Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 3416/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ENTRE AS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 3421/2005
18/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS REGIMENTAIS, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA E MEDIANTE SORTEIO. -
IND 3417/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO OU DE UM TERMINAL ELETRÔNICO NO CRUZEIRO CENTER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
MO 2542/2005
18/04/2005
Deputado Expedito Bandeira
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3418/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DAS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XXI. -
IND 3419/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA NA QR 512 CONJUNTO 09 LOTES 8,9 E 10 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 2543/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REPUDIA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, A AUTORIZAÇÃO PARA DERRUBADA DE ÁVORES E A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 3420/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA CEILÂNDIA NORTE AO SETOR M-NORTE - TAGUATINGA, RA III, PRECISAMENTE ENTREQUADRAS 18/20. -
IND 3414/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE AS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 1856/2005
18/04/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB - A PARTICIPAR DO CAPITAL DE EMPRESAS COM AS FINALIDADES QUE MENCIONA. -
REQ 1878/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A PRESIDENTE DA TERRACAP. -
PL 1850/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO MERGULHADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE OUTUBRO DE CADA ANO. -
PL 1855/2005
18/04/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1854/2005
18/04/2005
Poder Executivo
REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 113/2005
18/04/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1851/2005
18/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1852/2005
18/04/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 54/2005
18/04/2005
Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Expedito Bandeira
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO SUBSTITUTIVO (DE PLENÁRIO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1880/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 1879/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- SEMARH. -
IND 3412/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DO CONDOMÍNIO AMANHECER. -
IND 3411/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR RESIDENCIAL BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
REQ 1885/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1886/2005
19/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER SEJA REGISTRADO E PUBLICADO A CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO PRÓ-BRASÍLIA, COMPOSTO PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, PELO PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL - PRONA E PELO PARTIDO PROGRESSISTA - PP. -
REQ 1882/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003. -
REQ 1887/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3422/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO I - RA XVII A URGENTE LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SUCUPIRA. -
PL 1858/2005
19/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME BACTERIOLÓGICO NAS ÁGUAS SERVIDAS POR BEBEDOUROS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. -
REQ 1888/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1859/2005
19/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
VEDA A COBRANÇA DE ALUGUEL PARA A UTILIZAÇÃO DE ESCANINHO E BOX PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1889/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1860/2005
19/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
DISCIPLINA OS HORÁRIOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE COMPORTEM PRODUTO PERIGOSO E VEÍCULOS COM DIMENSÕES EXCEDENTES NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIAL E ABASTECIMENTO (EPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1890/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1857/2005
19/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, E O ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1883/2005
19/04/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1884/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. -
PL 1867/2005
25/04/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. -
PL 1863/2005
25/04/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.062.622,00 (QUATORZE MILHÕES E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). -
PL 1861/2005
25/04/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.650.000,00 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUËNTA MIL REAIS). -
PL 1864/2005
25/04/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR E/OU DAR EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF, EM PROCESSO DE EXTINÇÃO, LOCALIZADOS NA CIDADE OCIDENTAL-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1866/2005
25/04/2005
Poder Executivo
CRIA A PENITENCIÁRIA II DO DISTRITO FEDERAL E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1894/2005
25/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2005, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESPEITO DO ESTUDOSOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL E O PLANO DE MANEJO DA ARIE PARQUE JK, ONDE ESTÃO INSERIDOS OS CONDOMÍNIOS DAS CHÁCARAS 27, 28A, 28B, CHÁCARA 39(CONDOMÍNIO VIDA NOVA) E TODO O CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL. -
PL 1865/2005
25/04/2005
Poder Executivo
REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA. -
PL 1862/2005
25/04/2005
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PPP DO DISTRITO FEDERAL E O SEU RESPECTIVO FUNDO FIDUCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3607/2005
21/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 1893/2005
25/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DE 2005, NA CATEDRAL DA BÊNÇÃO - TAGUATINGA, PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DO MINISTÉRIO DO APÓSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA. -
IND 3612/2005
21/06/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRACINHA NA QNN 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 3424/2005
25/04/2005
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA. -
IND 3425/2005
25/04/2005
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE ADOTE MEDIDAS COM VISTAS A TRATAR COM HUMANIDADE OS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
IND 3426/2005
25/04/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
MO 2546/2005
25/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A POLICIAL MILITAR CLEIDE GOMES DA SILVA PELA REALIZAÇÃO DE PARTO DENTRO DE VIATURA. -
REQ 1901/2005
25/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX, AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO-DETRAN. -
REQ 1899/2005
25/04/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.645, DE 2004. -
IND 3427/2005
25/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS NAS PRINCIPAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3430/2005
25/04/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISCIPLINAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE O SETOR BANCÁRIO NORTE E SETOR COMERCIAL NORTE. -
REQ 1900/2005
25/04/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.489, DE 2004. -
REQ 1896/2005
25/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1892/2005
25/04/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3429/2005
25/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON - DF, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO CIDADÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET. -
IND 3428/2005
25/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CESPE-UNB - A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO DF, DE MODO QUE POSSAM FAZER AS PROVAS NOS LOCAIS MAIS PRÓXIMOS DE SEUS DOMICÍLIOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento