Projetos e outras Proposições
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IND 3946/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE TAGUATINGA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
IND 3924/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RETOMADA DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA QUADRA 07 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3925/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FRENTE DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA AR 9, AO LADO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3947/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 49 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
IND 3899/2005
03/10/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS OU DE VANS NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3900/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO BARREIRO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3948/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 29 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
IND 3901/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3902/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3903/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DO NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. -
IND 3904/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 DO GAMA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. -
IND 3949/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
IND 3905/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC CARLOS CASTELO BRANCO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. -
IND 3906/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 11 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. -
IND 3950/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 108 SUL, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 3907/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 203 DE SANTA MARIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3951/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 05 DE BRASÍLIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 3908/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. -
IND 3953/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03 DE BRASÍLIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 3909/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3954/2000
03/10/2005
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE DA VILA DO REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA - RCG, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 3937/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA AVENIDA SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. -
IND 3910/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ALAGADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3911/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO PÓLO JK E DO PORTO SECO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3936/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA SANTA MARIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3912/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES QUADRAS: QC 01, QC 02, QR 211, QR 120, 121 E 122, DO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DAS AC 200 E AC 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII. -
IND 3913/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3914/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3935/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE SANTA MARIA, EM ESPECIAL A AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. -
IND 3915/2005
03/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA AVENIDA VEREDA DA CRUZ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 2084/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EDUCAÇÃO BÁSICA. -
IND 3934/2005
03/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE - EPNB EM FRENTE À 19ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - RIACHO FUNDO - RA-XVII. -
IND 3927/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AR 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, R.A. XXVI. -
IND 3926/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NAS QUADRAS ARS 16/17/18/19, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - R.A. XXVI. -
IND 3916/2005
03/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
PLEITEIA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES À MELHORIA NO TRANSPORTE NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ - ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PDL 487/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO MARTINS. -
PDL 488/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA. -
REQ 2083/2005
03/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DOS BENEFÍCIOS DO REFAZ. -
REQ 2082/2005
03/10/2005
Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO REFERENDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO. -
PL 2130/2005
03/10/2005
Deputado Brunelli
FACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL CONVERTER EM PECÚNIA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2131/2005
03/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS OU BRINQUEDOS, DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL, QUE SIMULEM OU IMITEM CIGARROS, CHARUTOS, CIGARRILHAS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGERO. -
PL 2132/2005
03/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM CÓPIAS XEROGRÁFICAS A INFORMAREM, DE MANEIRA CLARA, A PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO ILEGAL DE QUALQUER OBRA LITERÁRIA. -
PL 2133/2005
03/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA AO CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTIVO O DIREITO DE CONSTAR INFORMAÇÃO RELATIVA AO SEU GRUPO SANGUÍNEO (SISTEMAS ABO E RH) EM SUA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. -
PL 2134/2005
03/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
CRIA CAMPANHA PERMANENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E O CONSUMO DE PEIXE CRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2135/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI Nº 3.520, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2136/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2137/2005
03/10/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DO SOLO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2122/2005
03/10/2005
Poder Executivo
CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. -
PL 2124/2005
03/10/2005
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. -
PDL 653/2006
12/06/2006
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VIRIATO DE CASTRO NETO. -
PL 2123/2005
03/10/2005
Poder Executivo
CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. -
PL 2125/2005
03/10/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. -
PDL 652/2006
12/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FÁBIO BARCELLOS E ALBUQUERQUE. -
IND 3954/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE DA VILA DO REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA - RCG, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
MO 2608/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO HISTORIADOR PAULO BERTRAN WIRTH CHAIBUD. -
PL 2126/2005
03/10/2005
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2128/2005
03/10/2005
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA. -
PL 2127/2005
03/10/2005
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2138/2005
04/10/2005
Deputado Agrício Braga
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROVAS EM BRAILE PARA OS DEFIFICENTES VISUAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2129/2005
03/10/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 139.329.831,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento