Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 3449/2005
03/05/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR - 060,NA ALTURA DA AGROVILA ENGENHO DAS LAGES - GAMA. -
IND 3453/2005
04/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07 LOCALIZADO NO SETOR O DA CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1880/2005
04/05/2005
Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI, NO DF, O SISTEMA DE RECARGA ARTIFICIAL DE AQÜÍFEROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3454/2005
04/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A URBANIZAÇÃO DA ENTREQUADRA 7/9 DA QNM,NA CIDADE DE CEILÂNDIA. -
PL 1881/2005
04/05/2005
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3455/2005
04/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 3456/2005
04/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO ENGENHO VELHO,LIGANDO A COMUNIDADE DA PRAINHA DO SETOR DE CHÁCARAS COM A FERCAL, EM SOBRADINHO, RA-V. -
IND 3457/2005
04/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO ENGENHO VELHO,LIGANDO A COMUNIDADE DA BOCA DO LOBO A FERCAL, EM SOBRADINHO, RA-V. -
IND 3458/2005
04/05/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DE TERRACAP QUE AGUARDE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE OS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS PELO INSS QUE PRESTAM SERVIÇOS AQUELA COMPANHIA. -
IND 3452/2005
03/05/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 125 EM SAMAMBAIA - RA -XII. -
IND 3450/2005
03/05/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,SEJA DADO O NOME DE POMPILHO MARQUES DE SOUZA AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 06,LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS - PLANALTINA-DF. -
IND 3446/2005
03/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO DE FEDERAL, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A IMPLATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 3440/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO SETOR QNG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1918/2005
03/05/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA-DF. -
IND 3439/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QNN 20 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1915/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1914/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 1913/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II. -
REQ 1912/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA. -
REQ 1911/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I. -
IND 3459/2005
04/05/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, LOCALIZADOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIACHO FUNDO E DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1922/2005
04/05/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. -
IND 3451/2005
03/05/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA E DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO TERRENO ANEXO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA - CEILÂNDIA RA-IX. -
REQ 1921/2005
04/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 2004. -
REQ 1919/2005
03/05/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA, PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 3460/2005
04/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS AO ENCAMINHAMENTO, PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA ELGISLATIVA, DA TABELA DE REALINHAMENTO DE SALÁRIROS DOS SERVIDORS REMANESCENTES DO TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB, ATUALMENTE LOTADOS EM ÓRGÃOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GDF. -
IND 3441/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QNL AO LADO DA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3442/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO AO LADO DA FACITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3443/2005
03/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DO TREINAMENTO EM SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO NO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3444/2005
03/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS ROTATÓRIAS DO CRUZEIRO E DO SUDOESTE. -
IND 3437/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E A ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE A FACULDADE ICESP NA QI 33, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 3438/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS QUE ATENDEM NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1924/2005
04/05/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1551, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 110/2005
10/05/2005
Mesa Diretora
REESTRUTURA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1886/2005
10/05/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DF - CONAM/DF. -
PL 1883/2005
10/05/2005
Poder Executivo
ESPECIFICA AS FALTAS DISCIPLINARES LEVES E MÉDIAS, AS SANÇÕES RESPECTIVAS, ESTABELECE AS REGALIAS E A CLASSIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS PRESOS CONDENADOS E PROVISÓRIOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1884/2005
10/05/2005
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 112/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REVOGA A RESOLUÇÃO 215 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2561/2005
10/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2560/2005
10/05/2005
Deputada Erika Kokay
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA PELA ORGANIZAÇÃO DO 15º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20 A 26 DE JUNHO DE 2005. -
MO 2559/2005
10/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2558/2005
10/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, OS NOMES QUE MENCIONA. -
IND 3465/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA RA DE SOBRADINHO. -
IND 3464/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA QUADRA 18, NA RA DE SOBRADINHO. -
IND 3463/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO GUARÁ. -
IND 3462/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA EQ 30/32 DO GUARÁ. -
IND 3461/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM SOBRADINHO II, RA XXVI. -
REQ 1933/2005
10/05/2005
Deputado Wilson Lima
REQUER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 207 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, A RETIFICAÇÃO DO AUTÓGRAFO RELATIVO AO PL 776/1999, ANTERIORMENTE REMETIDO À SANÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF. -
REQ 1930/2005
10/05/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ. -
REQ 1931/2005
10/05/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
REQ 1932/2005
10/05/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
REQ 1929/2005
10/05/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DAS MEDIDAS DE FORMULAÇÃO DO ORDENAMENTO PESQUEIRO DO LAGO PARANOÁ. -
REQ 1928/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1712/2005, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DOS PROFESSORES. -
REQ 1927/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 3205/05, QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE DIÁLOGO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, EVITANDO A PARALISAÇÃO DA CATEGORIA. -
PL 1885/2005
10/05/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO DF, NO VALOR DE R$ 5.346.883,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). -
REQ 1925/2005
10/05/2005
Deputado Wilson Lima
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 109/2005 QUE TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1926/2005
10/05/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 449/2005
16/05/2005
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR MILTON BRAZ PAGANI. -
PR 113/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 34/91. -
PR 114/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 152/98.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento