Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PLC 1858/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3186/2002
30/10/2002
Deputado João de Deus
ALTERA O $2º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O $4º. -
PL 3159/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SANTA MARIA-RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3158/2002
30/10/2002
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RODOFERROVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3157/2002
29/10/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA E AMPLIA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.176 DE 16 DE JULHO DE 1.996. -
PL 3198/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FEIRA NO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3199/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
PERMITE O FUNCIONAMENTO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA, DA FEIRA DA TORRE DE TV, DA RA I- BRASILIA. -
PL 3194/2002
30/10/2002
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3195/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
'AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.' -
PL 3192/2002
30/10/2002
Deputado Alírio Neto
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL, PARA ADQUIRENTE DE CASA PRÓPRIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3193/2002
30/10/2002
Deputado João de Deus
ALTERA O NOME DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SOLDADO GUSTAVO DAMACENO COSTA. -
PL 3189/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1852/2002
30/10/2002
Deputado João de Deus
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNN 15 ENTRELOTES D E F DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 3191/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1853/2002
30/10/2002
Deputado Benício Tavares
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1855/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA ENTRE A QNM 38, DE TAGUATINGA E A QNM 30, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2268/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº840/2002, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
PLC 1854/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA ENTRE A QNM 38, DE TAGUATINGA E OS MÓDULOS 'E' E 'F', DA QNM 30, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2267/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.976/2002, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
PLC 1851/2002
30/10/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO PIAUÍ NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1850/2002
30/10/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO FIRMADOS PELA EMPRESA QUE ESPECIFICA. -
REQ 2266/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº867/2002, VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
REQ 2259/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.151/01 AOS PROJETOS DE LEI Nº1.617/00,Nº1.671/00,Nº149/99,Nº218/99,Nº1010/00,Nº1430/00 E Nº1464/00 PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
PLC 1848/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA E PERMITE A AGREGAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AOS LOTES DO SETOR QSD QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO, DA RA III - TAGUATINGA. -
REQ 2258/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº1643/02, AO PL Nº1096/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
PLC 1849/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO DE SUA REVISÃO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2257/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 746/02 E 821/02,PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
PLC 1847/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE 'D', NA QE 23, DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2251/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DO PLC 854/2000 AO PLC 1734/2002, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
PLC 1846/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGAA - RA III. -
PLC 1845/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1844/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DISTRITO FEDERAL, A PARTIR DE 2003. -
REQ 2250/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO Nº 840/2002,EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
REQ 2260/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.521 E 1.522/2001. -
REQ 2261/2002
30/10/2002
Deputado Nijed Zakhour
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.061/2001 AO PROJETO DE LEI Nº2.046/2001, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
PLC 1843/2002
28/10/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 906/2002
30/10/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RUBENS MARTINS CHAMMA. -
PL 3196/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 905/2002
30/10/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À JORNALISTA E ESCRITORA NAZARETH TUNHOLI. -
PDL 903/2002
30/10/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO. -
REQ 2263/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP. -
PL 3176/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
CRIA O BATALHÃO RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3164/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MESTRE D´ARMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3177/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
INCLUI A FEIRA DE AMOSTRAS DO GAMA- FAGAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3178/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3179/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE 'O ENCONTRO DOS FILHOS DE DEUS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3180/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3181/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-EMPREGO E AUTORIZA A CONCESSÃO E INCENTIVO FISCAIS AS EMPRESAS QUE DELE PARTICIPAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4338/2008
02/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PLAYGROUND NA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QR 419/421 - RA XII. -
PLC 1887/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA PONTE ALTA DO GAMA, CRIADO PELA LEI Nº 1202, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996. -
PLC 1888/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
PERMITE A OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3155/2002
28/10/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3156/2002
28/10/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3190/2002
30/10/2002
Deputado Nijed Zakhour
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2002. -
PL 3197/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DE TAGUATINGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1886/2002
30/10/2002
Deputado Odilon Aires
APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL BAIRRO VITÓRIA - SHBV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PLC 1885/2002
30/10/2002
Deputado Carlos Xavier
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, O PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO 'RESIDENCIAL MODELO', LOCALIZADO NA GRANJA MODELO DO RIACHO FUNDO I. -
PL 3188/2002
30/10/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTOES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON. -
PL 3161/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
INCLUI A AÇÃO PARAMAÇÔNICA JUVENIL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL - APJ COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE ENSINO FORMAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3162/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO OU COLAGEM DE CARTAZES E ASSEMELHADOS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.