Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
150.988 resultados
Exibindo por página
-
PROC 74/2006
07/11/2006
X - A Revisar
RELATÓRIO FINAL DA CPI DA EDUCAÇÃO. -
PROC 75/2006
04/12/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 38, DE 7 DE JULHO DE 2006 E ICMS 89, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006. -
PROC 1/2007
31/01/2007
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO NOME DO NOBRE DEPUTADO PAULO RORIZ COMO LÍDER DO GOVERNO. TRANSFORMADA NO PROC Nº 01/2007. ARQUIVADO EM 05/02/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 2/2007
05/02/2007
Poder Executivo
QUADRO RESUMO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS E CRIADOS NO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2006,REFENTE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL. TRANSFORMADO NO PROC. Nº 2/2007. ARQUIVADO EM 08/02/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 3/2007
06/02/2007
X - A Revisar
COMUNICA QUE OS DEPUTADOS BENICIO TAVARES,BRUNELLI,BATISTA DAS COOPERATIVAS ,PEDRO PASSOS E PAULO TADEU,PASSAM A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO. -
PROC 4/2007
05/03/2007
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO NOME DO SR. ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. TRANSFORMADA NO PROC. 4/2007. ARQUIVADO EM 08/05/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 5/2007
06/03/2007
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
ENCAMINHA REPRESENTAÇAO DE AUTORIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA, CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PEDRO PASSOS. -
PROC 6/2007
27/03/2007
X - A Revisar
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA CHAMADA DE COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE. -
PROC 7/2007
02/04/2007
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006. -
PROC 8/2007
17/04/2007
X - A Revisar
INFORMA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS PARA QUE BRASILIA SEJA UMA DAS SEDES DA COPA MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2014. -
PROC 9/2007
23/04/2007
FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE
COMUNICAÇÃO FEITA POR ALGUNS DEPUTADOS DISTRITAIS QUE, A PARTIR DESTA DATA, PASSARÃO A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE. -
PROC 10/2007
01/05/2007
X - A Revisar
DEPUTADOS DISTRITAIS PASSARAM A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA. -
PROC 11/2007
31/07/2007
Poder Executivo
SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL/2004-2007). -
PROC 12/2007
13/08/2007
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO NOME DO SR. PAULO CÉSAR MONTENGRO DE ÁVILA E SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 15/08/2007. ARQUIVADO NO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO - SPL, EM 28/04/2008, CONFORME DESPACHO DO SACP. -
PROC 13/2007
13/08/2007
X - A Revisar
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 85/07,DE 06 DE JULHO DE 2007. TRANSFORMADO NO PROC. Nº 13/2007. ARQUIVADO EM 10/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 14/2007
10/10/2007
Tribunal de Contas do Distrito Federal
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 001/2007 - GP/TCDF. -
PROC 15/2007
29/10/2007
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 38, DE 30 MARÇO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 15/2007. ARQUIVADO EM 31/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 16/2007
29/10/2007
Poder Executivo
COMUNICA A AUSENCIA DO SR. GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM MISSÃO OFICIAL À CIDADE DE ZURIQUE - SUIÇA, A CONVITE DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF. NOS TERMOS DO ARTIGO 92, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EXERCERÁ A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 2007. ARQUIVADA NESTA DATA (01/11/2007)CONFORME DESPACHO DA ASSP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 17/2007
05/12/2007
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 9, DE 1º DE ABRIL DE 2005. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 17/2007. ARQUIVADO EM 31/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 18/2007
13/12/2007
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR CONTIBUINTES DEDICADOS AO COMÉCIO VAREGISTA, RELATIVO AOS FATOS GERADORES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 18/2007. ARQUIVADO EM 28/02/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 19/2008
07/02/2008
Poder Executivo
ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL DE ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 19/2008. ARQUIVADO EM 11/02/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 20/2008
25/02/2008
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 72, DE 6 DE JULHO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 20/2008. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 21/2008
25/02/2008
Poder Executivo
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2007 ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 094/2007. LIDA EM 26.02.08, PROC Nº 21/2008. -
PROC 22/2008
02/04/2008
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GDF, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007. -
PROC 23/2008
07/05/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA PERÍODO DE 2004 A 2007 -
PROC 24/2008
20/05/2008
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO SR. RICARDO DE BARROS VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A. -
PROC 25/2008
16/06/2008
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS 10/07, DE 30 DE MARÇO DE 2007, E O CONVÊNIO ICMS 68/07, DE 06 DE JULHO DE 2007.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 25/2008. ARQUIVADO EM 03/09/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 26/2008
18/06/2008
Poder Executivo
HOMOLOGA O REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - REA/ICMS DE QUE TRATAM A LEI Nº 4.160, DE 13 DE JUNHO DE 2008 E O DECRETO Nº 29.179, DE 19 DE JUNHO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 26/2008. ARQUIVADO EM 03/09/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 27/2008
04/08/2008
X - A Revisar
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 69, DE 04 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 27/2008. ARQUIVADO EM 26/11/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 28/2008
12/08/2008
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ BARBOSA AO CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA/DF. TRANSFORMADA NO PROC. 28/2008. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 15/08/2008. ARQUIVADO EM 08/09/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 29/2008
26/08/2008
Deputada Erika Kokay
ESTABELECE QUE COMPETE PRIVATIVAMENTE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR PREVIAMENTE A INDICAÇÃO DE PRESIDENTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 30/2008
29/09/2008
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 141/07,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 30/2008. ARQUIVADO EM 15/01/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 31/2008
18/11/2008
Poder Executivo
HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.669, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 29.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 31/2008. ARQUIVADO EM 15/01/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 32/2008
24/11/2008
X - A Revisar
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS 130/2008,DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 32/2008. ARQWUIVADO EM 17/12/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 36/2009
03/02/2009
Poder Executivo
SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 133/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS DESTINADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 36/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 35/2009
03/02/2009
Poder Executivo
SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 132/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR AS DOAÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DAS CALAMIDADES CLIMÁTICAS RECENTEMENTE OCORRIDAS.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 35/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 34/2009
03/02/2009
Poder Executivo
SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 108/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E BENS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS A SEREM UTILIZADOS NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 34/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 33/2009
02/02/2009
Poder Executivo
SIMBOLIZA AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO ALÍRIO NETO, DESEJA SUCESSO AO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE E ABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 33/2009. ARQUIVADO EM 13/02/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 38/2009
16/02/2009
Poder Executivo
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 144/07 PARA APRECIAÇÃO, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS DE ÓLEO COMESTÍVEL USADO, ICMS 09/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E DISPENSA DE SEU PAGAMENTO E DEMAIS ACRÉSCIMOS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO POR MEIO DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA TELEVISÃO POR ASSINATURA, E ICMS 20/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A VEDAR A FRUIÇÃO DE CRÉDITOS PRESUMIDOS, PARA O CONTRIBUINTE QUE TENHA CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO COMO DIVIDA ATIVA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 38/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 39/2009
16/02/2009
Poder Executivo
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 133/06, 138/08 E 71/08 PARA APRECIAÇÃO.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 39/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 40/2009
16/02/2009
Poder Executivo
SUBMETE À APRECIAÇÃO O CONVÊNIO ICMS 103/08 E RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 12/2008, QUE AUTORIZA O DF A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS EM RELAÇÃO AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NA AQUISIÇÃO DE TRATORES DE ATÉ 75 CV, REALIZADAS PELOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DF NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL TRATOR POPULAR.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 40/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 41/2009
16/02/2009
Poder Executivo
SUBMETE À APRECIAÇÃO O CONVÊNIO ICMS 32/06, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE LOCOMOTIVA E TRILHO PARA ESTRADA DE FERRO E OS CONVÊNIOS ICMS 45/07, 64/07 E 145/07 QUE ALTERAM O CONVÊNIO ICMS 32/06.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 41/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 37/2009
16/02/2009
Poder Executivo
INDICA O NOME DA DEPUTADA EURIDES BRITO DA SILVA COMO LÍDER DO GOVERNO E DO DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS COMO VICE-LÍDER DO GOVERNO. TRANSFORMADA NO PROC.Nº 37/2009. ARQUIVADO EM 10/03/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 42/2009
17/02/2009
Poder Executivo
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:PLC 89/04, 150/06, 157/06, 158/06, 164/06, 165/06, 53/07, 64/08, 108/08, PL: 2436/06, 2470/06, 2486/06, 2504/06, 2544/06, 2561/06, 2562/06, 2580/06, 2589/06, 304/07, 565/07, 616/07, 617/07, 660/07, 661/2007, 662/07, 664/07667/07, 670/08, 753/08, 896/08 E 1058/08.TRANSFORMADA NO PROC. 42/2009. ARQUIVADO EM 10/03/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 43/2009
09/03/2009
Poder Executivo
INDICA O NOME DO SUBPROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELO LAVOCAT GALVÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 43/2009. ARQUIVADO EM 23/03/2009.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 45/2009
06/04/2009
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 126/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 45/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 47/2009
06/04/2009
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 74/07, 6 DE JULHO DE 2007, E O CONVÊNIO ICMS 29/08, DE 4 DE ABRIL DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 47/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 46/2009
06/04/2009
Poder Executivo
HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.515, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.739, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.774, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.816, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.859, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 30.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.ARQIVADA JUNTAMENTE COM O PROC 46/2009. ENVIADA AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 48/2009
13/04/2009
X - A Revisar
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 105/08,DE 26 DE SETEMBRO DE 2008. -
PROC 44/2009
06/04/2009
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2008, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XVII DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 50/2009
22/06/2009
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 97/96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS 128/08,DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. 50/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 49/2009
22/06/2009
Poder Executivo
HOMOLOGA O DECRETO Nº 30.179,DE 17 DE MARÇO DE 2009,O DECRETO Nº 30.266,DE 09 DE ABRIL DE 2009.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 49/2009. ARQUIVADO EM 11/08/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 51/2009
03/08/2009
X - A Revisar
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 60/09, DE 03 DE JULHO DE 2009. TRANSFORMADA NO PROC. 51/2009. ARQUIVADO EM 28/08/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 52/2009
17/08/2009
Poder Executivo
SUBMETE Á CONSIDERAÇÃO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, O NOME DO SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA, PARA SER RECONDUZIDO AO CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA.TRANSFORMADA NO PROC. 52/2009. ARQUIVADO EM 21/09/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 53/2009
17/08/2009
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 28/09, DE 03 DE ABRIL DE 2009. TRANSFORMADA NO PROC. 53/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 54/2009
31/08/2009
Poder Executivo
SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16 DA LEI 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, O NOME DO SENHOR ANTONIO MAGNO FIGUEIRA NETO, PARA SER CONDUZIDO AO CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EX-DIRETOR ANTÔNIO LUIZ BARBOSA QUE RENUNCIOU ÀQUELE CARGO.TRANSFORMADA NO PROC. 54/2009. ARQUIVADO EM 03/11/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 55/2009
01/09/2009
Poder Executivo
HOMOLOGA A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ICMS 6/09, DE 3 DE ABRIL DE 2009.TRANSFORMADA NO PROC. 55/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 56/2009
01/09/2009
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 64,DE 4 DE JUNHO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. 56/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 59/2009
21/09/2009
Tribunal de Contas do Distrito Federal
CONCEDER APOSENTADORIA AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA. -
PROC 58/2009
21/09/2009
X - A Revisar
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 26/03,DE 04 DE ABRIL DE 2003, E 63/09, DE 03 DE JULHO DE 2009.TRANSFORMADA NO PROC. 58/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento