Projetos e outras Proposições
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PL 2039/2005
15/08/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2025/2005
16/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES HABITACIONAIS E AOS DEMAIS PARCEIROS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH. -
IND 3702/2005
15/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO MANUAL NA W5 NORTE NA ALTURA DA ENTRADA DO CEUB. -
IND 3701/2005
15/08/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A AMPLIAÇÃO DAS VIAS EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
IND 3700/2005
15/08/2005
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE A RUA 1 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. -
IND 3699/2005
15/08/2005
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM RAMPA PARA SKATE, NA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE A RUA 1, DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. -
IND 3698/2005
15/08/2005
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, NA ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE A RUA 1 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2022/2005
15/08/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2021/2005
15/08/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ADOLESCENTE NO CAJE - CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO. -
PL 2042/2005
15/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTORES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON. -
PL 2041/2005
15/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DESPESAS DECORRENTES DOS CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS REGIDOS PELA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. -
PL 2040/2005
15/08/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS - AMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 474/2005
16/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO. -
PDL 475/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 84/05, DE 1º DE JULHO DE 2005. -
PL 2044/2005
16/08/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NA EPCT - DF-001, DENOMINADA PISTÃO DO LAZER. -
REQ 2024/2005
16/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 2010/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA IVELISE LONGHI. -
PL 2043/2005
16/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2023/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.009, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.819, DE 2005. -
REQ 2026/2005
16/08/2005
Deputado João de Deus
REQUER A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR O ENVOLVIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RAIMUNDO FERREIRA JÚNIOR, NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DENOMINADO MENSALÃO. -
MO 2593/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR ARGEMIRO PIRES DE OLIVEIRA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 2592/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A PASTORA RAQUEL BRANDÃO SOUSA E O PASTOR ELISAMA REIS DE SOUSA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 3726/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS, COM VISTAS À REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL - SCS. -
IND 3724/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS SUBTERRÂNEAS PARA A PASSAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO QUE DIVIDE O PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA E O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. -
MO 2591/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR CORIOLANO COELHO MARINHO DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 3723/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO ALTIPLANO LESTE DE BRASÍLIA, PELA RODOVIA DF-01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 3704/2005
16/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URGENTE MUDANÇA DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE Nº 02 - QR 611 - SAMAMBAIA, PARA OUTRA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE EXISTE NO LADO OPOSTO DAQUELA VIA. -
IND 3705/2005
16/08/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE 2 KM DE ESTRADA NA GLEBA 03 DO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, EM CEILÂNDIA - DF. -
IND 3703/2005
16/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA LINHA DE ÔNIBUS 516, COM O ITINERÁRIO SOBRADINHO/RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO/SOBRADINHO, PASSANDO PELO GRANDE COLORADO E DF 425-150. -
IND 3708/2005
16/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DESTINAR ÁREA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, PARA IMPLANTAR COOPERATIVA DE RECICLAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3707/2005
16/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 3706/2005
16/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER PARA ATENDER À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 3712/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3711/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR QS 11, AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3713/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA, NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3714/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SETOR QS 11, - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3715/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ARBORIZAÇÃO E O PLANTIO DE GRAMA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3716/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO SETOR QS 11 -AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3717/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3718/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RESTABELECIMENTO DA LINHA 31 DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA NO SETOR QS 11, AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3719/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB O URGENTE CONSERTO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO PROVENIENTE DA QUADRA 510 SUL. -
IND 3710/2005
16/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ACOSTAMENTO, CALÇADAS E MEIO-FIOS DISSIPADORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 3709/2005
16/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO MÉDIO, COM OPÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3720/2005
16/08/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE BACIÕES AO LONGO DA RODOVIA DF-128, PRÓXIMO AO BAIRRO VALE VERDE EM PLANALTINA/DF. -
IND 3721/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA PRAÇA DO BICALHO, LOCALIZADA À CND, NA CIDADE DE TAGUATINGA. -
IND 3722/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07 LOCALIZADO NO SETOR O DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3725/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA A MOTORISTAS SOBRE O TRÂNSITO DE ANIMAIS SILVESTRES NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO QUE DIVIDE O PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA E O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. -
PL 2045/2005
17/08/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Agrício Braga, Deputado Chico Leite, Deputada Ivelise Longhi, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 2046/2005
17/08/2005
Deputada Eurides Brito
INCLUI O XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EQUOTERAPIA,A SER REALIZADO,NESTA CAPITAL,NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2027/2005
17/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 45º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3734/2005
17/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 3733/2005
17/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3732/2005
17/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 3731/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 3730/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III,VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 3729/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ÁGUAS PLUVIAIS NOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA R0SADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 3728/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA DF 150,TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO GRANDE COLORADO ATÉ O POSTO CONTAGEM,MARGEM DIRETA. -
IND 3727/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA DF 150,TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO GRANDE COLORADO ATÉ O POSTO CONTAGEM,MARGEM DIRETA. -
IND 3735/2005
17/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI -
REQ 2032/2005
22/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. -
PL 2052/2005
22/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento