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REQ 3654/2018
06/08/2018
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS '25 ANOS DE INGRESSO DA MULHER NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CBMDF'. -
IND 14622/2018
07/08/2018
Deputado Juarezão
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de implantar o PRO-DF na Área Especial 01 Sul, ou que indique um local para implantação na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 14623/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ai Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na EQNP 16 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14624/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de postes de iluminação pública, em frente ao Terminal de Ônibus, localizado no Setor da QNQ e QNR da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14625/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a ampliação da iluminação pública no Núcleo Rural de Rajadinha I, II e III - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 14626/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ai Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico para as Ruas da Rajadinha III da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 14627/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico para as Ruas da Rajadinha III da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 14628/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a criação de uma linha de ônibus, via direta: Paranoá/ Rajadinha I, II e III - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 14629/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Detran/DF a colocação de quebra-molas nas marginais da Avenida Erasmo de Castro, próximo do Supermercado Super Maia - Arapoanga - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 14630/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na EQNP 16 na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14631/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas na região da QNR 2, Conjunto 'J' da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14632/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a instalação de postes de iluminação na QNL 21/23 - na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14633/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades a criação da Praça do Artesão, com a construção de um estacionamento no local, na Região Administrativa de São Sebastião. -
IND 14634/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, seja realizado o patrolamento das estradas vicinais do bairro Bela Vista, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 14635/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte Urbano do Distrito Federal, seja realizado o aumento da linha de ônibus 147.5, no itinerário W3 norte/São Sebastião - DF. -
IND 14636/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte Urbano do Distrito Federal, seja realizado o aumento da linha de ônibus 147.2, no itinerário W3 Sul/São Sebastião - DF. -
IND 14637/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a implantação de um estacionamento no bairro Residencial do Bosque, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 14638/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, seja realizado o patrolamento das estradas vicinais do bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 14639/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito-Detran/DF em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER, seja realizada a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida principal de São Sebastião, DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião - DF - RA XIV. -
IND 14640/2018
08/08/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia RA - IX e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação do sistema de esgotamento sanitário do Setor Habitacional Pôr do Sol - SHPS. -
PELO 108/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Acrescenta o artigo 270-A na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 2087/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública doarem a seus integrantes as armas de fogo por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade, bem como lhes garante o porte de arma nessas situações. -
PL 2088/2018
07/08/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de Operadoras de Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências. -
PL 2071/2018
27/06/2018
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Servidor Público da Carreira de Gestão Fazendária do Distrito Federal'. -
REQ 3656/2018
08/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito do Bairro 26 de Setembro, localizando na RA - III - Taguatinga-DF. -
PL 2089/2018
13/08/2018
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei Distrital nº 5.756/2016 nos pontos em que especifica. -
PL 2090/2018
13/08/2018
Deputado Bispo Renato
Obriga as pessoas físicas e jurídicas que realizam eventos com acesso aberto ao público a conferir tratamento preferencial a gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade. -
PL 2091/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 2092/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.375, de 28 de julho de 2009, que 'Institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências.' -
PDL 397/2018
13/08/2018
Deputado Chico Vigilante
Susta o convênio STJ/PMDF/GDF nº 5/2018, que permite ceder policiais militares para fazer segurança no Superior Tribunal de Justiça. -
PL 2096/2018
13/08/2018
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, relacionados com as modificações no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal - PAF previstos nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e nos artigos 8º a 10 da Lei Complementar Federal nº 156, de28 de dezembro de 2016. -
PL 2097/2018
13/08/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1355, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS e dá outras providências. -
PL 2093/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos de dados, os cadastros de consumidor e os serviços de proteção ao crédito comunicarem ao consumidor, por carta registrada na modalidade de Aviso de Recebimento -AR-, a negativação do seu nome. -
PL 2098/2018
13/08/2018
Poder Executivo
Autoriza o Distrito Federal a proceder à incorporação do imóvel que menciona ao patrimônio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF, e dá outras providências. -
PL 2094/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobe a destinação dos cães da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - que não estiverem aptos para o serviço na corporação. -
PL 2095/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 1.479, de 17 de junho de 1997, que 'Institui o Dia do Idoso no Distrito Federal'. -
MO 1044/2018
13/08/2018
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada uma das mulheres bombeiro militar que menciona. -
MO 1045/2018
13/08/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados junto à Vigilância Sanitária do Distrito Federal. -
REQ 3657/2018
13/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3659/2018
13/08/2018
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do economista. -
PELO 109/2018
13/08/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz
Modifica o §2º do art. 336 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que disciplina o direito ao Passe Livre Estudantil. -
REQ 3660/2018
13/08/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2018, às 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. -
IND 14660/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTIDO DE CRIAR UM NÚCLEO DE EXCELÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MOTODOLOGIA PRÓPRIA DE ENSINO PARA SURDOS E PARA A CRIAÇÃO DE SINAIS EM DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14659/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTINDO DE FORTALECER O CENTRO DE APOIO AO SURDO - CAS E O CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DE DEFICIENTES VISUAIS - CEEDV COMO CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA SURDOS E SURDOS CEGOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14658/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUEGER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTINDO DE ASSINAR TERMO DE PARCERIA COM A UNB PARA OFERTAR CURSOS DE PÓS-GRAUDAÇÃO E CURSOS DE EXTENSÃO NA ÁREA DA SURDEZ. -
IND 14657/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTINDO DE PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS SURDOS CEGOS COM PROFICIÊNCIA EM LIBRAS PARA ATUAREM JUNTO ÀS CRIANÇAS SURDAS E CEGAS. -
IND 14661/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTIDO DE OFERTAR A DISCIPLINA DE LIBRAS EM TODAS AS ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
IND 14656/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTINDO DE TRANSFERÊNCIAS DAS TURMAS REMANESCENTES DE ALUNOS OUVINTES DA ESCOLA BILÍNGUE QUE NÃO OPTAREM PELA LIBRAS, PARA OUTRAS ESCOLAS DO DF. -
IND 14662/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTIDO DE OFERTAR A EDUCAÇÃO LINGUÍSTICA PRECOCE PARA BEBÊS SURDOS NA ESCOLA BILÍNGUE DE TAGUATINGA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14663/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTIDO INVESTIR NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES COM PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, INTÉRPRETE DE LIBRAS, GUIA INTERPRETE, PROFESSOR BILÍNGUE E PROFESSOR PORTUGUÊS L2 NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14655/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTINDO DE FORMENTAR E PROMOVER A OFERTA DE CUSRSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES SURDOS QUE ENTRAM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BEM COMO OFERTAR CUSRSOS DE FORMAÇÃO PARA FAMILIARES DE SURDOS NO CENTRO DE APOIO AO SURDO - CAS, DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14664/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTIDO DE DAR PRIORIDADE PARA OS PROFESSORES SURDOS NO CONCURSO PÚBLICO NA DISCIPLINA LIBRAS E EM DIVERSAS DISCIPLINAS, COM VÍDEO PROVA EM LIBRAS, DE ACORDO COM O DECRETO N° 5.626/2005. -
IND 14665/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTIDO DE CRIAR O CARGO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS E REVOGAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR INTÉRPRETE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14654/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTINDO DE FORMENTAR A DIVERSIDADE LINGUÍSTICA, O RESPEITO À CULTURA E À IDENTIDADE SURDA, A VALORIZAÇÃO DO PENSAR, DO QUERER E DO AGIR, BEM COMO A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DOS ESTUDANTES SURDOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14666/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTIDO DE UMA CRIAÇÃO DE ESCOLA BILÍNGUE NO PLANO PILOTO VISANDO ATENDER AO MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES SURDOS E DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SE COMUNICAM POR MEIO DE LIBRAS OU OPTAM POR LIBRAS, QUE RESIDEM EM OUTRAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E TÊM DIFICULDADE E/OU IMPOSSIBILIDADE DE FREQUENTAR A ESCOLA BILÍNGUE DE TAGUATINGA, E AINDA, DESDE A EDUCAÇÃO LINGUÍSTICA PRECOCE ATÉ O ENSINO MÉDIO, A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E O ENSINO PROFISSIONALIZANTE. -
IND 14667/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CRIAÇÃO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OFERTAR O CURSO DE LIBRAS PARA SEUS SERVIDORES, ATRAVÉS DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO SURDO - CAS E ESCOLA DE APERFOIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - EAPE, BEM COMO PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMO GUIAS INTÉRPRETES PARA SURDO CEGO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14653/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTINDO DE FORMENTAR A CRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECURSOS VISUAIS PARA MONTAGEM DE ESTÚDIOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, NAS ESCOLAS QUE POSSUAM ESTUDANTES SURDOS, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO DE GARANTIR ACESSIBIDADE AO ESTUDANTE. -
IND 14668/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO/WHATSAPP, COM MENSAGENS DE TEXTO OU VÍDEO, ACESSÍVEL À PESSOA SURDA PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, NOS MOLDES DO MODELO UTILIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR, IMPLEMENTADO EM 2015, PELO CENTRO DE ATENDIMENTO AO SURDO - CAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14652/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTINDO DE OFICIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS E PARCEIRAS DA SEEDF, BEM COMO LIDERANÇAS SURDAS, NA AVALIAÇÃO DE INTÉRPRETES E PROFESSORES QUE DESEJAREM TRABALHAR COM ESTUDANTES SURDOS. -
IND 14669/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À POLÍCIA MILITAR DO DF - PMDF, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO/WHATSAPP, COM MENSAGENS DE TEXTO OU VÍDEO, ACESSÍVEL À PESSOA SURDA PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, NOS MOLDES DO MODELO UTILIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR, IMPLEMENTADO EM 2015, PELO CENTRO DE ATENDIMENTO AO SURDO - CAS NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento