Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 3393/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REFORMA DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, SITUADA NA QNM-6/8, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 11, EM CEILÂNDIA NORTE-DF. -
PL 2149/2005
24/10/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE CARGO PERTENCENTE À CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2531/2005
12/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA OS LÍDERES EVANGÉLICOS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA QUE MENCIONA. -
MO 2532/2005
12/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AOS BISPOS ROBSON E LUCIA RODOVALHO. -
MO 2537/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS COMERCIANTES DE ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES AUXÍLIOS PRESTADOS A COMUNIDADE CARENTE DAQUELA REGIÃO. -
MO 2536/2005
12/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR LUIZ CARLOS SOUZA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 2535/2005
12/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR ANTÔNIO PEDROSA VALE DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 2534/2005
12/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELO SEU TERCEIRO ANIVERSÁRIO.. -
MO 2533/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2540/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2539/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
IND 3391/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E ENÉRGICAS, COM O FIM DE COIBIR IRREGULARIDADES URBANAS DIVERSAS NO CENTRO DA CIDADE E NA AVENIDA COMERCIAL NORTE. -
REQ 1866/2005
12/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE SOBRE A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA RENDA MINHA. -
REQ 1862/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.822/2005. -
REQ 1863/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.755/2005. -
REQ 1864/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.758/2005. -
PL 1843/2005
13/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENCES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO. -
PL 1844/2005
13/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O PROJETO S.O.S VIDAS - DESPERTA JOVENS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1868/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES,DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 2541/2005
13/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
REQ 1867/2005
13/04/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2005, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA ENFERMAGEM E DO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO. -
REQ 1869/2005
13/04/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1842/2005
13/05/2005
Deputado João de Deus
TRANSFORMA O PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II,EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PL 1845/2005
13/05/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3395/2005
13/04/2005
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE, ESCOLAS, POSTO POLICIAL, ASFALTAMENTO DE TODAS AS QUADRAS, ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NA QS 11 - ÁGUAS CLARAS/VILA AREAL - DISTRITO FEDERAL. -
PL 1846/2005
13/04/2005
Poder Executivo
CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3398/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA VIVENCIAL NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
IND 3396/2005
13/04/2005
Deputado José Edmar
SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DAR URGÊNCIA AO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA, DO PLANO DIRETOR LOCAL - PDL DE PLANALTINA. -
IND 3399/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X,A REFORMA DA PRAÇA DA QE 15 E DA PRAÇA E DO PARQUE INFANTIL DA QE 32 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. -
REQ 1870/2005
13/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTO DO PROJETO DE LEI Nº1.789,DE 2005 COM PROJETO DE LEI Nº 1.291,DE 2004. -
IND 3397/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUE INFANTIS NAS QUADRAS QE 13 E QE 26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. -
IND 3401/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A EXPANSÃO DO PROJETO RELUZ, OBJETIVANDO CONTEMPLAR A SUBADMINISTRAÇÃO DE ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3402/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA-XXVI. -
IND 3403/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
REQ 1874/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E OS PLANOS DIRETORES LOCAIS. -
IND 3404/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DE PLANALTINA, RA-VI. -
REQ 1871/2005
13/04/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1872/2005
13/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO SUDOESTE/OCTOGONAL, NO DIA 21 DE MAIO DE 2005. -
REQ 1873/2005
13/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 693, DE 2003. -
IND 3405/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 3406/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES DO SESC, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
PL 1849/2005
13/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. -
IND 3408/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 3407/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS QUADRAS NORTES 412/413 ACESSO À L2 NORTE. -
REQ 1876/2005
13/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 1.671, DE 2005. -
REQ 1875/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.796, DE 2005. -
PL 1848/2005
13/04/2005
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1847/2005
13/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ATENDIMENTO MÉDICO E LABORATORIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 35/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 112/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1881/2005
18/04/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER OS FATOS QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA E A DOAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES À EMPRESA NOEL GONÇALVES LEME ME, PROPRIETÁRA DA FAZENDA SERRA AZUL, NO ESTADO DE GOIÁS. -
MO 2544/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi
REIVINDICA DO GOVERNO DO DF A REVISÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E PARA DERRUBADA DE ÁRVORES EM LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - E REQUER A NEGOCIAÇÃO DE ALTERNATIVAS COM A COMUNIDADE DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 2545/2005
18/04/2005
Deputada Erika Kokay
REIVINDICA AO PROCURADOR GERAL DO DF E TERRITÓRIOS, DR. ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ, A EFETIVAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO DF, CRTIADA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DE NÚMERO 511 DO ANO DE 2004, EM FUNÇÃO DA RELEVÂNCIA E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DF, EM ESPECIAL ÀS MULHERES SUJEITAS A TODA SORTE DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS. -
IND 3410/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA VIVENCIAL NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
REQ 1877/2005
18/04/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N° 1.822/05 E 1.774/05 AO PROJETO DE LEI N° 70/03. -
IND 3409/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUE INFANTIS NAS QUADRAS QE 13 E QE 26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. -
PL 1853/2005
18/04/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 108/2005
18/04/2005
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO. -
IND 3415/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 3413/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRO BURITIS IV - PLANALTINA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento