Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
-
MO 440/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Milena Canabrava e Souza de Lannoy pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 441/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Tatiana Mamede Salum Chaer pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 442/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Valéria Andrade Bertolini pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 443/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao professor Wagner Pangoni dos Santos pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 444/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Daniela Barbosa Caparelli pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 445/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Juliana Moura pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 446/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Jéssica Domingues pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 447/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Eduardo Cabral Golfeto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
IND 448/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Guilherme Neto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 448/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Guilherme Neto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 449/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno João Pedro Lau pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
REQ 2037/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08, 09 e 10 de dezembro para votação imediata da redação final. -
REQ 2036/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PDL 138/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Prorroga, até 30 de junho de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000. -
PL 1637/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Institui o Serviço Voluntário Gratificado. -
PLC 71/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal - PRÓ-CONTROLE INTERNO e dá outras providências. -
IND 5606/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o atendimento aos pacientes com doença falciforme (transfusões e trocas) no serviço de hematologia do HRAN -
IND 5600/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Instalação de Braços com Lâmpadas na entrada do Total Ville, Avenida Monumental - Santa Maria RA-XIII. -
IND 5601/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parada de Ônibus no Condomínio Total Ville, em Santa Maria - RA XIII. -
IND 5599/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova o Paisagismo Completo com o Plantio de Árvores Nativas de nossa região no Total Ville em Santa Maria - RA XIII. -
IND 5598/2020
14/12/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do estacionamento da QRSW 8 A6, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII. -
IND 5597/2020
14/12/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Construção do estacionamento da QRSW 8 ao lado do bloco B7, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII. -
IND 5596/2020
14/12/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, instalação de papeleiras em toda a Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 5595/2020
14/12/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (SEMOB/DF), DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL (METRÔ/DF), QUE REGULARIZE OS ESTOQUES E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E NAS ESTAÇÕES DO METRÔ/DF. -
IND 5605/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DETRAN-DF, que refaça a demarcação das vagas no Estacionamento (Quadradão) da QI 11 entre os blocos S e P do Guará I. -
IND 5604/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a CONSTRUÇÃO do PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, na DF-475 - no Núcleo Rural Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - Ra II. -
IND 5603/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a Criação de uma Linha de Ônibus ligando a DF-475 sentido Cemitério do Gama ao terminal do BRT - Gama, Gama/DF -
IND 5602/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza Urbana do Condomínio Total Ville - Santa Maria RA XIII. -
IND 5607/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a Implantação de Via de Ligação do Total Ville a Santa Maria - RA XIII. -
PLC 72/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. -
PL 1638/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências'. -
PL 1642/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 40.000.000,00. -
PL 1641/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00. -
PL 1640/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
PL 1639/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 91.568.371,00. -
PL 1652/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Determina a Instalação de detectores de metais e segurança armado nas escolas e nas Instituições de ensino superior público e privado no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1651/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Disciplina o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados pelas unidades operacionais da Polícia Militar e nos demais órgãos de segurança pública no Distrito Federal. -
PL 1650/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o acesso dos jovens na autoescola três meses antes de completar a maior idade. -
PL 1649/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. -
PL 1648/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Determina a Inclusão na Carteira de Identidade e/ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH da Condição de Diabético para os Portadores da Doença. -
PL 1647/2020
14/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal disponibilizarem álcool em gel nos ônibus, durante o período de pandemia ocasionada pelo coronavírus-COVID-19. -
PL 1646/2020
14/12/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte. -
PL 1645/2020
14/12/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Determina que as empresas concessionárias do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal instalem dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos. -
PL 1644/2020
14/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui o 'Dia Distrital de Prevenção a Doenças Renais', no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1643/2020
14/12/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas geriátricas, casas de repouso, abrigos, creches e outras instituições privadas destinadas ao atendimento de idosos, crianças e pessoas com deficiência instalarem, em suas dependências internas ou áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo, e dá outras providências. -
PL 1653/2020
14/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios creditícios às entidades associativas e cooperativas de catadores de resíduos sólidos, no Distrito Federal. -
PL 1654/2020
14/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui incentivo fiscal às cooperativas de reciclagem e suas centrais cooperativas, no Distrito Federal, nas condições que especifica. -
PL 1655/2020
14/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Denomina o Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Brazlândia como Escola Técnica Deputado Juarezão. -
REQ 2053/2020
14/12/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre as reformas previstas para o Centro de Ensino Médio 10 (CEM 10) da Ceilândia. -
MO 452/2020
14/12/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sargento QPPMC Wanderilo Antonio Aragão Júnior, pelo ato de bravura praticado ao debelar um incêndio em edificação em Águas Claras que poderia ter desdobramentos de grandes proporções. -
MO 453/2020
14/12/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG-2 Márcio de Oliveira Liberato, pelo ato de bravura na atuação em ocorrência de incêndio no Condomínio Lacqua Diroma 1 em Caldas Novas, salvaguardando as vidas e os bens dos hóspedes. -
MO 454/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais do 25° Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal Grupo Tático Operacional GTOP 45 Policiais Militares: -ST QPPMC Rômulo José RICARTE de Souza Mat. 21569/4; -3° SGT QPPMC MARIO PEDRO TAVARES JUNIOR Matrícula: 22631/9; -CB QPPMC Jandir Carlos Barreto Azevedo Costa, Mat 731673/9; -SD QPPMC Bruno Álasse Mendes Jardim, Mat 733043/X; Pelo excelente serviço prestado à PMDF e à sociedade em geral, em especial pela ocorrência de apreensão de arma e drogas no dia 18/11/2020, no Núcleo Bandeirante/DF. -
MO 455/2020
14/12/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta repúdio à aprovação do projeto de lei de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). -
MO 456/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Músicos e Profissionais da Música que prestaram serviços relevantes com a música para com os cidadãos do Distrito Federal. -
MO 457/2020
14/12/2020
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica. -
PELO 32/2020
11/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos
Acrescenta o § 9° ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 2055/2020
14/12/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro para votação imediata da redação final. -
REQ 2054/2020
14/12/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1983/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 20 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1273/2020
29/06/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos agentes de trânsito do DETRAN.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento