATAÇÃO DE JOVENS MENORES DE 21 ANOS E A REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO. -
PL 601/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
CONCEDE DESCONTOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSUMIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 619/2007
20/11/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 493, DE 2007 E DO PROJETO DE LEI Nº 492, DE 2007. -
REQ 618/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CAMPUS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA NAS CIDADES DE CEILÂNDIA E DO GAMA. -
PL 611/2007
20/11/2007
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO DE GLP, GNV E CENTRAL DE GÁS NO DISTRITO FEDERAL NOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO A SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO. -
PL 609/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 610/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA E TERAPÊUTICA OCUPACIONAL AOS HEMOFÍLICOS, PORTADORES DE DOENÇA DEFICITÁRIA DA COAGULAÇÃO SANGUÍNEA E DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 86/2007
20/11/2007
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO BRASIL, FRANCISCO SEIXAS DA COSTA. -
PL 598/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURA IMPRESSA NO SISTEMA BRAILE E EM ÁUDIO NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 599/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
INSTITUI A TARIFA ZERO AO CONSUMIDOR IDOSO REFERENTE AO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 600/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 623/2007
20/11/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JUDÔ. -
REQ 624/2007
20/11/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 622/2007
20/11/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2008. -
REQ 621/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2007 ESPECIFICA. -
REQ 620/2007
20/11/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 42, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
REQ 616/2007
20/11/2007
Deputado Patrício
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 5963/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
REQ 617/2007
20/11/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 101/2007
20/11/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS PIONEIROS DA VILA PLANALTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE. -
IND 3043/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O REFORÇO NO POLICIAMENTO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA. -
IND 3044/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 11 DE CEILÂNDIA,COM COBERTURA NAS ESPECIALIDADES CLÍNICAS DE OFTALMOLOGIA,GINECOLOGIA,CARDIOLOGIA E ORTOPEDIA. -
IND 3045/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO LIMPEZA NA ÁREA QUE VAI DA QNO 16 A 20,EM CEILÂNDIA . -
IND 3046/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO Nº 17 DE CEILÂNDIA, E A AMPLIAÇÃO DA SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA O ENSINO MÉDIO. -
IND 3047/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO SETOR O , EM CEILÂNDIA. -
IND 3048/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CENTRAL DO SETOR O ,EM CEILÂNDIA. -
IND 3049/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO QUE ATENDA A EXPANSÃO DO SETOR O E AS QUADRAS QNQ,QNR,QNP E CONDOMÍNIO PRIVÊ,EM CEILÂNDIA. -
IND 3050/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ÁREA QUE VAI DA QNO 16 A 20,EM CEILÂNDIA. -
IND 3051/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE AS CASAS 90 E 92 DA QUADRA 12,NO SETOR OESTE DO GAMA. -
IND 3052/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA CASA 48,NA QUADRA 21 DO SETOR OESTE DO GAMA. -
IND 3053/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DO CAIC,NA QUADRA 20 DO SETOR OESTE DO GAMA. -
IND 3054/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O CERCAMENTO E A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE CRIADA PELA LEI 1002 DE 1996. -
IND 3055/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE SUPLETIVO NO COLÉGIO ARROZAL - SOBRADINHO/DF - RA V. -
IND 3056/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 1-(EM 600 M2) PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA SOBRADINHO/DF-RA V. -
IND 3057/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DO GINÁSIO NA QD.02 DE SOBRADINHO - RA - V. -
IND 3058/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL EM SOBRADINHO/DF-RA V. -
IND 3059/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE Nº 07 DO SOBRADINHO/DF-RA V. -
IND 3060/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO MULTI SLICE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO/DF-RA V. -
IND 3061/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS ,A DUPLICAÇÃO DA DF 150 BALÃO DO GRANDE COLORADO SENTIDO FERCAL - SOBRADINHO RA-V. -
IND 3066/2007
20/11/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,QUE SEJA DESTINADO UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL GERAL DE SOBRADINHO. -
IND 3070/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE NO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA X. -
IND 3071/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO INDIVIDUAIS DOS BOXES DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA,NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA X. -
IND 3072/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA DEFINIR O PROJETO PADRÃO PARA EDIFICAÇÃO DOS BOXES DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA,NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA X. -
IND 3073/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BOXES DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA,NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento