Projetos e outras Proposições
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IND 14724/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO NO POLICIAMENTO E NAS RONDAS INTERNAS NO SETOR DE OFICINAS DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14725/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTE DO TAGUAPARQUE. -
IND 14747/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM/DF, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO PARQUE TRÊS MENINAS NA AVENIDA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 14733/2018
04/09/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A REFORMA DOS BANHEIRO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE (FEIRA AZUL) DA REFERIDA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 14734/2018
04/09/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS AO LONGO DA DF 290, NO TRECHO ENTRE O GAMA E SANTA MARIA. -
IND 14743/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 301, CONJUNTO 04 LOTE 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
IND 14744/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL/DETRAN- DF, PROVIDÊNCIA REFERENTE A REMOÇÃO DE UM RETORNO NA QUADRA 416, EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE- ULTRAMED, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 14745/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, PROVIDÊNCIA REFERENTE A REMOÇÃO DE UM RETORNO NA QUADRA 416, EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE- ULTRAMED, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
REQ 3682/2018
04/09/2018
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, acerca do Convênio 11/2018, cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura urbana no Setor Residencial Bonsucesso, na Região Administrativa de São Sebastião-DF. -
IND 14746/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RODOVIA BR 040 KM 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 14748/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA CHÁCARA NOSSA SENHORA DA ABADIA Nº 02, NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA DF 480, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 14749/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, À AMPLIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DISTRITAL DF 270 DOS KMS 0,5 AO KM 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 14750/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA QNR 01 E CNR 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
REQ 3683/2018
04/09/2018
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Presidente da Terracap informações sobre o cumprimento das Decisões 3218/2018 e 3372/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 3684/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, pela demora no restabelecimento da energia, causado pela falta de substituição do transformador queimado do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria. -
PL 2116/2018
04/09/2018
Deputado Juarezão
Altera a Lei nº 3.323 de 18 de fevereiro de 2004, que Reestrutura a carreira Médica do quadro de pessoal do Distrito Federal, fixa seus vencimentos e dá outras providências. -
PL 2119/2018
04/09/2018
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3679/2018
04/09/2018
Deputado Juarezão
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 2.080/2018. -
PDL 402/2018
04/09/2018
Deputado Claudio Abrantes
Susta a aplicação dos efeitos do § 1º do artigo 1º; do inciso I, III V e VII do artigo 2º; § 4º do artigo 3º; incisos III e VII do artigo 9º; § único do artigo 22 e artigo 25 do Decreto nº 39.226, de 09 de julho de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.170, de 5 de julho de 2018, que dispõe sobre a instituição do Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto - PGT. -
MO 1053/2018
04/09/2018
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
REQ 3680/2018
04/09/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a solicitação de informações ao excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca do Edital nº 07, de 02 de março de 2018. -
REQ 3681/2018
04/09/2018
Deputada Telma Rufino
Requer o apensamento do PL 1908/2018 ao PL 1896/2018 QUE 'Institui a obrigatoriedade de realização periódica de autovistoria nos prédios que especifica no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2117/2018
04/09/2018
Deputado Bispo Renato
Assegura, nas licitações destinadas à venda de imóveis de propriedade de órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, quando permitido o uso coletivo ou institucional do imóvel, exclusividade de participação no certame a instituições educacionais sem fins lucrativos e entidades de assistência social, e dá outras providências. -
PDL 403/2018
04/09/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Antônio Fermiano. -
MO 1052/2018
04/09/2018
Deputado Rafael Prudente
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, POR ATO DE CORAGEM, AO PERSEGUIR E DETER UM VEÍCULO COM UM CARREGAMENTO DE ARMAS E OUTROS OBJETOS ILÍCITOS NAS PROXIMIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, AOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14742/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 5, VILA OPERÁRIA, GRANJA DO TORTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14741/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA I. -
IND 14740/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE INDÚSTRIA, LOTE 48, EM FRENTE AO SEMÁFORO , NA AVENIDA HÉLIO PRATES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 14739/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O PATRULHAMENTO POLICIAL NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO CACHOEIRA PEDRA VERDE, QUE LIGA A CHACARA 151 ABAIXO DA QD. 15 DO SETOR P. NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNCIA - RA IX -
IND 14738/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PISO DE CONCRETO NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA EM FRENTE A OFICINA CENTRAL CAR E AO LADO DO TRAILER DO SENHOR ARNALDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 14737/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA QSE ÁREA ESPECIAL 11, BOCA DA MATA, AO LADO DO COLÉGIO 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 14736/2018
04/09/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR FROTA DE ÔNIBUS NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DENOMINADA ARAPOANGA E RODOVIÁRIA DE PLANALTINA / PLANO PILOTO , E A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS ESTABELECIDOS EM CONTRATO, DAS LINHAS SUPRACITADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14735/2018
04/09/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO EPTC (DF-001/251) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DE LIGAÇÃO A SAMAMBAIA NA POSIÇÃO GEOGRÁFICA -15.884732, -48.059663, ATÉ O BALÃO DO PERIQUITO , REGIÃO GEOGRÁFICA -15.964369, -48.022303, COM A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DE ROLAMENTO, EM AMBOS SENTIDOS. -
PL 2118/2018
04/09/2018
Deputado Delmasso
Institui e inclui o Dia do Bem-Estar Animal e a Cãominhada no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 2115/2018
04/09/2018
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Alimentação Escolar no Distrito Federal, a ser comemorado no dia 05 de abril. -
PL 2120/2018
04/09/2018
Deputado Robério Negreiros
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O CONCURSO MISS E MISTER GARI DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 404/2018
10/09/2018
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flaviano Jorge da Cunha Cavalcante. -
REQ 3686/2018
10/09/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei Complementar 141/2018, que Altera a Lei Complementar no 897, de 18 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica. -
PL 2121/2018
10/09/2018
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 5.504, de 16 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de contêiner comunitário e dá outras providências, com o objetivo de assegurar o direito de informação a respeito da maneira adequada de se despejar lixo nos contêineres comunitários -
PL 2122/2018
10/09/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
MO 1056/2018
10/09/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Parabeniza e homenageia individualmente os alunos do Centro de Ensino Fundamental Incra 09, em Ceilândia, aprovados em Faculdades Federais. -
REQ 3685/2018
10/09/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei 2096/2018 que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, relacionados com as modificações no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal - PAF previstos nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e nos artigos 8º a 10 da Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016. -
MO 1055/2018
10/09/2018
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados aos Zootecnistas do Distrito Federal. -
MO 1054/2018
10/09/2018
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados aos Médicos Veterinários do Distrito Federal. -
PL 2123/2018
11/09/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. -
IND 14756/2018
10/09/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA DF-205 E DF-206 FERCAL LESTE E OESTE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
IND 14752/2018
10/09/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEPLAG, A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DOS CONCURSOS, NO ÂMBITO DO GDF, COM VENCIMENTO PREVISTO PARA O ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2018. -
IND 14755/2018
10/09/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VERA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-DF. -
IND 14751/2018
10/09/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS AOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR. -
REQ 3690/2018
11/09/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento do PL n° 836/2015 ao PL n°165/2015, para tramitação conjunta. -
REQ 3689/2018
11/09/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n°. 66/2017, que 'Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal.' -
IND 14753/2018
10/09/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ACESSO A ÁGUAS CLARAS, PRÓXIMO À FUTURA ESTAÇÃO ESTRADA PARQUE DO METRÔ. -
IND 14754/2018
10/09/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO ´PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ACESSO DA EPTG, DIRETO PARA QUADRA 107 DE ÁGUAS CLARAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 3688/2018
11/09/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 22/2015, 42/2015 e 55/2016. -
PL 2124/2018
12/09/2018
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A SEMANA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
REQ 3687/2018
12/09/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, sobre a alocação de servidores cedidos do Ministério da Saúde para esta Pasta. -
REQ 3697/2018
17/09/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do músico. -
REQ 3693/2018
17/09/2018
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de setembro de 2018, às 15 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema Ensino à Distância na área da Saúde. -
PL 2128/2018
17/09/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015 e suas alterações. -
REQ 3692/2018
17/09/2018
Deputada Luzia de Paula
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento