Projetos e outras Proposições
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PL 339/2011
16/05/2011
Deputada Luzia de Paula
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PELOS FRENTISTAS DOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 399/2011
16/05/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 006/2011 E 030/2011. -
REQ 398/2011
16/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 397/2011
16/05/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 393/2011, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 400/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DIABETES E SÍNDROME METABÓLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 401/2011
16/05/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 402/2011
16/05/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 403/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO SETOR NORTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
REQ 404/2011
16/05/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE MAIO DE 2011, PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE SURDOS COM O CUMPRIMENTO DA LEI 10.436/2001 E DECRETO 5.626/2005. -
REQ 405/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA IMPLOSÃO DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA E DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 406/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO ENCERRAMENTO DO PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS E QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUBSTITUIR ESTA DEMANDA SUPLEMENTAR. -
MO 67/2011
16/05/2011
Deputado Prof. Israel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, ALÉM DE PARABENIZAR E APOIAR A NOBRE CAMPANHA LANÇADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE INTITULADA CARAS-PINTADAS, COM O OBJETIVO DE MOBILIZAR A SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE QUE A FIFA ESCOLHA A NOSSA BRASÍLIA PARA A ABERTURA OFICIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014. -
MO 68/2011
16/05/2011
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA NO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL / SLU. -
MO 69/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A TODOS OS SERVIDORES INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 70/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1831/2011
16/05/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA RURAL PARA MENORES INFRATORES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. -
IND 1832/2011
16/05/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE IMUNIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE NO ANO DE 2011 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
IND 1853/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO SETOR NORTE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1819/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA QUADRA 805 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1820/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS QUADRAS 301, 403, 406 E 508 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1821/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM FLUVIAL NA QUADRA 407 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1822/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS QUADRAS 101, 106, 107, 112 E 116 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1823/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UM DO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1824/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URGANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO NA PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 12 E 15 DO SETOR OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1825/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1826/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA SECETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA AVENIDA RECANTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1827/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DS EMAS E DA SECRETARIA DE ESPORTES A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA QUADRA 112, 206 E 300 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1828/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS QUADRAS 605, 802 E 804 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1829/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE E A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 1830/2011
16/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 128. -
IND 1833/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO BALÃO DA DF-290, QUE LIGA SANTA MARIA AO NOVO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1834/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS QUE REALIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E INSTALE CAIXAS DE COLETAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RAXX E NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUAS CLARAS - ADE. -
IND 1835/2011
16/05/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA E ROÇAGEM DO MATO NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - SMT. -
IND 1836/2011
16/05/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO TAGUAPARQUE, ÁREA DESTINADA AOS QUIOSQUES E LANCHONETES. -
IND 1837/2011
16/05/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RODOVIA DF-075 NA ALTURA DA QN 07 - RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 1838/2011
16/05/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1852/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO PARQUE JEQUITIBÁ, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 1851/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA ÁREA DO GINÁSIO DE ESPORTE DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 1850/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA QUADRA 13, DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 1849/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO NA HORA - SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 1848/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, CAMPUS PLANALTINA, RA VI. -
IND 1847/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, O ALARGAMENTO DA BR 020, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO COLORADO ATÉ O BALÃO DA GRANJA DO TORTO. -
IND 1846/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE COMPLETA DO SESC E UMA UNIDADE COMPLETA DO SENAC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 1845/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DA REFORMA DO TELHADO FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII. -
IND 1844/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1843/2011
16/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DIRETA DE ÔNIBUS LIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ E BRAZLÂNDIA. -
IND 1842/2011
16/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO PISO E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1841/2011
16/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1840/2011
16/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA QUADRA 03 DA VILA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV. -
IND 1839/2011
16/05/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA QNP 23 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 338/2011
16/05/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 95.717.178,00 (NOVENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS). -
PLC 13/2011
16/05/2011
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 9º, 10 E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 337/2011
16/05/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 40.019.816,00 (QUARENTA MILHÕES, DEZENOVE MIL,OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS). -
PL 336/2011
16/05/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1873/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
PL 345/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS, QUE COMERCIALIZAM ÁLCOOL LÍQUIDO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 346/2011
17/05/2011
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇO DAS FEIRAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL PARA PRODUTOS ARTASANAIS LOCAIS. -
REQ 407/2011
17/05/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DESESSÃO SOLENE DE POSSE DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DA UMESB (UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES DE BRASÍLIA), A REALIZAR-SE ÀS 15H00 HORAS DO DIA 27 DE MAIO DE 2011, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 408/2011
17/05/2011
Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MUDANÇA DO REGI,E JURÍDICO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 409/2011
17/05/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento