Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 8983/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a construção de um ponto de parada de ônibus na Quadra 32, rua do semáforo no sentido leste, na Região Administrativa do Gama RA-II. -
IND 8984/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para a manutenção dos postes públicos desligados na Quadra 213, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8985/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre na Quadra 209, próximo a parada de ônibus, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 8969/2022
13/10/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques dos remédios que estão em falta nas farmácias de alto custo da rede pública de saúde. -
PELO 44/2022
18/10/2022
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Altera o art. 66, II, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 3538/2022
18/10/2022
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy
Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2022, às 19 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade. -
IND 8986/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Quadra 300/400, em frente ao Supermercado Então, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8987/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a manutenção das ciclovias da Avenida Santa Maria e Avenida Alagado, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 3016/2022
18/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera o art. 10, da Lei nº 4.092, de 30 de janeiro 2008, "Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal." -
IND 8988/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de uma Praça Pública na EQ 418/518, em frente aos comércios, com Parquinho Infantil (playground), Ponto de Encontro Comunitário (PEC), e iluminação pública de qualidade, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3537/2022
18/10/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 61 anos da ARUC, identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico do Cruzeiro, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2022, às 20h, no salão Nilton Sabino - ARUC. -
IND 8989/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de um Cartório de Notas e Protestos na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8990/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, promova a implantação de uma agência do "Na Hora", na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8991/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que faça tratativas com os órgãos competentes visando a implantação de uma Unidade do SESI (Serviço Social da Industria) e do SESC (Serviço Social do Comercio) na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1854/2022
18/10/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Repúdio à Resolução nº 2.342/2022, do Conselho Federal de Medicina, que restringiu sobremaneira o uso medicinal do canabidiol em âmbito nacional. -
REQ 3546/2022
25/10/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy
Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2022, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. -
MO 1855/2022
18/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor, às pessoas abaixo indicadas, pelo trabalho e dedicação à Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro- ARUC. -
IND 8980/2022
18/10/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal - DER, providências para realizar o manilhamento na BR 070, Km 16, Incra 09, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8995/2022
19/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de cobertura na Quadra de Esportes da área de lazer localizada no Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
PL 3017/2022
18/10/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Distrital de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante no Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8981/2022
18/10/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado no SMPW Trecho 1, lote 2 – Vila Cauhy - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 8996/2022
19/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização do Parque Infantil e do Ponto de Encontro Comunitário – PEC, localizado na área de lazer do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
MO 1856/2022
18/10/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos profissionais terceirizados que atuaram e atuam no apoio das unidades das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, durante a pandemia ocasionada pela COVID-19. -
MO 1857/2022
19/10/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor e homenageia o Professor Fernando Cesar Peixoto de Menezes -
IND 8992/2022
18/10/2022
Deputada Arlete Sampaio
Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que institua a gratuidade no Sistema de Transporte Público e Coletivo no dia 30 de outubro de 2022 – 2º Turno Eleições. -
REQ 3539/2022
19/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do atendimento do Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD). -
PL 3018/2022
19/10/2022
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre transporte e mobilidade no Distrito Federal em dias de eleições -
IND 8993/2022
19/10/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a nomeação de supervisor pedagógico na Escola Classe 03, localizada na Estrutural (RA XXV). -
REQ 3540/2022
20/10/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 3.011, de 2022, que “Dá nova denominação ao Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia”. -
MO 1858/2022
19/10/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Cerimonialistas do Distrito Federal, instituído pela Lei nº 6.350, de 2019, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
PL 3020/2022
19/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a alteração da denominação da Vila Planalto, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
IND 8994/2022
19/10/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a Criação da Região Administrativa de Água Quente, situado originalmente no Recanto das Emas. -
MO 1859/2022
20/10/2022
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à empresa SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, pelos relevantes serviços de desenvolvimento imobiliário em todo o Distrito Federal, em especial na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
REQ 3541/2022
20/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal acerca de fila para atendimento no Hospital Regional de Santa Maria -
MO 1862/2022
25/10/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Hospital Ana Neri, os profissionais que se especifica. -
MO 1864/2022
25/10/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores e colaboradores que especifica, em razão da comemoração ao aniversário de 1 ano da TV Câmara Distrital. -
IND 9003/2022
25/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” no Setor Porto Rico em Santa Maria - RA XIII. -
MO 1861/2022
25/10/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Mayara Ribeiro Wobido pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população do Distrito Federal. -
IND 9004/2022
25/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED no estacionamento da SCLRN 710 Bloco H, em frente ao Bar do Lourinho, na Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
MO 1860/2022
25/10/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Enfermeira Leyg Meire Barbosa Caixeira pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população do Distrito Federal. -
IND 8998/2022
25/10/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes nas Quadras 201, 202, 205, 206, 209, 210, 213 e 214 do Noroeste. -
REQ 3553/2022
27/10/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 3.458/2022. que “requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de 2022, às 15h, em homenagem ao Dia do Biomédico”. -
IND 8997/2022
25/10/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, que disponibilize transporte público gratuito à população no segundo turno conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. -
IND 9005/2022
25/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, em conjunto com os Órgãos competentes providencie a instalação de uma Agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 9000/2022
25/10/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de um viaduto no balão do Sayonara na Região Administrativa do Gama. -
IND 9001/2022
25/10/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de um viaduto no balão do Atacadão Dia a Dia na Região Administrativa do Gama. -
IND 9002/2022
25/10/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, promova estudo para redução do trânsito intenso próximo à feira permanente na Região Administrativa do Gama. -
PDL 289/2022
25/10/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
“Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira” -
REQ 3542/2022
25/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Banco de Brasília acerca de investimentos na cultura no Distrito Federal. -
REQ 3543/2022
25/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura acerca de investimentos do Banco de Brasília na cultura no Distrito Federal. -
IND 9006/2022
25/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, aumente para R$ 300,00 o valor do benefício do Cartão Prato Cheio, e amplie de nove para doze meses a duração das parcelas. -
IND 9007/2022
25/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, permita a utilização do Cartão Prato Cheio em Farmácias. -
REQ 3545/2022
25/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 04 de outubro de 2022, às 19 horas, para debater sobre o processo de regularização fundiária do Condomínio Pousada das Andorinhas, localizado no Setor Habitacional Dom Bosco, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. -
REQ 3544/2022
25/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade acerca do reajuste da tarifa de utilização para as linhas de curta e longa distância que utilizam o Terminal Rodoviário Interestadual do Distrito Federal. -
REQ 3552/2022
26/10/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de 2022, às 9:30, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
MO 1863/2022
25/10/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes a Cidade da Candangolândia. -
IND 8999/2022
25/10/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB instalação de postes de iluminação pública na via de acesso da Policlinica do Corpo de Bombeiro até a estação Asa Sul do metrô. -
IND 9015/2022
27/10/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
IND 9008/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática no Centro de Educação Infantil 03 do Incra 06 - Brazlândia. -
IND 9009/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática na Escola Classe Incra 06.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento