Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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REQ 379/2011
03/05/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA,RA-I. -
REQ 377/2011
03/05/2011
Deputado Agaciel Maia
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 847/2011. -
IND 1635/2011
03/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO NA QUADRA 10 ENTRE OS CONJUNTOS D E F NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 1634/2011
03/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO NA QUADRA 7 ENTRE OS CONJUNTOS C E D NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
REQ 376/2011
03/05/2011
Deputado Agaciel Maia
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES. -
IND 1630/2011
03/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO E DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RAXVII. -
IND 1643/2011
03/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO MORRO DA CRUZ E DO RESIDENCIAL VITÓRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
REQ 380/2011
03/05/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 001/2011,QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1639/2011
03/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLEMENTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 378/2011
03/05/2011
Deputado Agaciel Maia
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE MAIO DE 2011,AS 19:00H, PARA DEBATER SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 37/2011
03/05/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ FRANCISCO FOLQUÉ NICOLAU. -
IND 1638/2011
03/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO SERRA AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PDL 36/2011
03/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS. -
PL 316/2011
03/05/2011
Deputada Liliane Roriz
INSTITUI O DIA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O BULLYING,NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1637/2011
03/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO VALE DAS ACÁCIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 315/2011
03/05/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS CLIMATIZADORES E UMIDIFICADORES EVAPORATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS E INDUSTRIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1636/2011
03/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE GAMA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO NA PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 13, 15 E 17 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 312/2011
03/05/2011
Poder Executivo
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1642/2011
03/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO EXISTENTE ENTRE A RUA GAMELEIRA E A AVENIDA COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1641/2011
03/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO(PEC)ENTRE OS CONJUNTOS G E H, DA QUADRA 06,DO SETOR SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 1640/2011
03/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 08,DO SETOR SUL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
REQ 384/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 290, DE 2011. -
REQ 386/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 382/2011
09/05/2011
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA. -
REQ 388/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 65/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO AO PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDF, DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN. -
REQ 387/2011
09/05/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 134/2011 E 154/2011. -
MO 64/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR AO DIRETOR PRESIDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE, ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA, E AO VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO, EVARISTO DE OLIVEIRA, PREMIADOS COM COMENDAS DE ORDEM AO MÉRITO. -
REQ 389/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS CIDADÃOS DESEMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 40/2011
09/05/2011
Deputado Washington Mesquita
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS. -
REQ 381/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
REQ 385/2011
09/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DETRAN/DF. -
REQ 383/2011
09/05/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 461, DE 2007; 100, DE 2011; 104, DE 2011; E 241, DE 2011. -
PDL 38/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA O ATO DECLARATÓRIO Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 39/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ANDEVALDO DA PONTE MELO (PEDRO PAULO) E ADEVALDO NEVES DA SILVA (MATHEUS). -
PL 322/2011
09/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
RECONHECE O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 320/2011
09/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
RECONHECE O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1657/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DO SOL, NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 1658/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV. -
IND 1659/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA QUADRA 378 DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 1660/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 1º GRAU NO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 1663/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMEDIATA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1664/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO ASFALTO DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1665/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1666/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1667/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODAS AS VIAS DO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1668/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1669/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE ADUTORA DE ÁGUA NA AVENIDA GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1661/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA MÃES E OU RESPONSÁVEIS NA CONDUÇÃO DE CRIANÇAS PARA A ESCOLA. -
IND 1655/2011
09/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV. -
IND 1656/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO NECESSÁRIO AO AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 317/2011
09/05/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.00.136,00 (SETENTA MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS). -
PL 325/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM HOTÉIS, PENSÕES E ALBERGUES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 324/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
ALTERA A LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
PL 323/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DO DISTRITO FEDERAL NAS EMISSORAS DE RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 321/2011
09/05/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 12/2011
09/05/2011
Deputado Prof. Israel
DISCIPLINA O ART. 146, III, D, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ENUNCIANDO NORMAS SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDRO MICROEMPRESÁRIO E EMPRESÁRIO DE PEQUENO PORTE - PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 11/2011
09/05/2011
Deputada Liliane Roriz
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 19/2011
09/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 191, INCISO V, 312, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 326/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI O DIA DO SERTANEJO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento