Projetos e outras Proposições
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PROC 57/2009
21/09/2009
X - A Revisar
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 47/08, DE 4 DE ABRIL DE 2008. TRANSFORMADA NO PROC. 57/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 60/2009
29/09/2009
Poder Executivo
SUBMETE O NOME DO SENHOR ODILON MONTEIRO FRAZÃO PARA SER CONDUZIDO AO CARGO DE OUVIDOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. TRANSFORMADA NO PROC. 60/2009. ARQUIVADO EM 23/11/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 67/2009
07/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,JOSÉ ROBERTO ARRUDA. -
PROC 64/2009
08/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA DENÚNCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA O SENHOR GOVERNADOR DO DF JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O VICE GOVERNADOR SENHOR PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. -
PROC 66/2009
01/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA DENÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO (IMPEACHMENT) CONTRA JOSÉ ROBERTO ARRUDA E PAULO OCTÁVIO DE OLIVEIRA,GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 63/2009
01/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA DENÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO (IMPEACHMENT) EM FACE DOS SENHORES JOSÉ ROBERTO ARRUDA E PAULO OCTÁVIO DE OLIVEIRA, GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVAMENTE, PELOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO ALENCADOS. -
PROC 68/2009
07/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,JOSÉ ROBERTO ARRUDA. -
PROC 69/2009
07/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA. -
PROC 61/2009
01/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, E O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS. -
PROC 62/2009
01/12/2009
X - A Revisar
OFERECER A PRESENTE DENÚCIA EM DESFAVOR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E O VICE SR. PAULO OCTAVIO. -
PROC 70/2009
08/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM FACE DO ILUSTRE DEPUTADO DISTRITAL CABO PATRÍCIO(PT-DF). -
PROC 73/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA. -
PROC 72/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA. -
PROC 78/2009
09/12/2009
X - A Revisar
INSTALAÇÃO DE PROCESSO DE IMPEDIMENTO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O VICE GOVERNADOR PAULO OCTÁVIO EM FUNÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS SIGNATÁRIOS EM CORRUPÇÃO. -
PROC 77/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO GOVERNO JOSÉ ROBERTO ARRUDA E DO VICE PAULO OCTÁVIO DO GDF. -
PROC 76/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO PLENÁRIO, EIS QUE O MOMENTO CONFERE A ESSES JOVENS O DIREITO DE ALI PERMANECEREM.INTIME OS DEPUTADOS PARA COMPARECEREM.OS AUSENTES QUE ALEGARAM FALTA DE SEGURANÇA SERÃO TIDOS COMO FALTA AO SERVIÇO, EIS QUE SOMENTE QUANDO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. -
PROC 75/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO SR. GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O AFASTAMENTO DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO MENSALÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 74/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO SENHOR GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA. -
PROC 71/2009
09/12/2009
X - A Revisar
DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS, CONFORME SE CONSTATA NO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PROC 80/2009
14/12/2009
X - A Revisar
DENUCIAR E PEDIR A ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM DESFAVOR DA SENHORA DEPUTADA DISTRITAL,EURIDES BRITO, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA. -
PROC 79/2009
14/12/2009
X - A Revisar
DENUCIAR E PEDIR A ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM DESFAVOR DO SENHOR DEPUTADO DISTRITAL,LEORNADO MOREIRA PRUDENTE, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA. -
PROC 81/2009
14/12/2009
X - A Revisar
DENUCIAR E PEDIR A ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM DESFAVOR DO SENHOR DEPUTADO DISTRITAL,JUNIOR BRUNELLI, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA. -
PROC 65/2009
01/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 82/2009
15/12/2009
X - A Revisar
ESTABELECE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 83/2010
24/01/2010
Deputado Leonardo Prudente
COMUNICA RENUNCIA AO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 84/2010
01/02/2010
Poder Executivo
MENSAGEM ANUAL DO GOVERNADOR NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCICIO DE 2010. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 84/2010. ARQUIVADO EM 04/02/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 85/2010
10/02/2010
Poder Executivo
PEDE LICENÇA DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E INFORMA QUE O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EXERCERÁ A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DURANTE SUA AUSÊNCIA. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 85/2010. ARQUIVADO EM 01/03/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 90/2010
22/02/2010
Poder Executivo
RENÚNCIA DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO PAULO OCTÁVIO. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 90/2010. ARQUIVADO EM 01/03/2010.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 91/2010
01/03/2010
Deputado Leonardo Prudente
CARTA DE RENÚNCIA, DO DEP. LEONARDO PRUDENTE, ENVIADA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 92/2010
01/03/2010
Deputado Brunelli
CARTA DE RENÚNCIA, DO DEP. JÚNIOR BRUNELLI, ENVIADA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 93/2010
08/03/2010
X - A Revisar
SOLICITA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENHOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA SEJA PROCESSADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PROC 94/2010
08/03/2010
X - A Revisar
SOLICITA A APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENHOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA SEJA PROCESSADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PROC 95/2010
15/03/2010
X - A Revisar
ENCAMINHA MANIFESTO DENOMINADO: MOVIMENTO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. -
PROC 96/2010
17/03/2010
X - A Revisar
COMUNICA INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO Nº 2885, PUBLICADO NO DJE DE 18/03/2010, REFERENTE AO JULGAMENTO DA PETIÇÃO Nº335-69.2010.6.07.000, AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EM DESFAVOR DO SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA, O QUAL CONCLUIU PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA DECRETAR A PERDA DO CARGO ELETIVO, E DECLARAR VAGO O CARGO DE GOVERNADOR. -
PROC 97/2010
05/04/2010
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009. -
PROC 2088/1993
08/08/1993
X - A Revisar
SOLICITA O PEDIDO DA NECESSÁRIA LICENÇA PRÉVIA PARA QUE POSSA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APRECIAR A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PEDRO CELSO. -
PROC 98/2010
28/04/2010
Poder Executivo
CONFORME O ARTIGO 82, § 2º, INCISO I, COMBINADO COM O ARIGO 60, XVIII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, INDICAMOS O SR. INÁCIO MAGALHÃES FILHO, ILUSTRE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA EXERCER O ALTO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JORGE CAETANO. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 98/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 99/2010
17/05/2010
Poder Executivo
INDICAR O NOME DO NOBRE DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS COMO LÍDER DO GOVERNO.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 99/2010. ARQUIVADO EM 31/05/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 100/2010
26/05/2010
Poder Executivo
ALTERA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 1469/2009 TENDO COMO FINALIDADE RETIFICAR O ITEM DO ANEXO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA RELACIONADA À REMISSÃO DE ICMS. -
PROC 101/2010
01/06/2010
Poder Executivo
O NOME DO SENHOR VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES,PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 101/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 103/2010
07/06/2010
Poder Executivo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.554/2010. -
PROC 102/2010
08/06/2010
Poder Executivo
SUBMETE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CONVÊNIO ICMS 70/10, DE 3 DE MAIO DE 2010, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 102/2010. ARQUIVADO EM 18/06/2010.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 105/2010
02/08/2010
Poder Executivo
SUBMETE O CONVÊNIO ICMS 79-10, RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO Nº6, À HOMOLOGAÇÃO DA CLDF. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 105/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 104/2010
02/08/2010
Poder Executivo
SUBMETE O CONVÊNIO ICMS 156-08 E O 55-09 À APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 104/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 106/2010
09/08/2010
Poder Executivo
SUBMETE, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 106/10, DE 9 DE JULHO DE 2010, PUBLICADO NO DOU DE 13/07/10, E RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 29 DE JULHO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 106/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 107/2010
29/09/2010
Poder Executivo
HOMOLOGA A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ECF 01, DE 26 DE MARÇO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 107/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 108/2010
25/10/2010
Poder Executivo
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 05, DE 26 DE MARÇO DE 1998; 14 DE 04 DE ABRIL DE 2000; 114, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, E 88, DE 9 DE JULHO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 108/2010. ARQUIVADO EM 05/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 109/2010
15/11/2010
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 162, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 109/2010. ARQUIVADO EM 07/06/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 110/2010
13/12/2010
X - A Revisar
INDICAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DISTRITO FEDERAL DOUTOR ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES. -
PROC 1/2011
31/01/2011
Poder Executivo
MENSAGEM DE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA ONDE O GOVERNADOR EXPÕE A SITUAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONFORME ART. 100, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 5/2011
14/02/2011
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO NOME DO SR. EDMILSON GAMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA. -
PROC 3/2011
09/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. -
PROC 4/2011
09/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PELO ENFRENTAMENTO Á VILÊNCIA CONTRA AS MULHERES. -
PROC 2/2011
09/02/2011
Poder Executivo
SUBMETE À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, FAZENDO USO DA FACULDADE CONFERIDA PELO ART. 31, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO DO NOME DO NOBRE DEPUTADO WASNY DE ROURE COMO LÍDER DO GOVERNO. -
PROC 86/2010
01/03/2010
X - A Revisar
DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL E VICE-GOVERNADOR, PAULO OVCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS, CONFORME SE CONSTATA NO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PROC 87/2010
01/03/2010
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, PELA PRÁTICA, EM TESE, DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSOANTE OS FATOS QUE ENSEJAM O INQUÉRITO Nº 650/2010 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PROC 88/2010
01/03/2010
Deputada Rejane Pitanga
DEÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO(IMPEACHMENT) EM DESFAVOR DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL SR. PAULO OCTÁVIO, COM A CONSEQUENTE DESTITUIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS E A MOBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE QUALQUER CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA ALÉM DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES OCUPADAS E DO PAGAMENTO DA METADE DE SEUS VENCIMENTOS ATÉ A SENTENÇA FINAL. -
PROC 89/2010
01/03/2010
X - A Revisar
DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA. -
PROC 6/2011
11/04/2011
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XVII DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 7/2011
18/04/2011
Mesa Diretora
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, E CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 39, § 1º, INCISO XIII E O ART. 153, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA, EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS, CÓPIA DA REPRESENTAÇÃO INTERPOSTA POR CIDADÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO DEPUTADO DISTRITAL BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento