Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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MO 1131/2024
19/11/2024
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos trabalhadores mencionados pelas contribuições à produção cultural no Distrito Federal -
PR 53/2024
19/11/2024
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pela Câmara Legislativa do Distrito Federal de fornecimento de mão-de-obra ou de serviços, e dá outras providências. -
MO 1128/2024
19/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros do Karatê no Distrito Federal, que especifica, pelos seus relevantes serviços prestados à população do DF. -
PL 1433/2024
19/11/2024
Defensoria Pública do Distrito Federal
Dispõe sobre a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária e dá outras providências. -
PL 1454/2024
26/11/2024
Deputada Paula Belmonte
Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em instituições do Ensino Fundamental ao Ensino Médio da Rede Pública e Privada no Distrito Federal. -
MO 1130/2024
19/11/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO 2. -
MO 1129/2024
19/11/2024
Deputado Iolando
Manifesta moção de louvor às pessoas que especifica pela participação e resultados alcançados por intermédio da sala de Recursos de Altas Habilidades de Exatas em Brazlândia. -
REQ 1745/2024
26/11/2024
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PL 1436/2024
19/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa Distrital de Agentes Comunitários de Educação (PACE), estabelece diretrizes para a atuação dos Agentes Comunitários de Educação no Distrito Federal, e dá outras providências -
MO 1172/2024
03/12/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos valores integrantes da Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência no dia 13 de novembro, na Praça dos Três Poderes. -
MO 1132/2024
19/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
REQ 1750/2024
26/11/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da ABBP - Associação Brasileira de Portais de Notícias, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF -
PL 1437/2024
19/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o Programa Servidor Distrital Amigo do Autista – PSDAA, que trata da capacitação técnica de todos os servidores públicos distritais no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA. -
MO 1137/2024
19/11/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no BPCÃES, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ocorrência”, quando atenderam de imediato a uma tentativa de atentado a bomba ao STF. -
PL 1439/2024
19/11/2024
Deputado Hermeto
Cria o Prêmio Imprensa DF no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6801/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Quadra 102, no estacionamento da Estação Terminal do metrô, em Samambaia. -
IND 6752/2024
19/11/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, através do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF a instalação de placas de endereçamento na Vargem Bonita, localizada no Park Way. -
IND 6800/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 203, em Águas Claras. -
MO 1133/2024
19/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Biomédico. -
IND 6799/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 15, no Arapoanga. -
IND 6798/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida São Francisco, na Ponte Alta Norte, no Gama. -
IND 6797/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 14, no Riacho Fundo II. -
IND 6796/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores, roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no SHIGS 713, Bloco M, na Asa Sul. -
MO 1136/2024
19/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e expressa votos de louvor aos gestores da saúde, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal. -
MO 1134/2024
19/11/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados às políticas públicas voltadas para a primeira infância no Distrito Federal, na ocasião da 2ª Semana Legislativa da Primeira Infância. -
REQ 1962/2025
14/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental cópia de processos administrativos de compensação ambiental. -
REQ 1961/2025
14/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília cópia de processos administrativos de compensação ambiental. -
MO 1135/2024
19/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros do Karatê no Distrito Federal, que especifica, pelos seus relevantes serviços prestados à população do DF. -
IND 6787/2024
26/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica na Rua A, Quadra 1, do Condomínio Estância Mestre D'armas I, em Planaltina - RA VI. -
IND 6756/2024
19/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a urgente adoção de medidas para a nomeação de nutricionistas necessários ao atendimento das demandas da alimentação escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal.. -
PDL 225/2024
19/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wilson Ferreira de Lima. -
REQ 1740/2024
19/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1435/2024, de minha autoria, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wilson Ferreira de Lima.". -
PDL 226/2024
26/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Roberto Luiz Ovídio, conhecido como Kaoka Ovídio. -
PL 1452/2024
26/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a regulamentação da localização dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6764/2024
26/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das medidas necessárias, por intermédio do Comitê Energia Legal, instituído pelo Decreto nº 43.328, de 17 de maio de 2022, com vistas à universalização do fornecimento de energia elétrica nas vias da Quadra 303, localizada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).. -
IND 6765/2024
26/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal com vistas à ampliação da iluminação pública nas vias da Quadra 303, localizada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). . -
IND 6766/2024
26/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esportes e Lazer do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à construção de ginásio poliesportivo coberto na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
MO 1142/2024
26/11/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO 3. -
IND 6767/2024
26/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal o encaminhamento das providências necessárias com vistas à construção de estádio de futebol na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 7339/2025
11/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a proposição de Projeto de Lei para a Criação do Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. -
REQ 1807/2025
11/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Casa Civil do Governo do Distrito Federal sobre a não aplicação das sanções previstas na Lei n° 2.615, de 26 de outubro de 2000, que “determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas”. -
IND 6759/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 403, em Samambaia. -
IND 6760/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parquinho infantil na Quadra 604, no Recanto das Emas. -
IND 6814/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04 do SHA, em Arniqueira. -
IND 6804/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 2ª Avenida do Sudoeste. -
IND 6803/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 18, no Paranoá. -
IND 6817/2024
27/11/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔDF, promova a expansão da linha do Metrô até o final do Setor Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 6761/2024
26/11/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo a construção de calçadas, quadras poliesportivas, parques de aparelhos de exercícios, e pistas de cooper, nas faixas verdes nos espaços vazios e sem árvores das quadras de Sobradinho 01. -
REQ 1744/2024
26/11/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1428/2024, que Dá nome de Viaduto Silvio Santos, ao novo complexo viário, localizado às margnes da Estrada Parque Núcleo Bandeirante e dá acesso ao Riacho Fundo. -
MO 1143/2024
26/11/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO 4. -
IND 6790/2024
26/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais e construção de novas redes no Condomínio MD Etapa 2, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. -
PL 1478/2024
04/12/2024
Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Altera a Lei nº 6.798, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes. -
PL 1450/2024
26/11/2024
Deputado Max Maciel
Altera a Lei nº 6.321, de 10 de julho de 2019, a fim de reservar 30% das vagas oferecidas em concurso público do Distrito Federal às pessoas negras. -
PL 1462/2024
28/11/2024
Deputado Max Maciel
Institui o Programa Distrital TransCidadania, destinado a fortalecer e promover ações de promoção da cidadania à população de travestis e transexuais. -
IND 6784/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de calendário de vacinação Herpes Zoster no calendário distrital de imunizações. -
IND 6785/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de mais Unidades de Adolescentro no Distrito Federal. -
MO 1144/2024
26/11/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Distrito Federal -
IND 6802/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização de praça pública, com a construção e complemento de calçadas localizadas entre os Conjuntos 1, 2 e 11 da Quadra 204, em Samambaia. -
MO 1141/2024
26/11/2024
Deputado Wellington Luiz
Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro -
PL 1441/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Institui a Gratificação por Habilitação das Carreiras Atividades de Trânsito e Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento