Projetos e outras Proposições
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IND 4001/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES ENTRE O RIACHO FUNDO I E O PRÓ-DF. -
IND 4002/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA ANTES DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4003/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI 910/1995, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994, PREJUDICADA POR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. -
IND 4004/2005
10/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
SUGERE À MESA DIRETORA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA TV LEGISLATIVA. -
REQ 2086/2005
10/10/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 1051, DE 2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO AO PL Nº 1325, DE 2004, DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, UMA VEZ QUE AMBOS DISPÕEM SOBRE MATÉRIAS OBJETO DA LEI Nº 414, DE 1993. -
REQ 2087/2005
10/10/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF RELAÇÃO DE TODAS AS LEIS DISTRITAIS CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS. -
REQ 2089/2005
10/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2090/2005
10/10/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wilson Lima, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2095/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ. -
REQ 2096/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 2088/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.079, DE 2002. -
IND 4005/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FÍSICO, QUE TRAMITA COMO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL, SOB O Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2005. -
MO 2609/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
PROTESTA CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC), QUE TORNA EFETIVOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS -
REQ 2113/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO MILITAR. -
REQ 2112/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ENFERMEIRO. -
REQ 2111/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 2110/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ. -
REQ 2109/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO PERITO CRIMINAL. -
IND 4041/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE BOA VISTA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4043/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANÇÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
REQ 2108/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DO SINDICATO DE EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA-DF. -
REQ 2107/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL. -
PL 2144/2005
18/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
INCLUI O CARNAGAMA - A MICARÊ DO GAMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2106/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL. -
REQ 2105/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JK. -
REQ 2104/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA. -
REQ 2103/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR OS MERGULHADORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2102/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. -
IND 4042/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SANTA HELENA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V. -
REQ 2101/2005
18/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA, NÚCLEO BANDEIRANTE, SOBRADINHO, SOBRADINHO II, SUDOESTE/OCTOGONAL E TAGUATINGA. -
PDL 493/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DOUTOR MILTON MENEZES DA COSTA NETO. -
REQ 2099/2005
18/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 19 HORAS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PL 2146/2005
18/10/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4045/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 DE SOBRADINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
PL 2145/2005
18/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O ARROLAMENTO DE ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTABELECE O RELATÓRIO E ESTUDO DE IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO PROCEDIMENTOS PARA ORIENTAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AO RESPECTIVO LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 492/2005
18/10/2005
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA POST MORTEM A APOLONIO DE CARVALHO. -
IND 4035/2005
18/10/2005
Deputado Agrício Braga
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DENOMINADA VILA CAUHY, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PDL 491/2005
18/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ROBERTO ALVARENGA. -
IND 4034/2005
18/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 4011/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ANÍSIO TEIXEIRA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4046/2005
18/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DAS QUADRAS 19 E 21 DO GAMA OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA´- RA II. -
IND 4031/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FRUTO DA AMPLIAÇÃO DO PISTÃO SUL NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4044/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 11 DE SOBRADINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4012/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE BERNARDO SAYÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 4032/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DO PISTÃO SUL, RETIRADAS EM VIRTUDE DA AMPLIAÇÃO DAQUELA VIA - RA III. -
IND 4013/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 11 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4033/2005
18/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA BARREIRA ELETRÔNICA PRÓXIMA A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 01 E AO SESI-GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II. -
IND 4030/2005
18/10/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 1 E SESI, NO GAMA. -
IND 4036/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JÚLIA KUBITSCHEK, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4029/2005
18/10/2005
Deputado Chico Vigilante
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SEGURANÇA PÚBLICA NAS QUADRAS DO SETOR P SUL, DA CEILÂNDIA, Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4037/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL FERCAL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4014/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 62 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4038/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 07 DE SOBRADINHO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4016/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4039/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MURO E ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 04 DE SOBRADINHO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4015/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 61 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4040/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.030/1996, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, BEM COMO DA LEI 940, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE PADRÕES AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4017/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 48 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4018/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QC´S 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4019/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NAS QR´S 120, 121 E 122, SETOR NORTE DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento