Projetos e outras Proposições
151.971 resultados
151.971 resultados
-
REQ 3413/2022
22/06/2022
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da carência no quadro de servidores, das seguintes categorias: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos em laboratório, Técnicos de radiologia, Técnico administrativo, Técnicos de enfermagem e Motoristas. -
MO 1648/2022
21/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor aos servidores do Na Hora e parceiros da Associação dos Servidores e Empregados do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão Na Hora - AssoseHora, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8694/2022
21/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública no Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3410/2022
21/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal. -
MO 1665/2022
22/06/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor do Ministério Independente do Gama, Pastor Inácio Alves do Nascimento e Aparecida de Jesus O. do Nascimento (esposa), pelos relevantes serviços prestados. -
MO 1666/2022
22/06/2022
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor aos Pastores e às Esposas de Pastores membros da Assembleia de Deus - ADEB de Brazlândia – Setor IV, pelos serviços assistenciais prestados à comunidade. -
MO 1667/2022
22/06/2022
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor aos Pastores e Esposas de Pastores, membros da Assembleia de Deus - ADEB de Taguatinga. -
MO 1669/2022
22/06/2022
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor aos Pastores e Esposas de Pastores, membros da Assembleia de Deus - ADEB do Gama. -
REQ 3404/2022
21/06/2022
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, de Audiência Pública com a finalidade debater a respeito da Educação Inclusiva no Distrito Federal. -
MO 1668/2022
22/06/2022
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor aos Pastores e às Esposas de Pastores, membros da Assembleia de Deus - ADEB da Ceilândia. -
PL 2858/2022
21/06/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 352.558.740,00. -
PL 2872/2022
22/06/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8695/2022
21/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a roçagem da vegetação, limpeza e retirada de entulhos no Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1657/2022
21/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos servidores e funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, em alusão aos 62 anos do DER-DF. -
PL 2860/2022
21/06/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 7.104 de 02 de abril de 2022 que Institui a Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 8692/2022
21/06/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (SEMOB), a disponibilização de novas linhas de Ônibus e ampliação de horários das linhas já existentes visando atender os moradores do Setor Habitacional Água Quente, Recanto das Emas – DF. -
PL 2885/2022
28/06/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Judô, denominada Lei Pró-Judô. -
MO 1658/2022
21/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Advogados que prestaram serviços relevantes de advocacia para com os cidadãos de Águas Claras. -
MO 1663/2022
22/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e parabeniza os membros e o IBDFAM – DF, gestão de 2021 a 2023, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. -
MO 1660/2022
21/06/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8706/2022
28/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, o recolhimento de lixo na localidade conhecida como “Condomínio Porto Rico”, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3415/2022
23/06/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Oscar Pelúcio Pereira, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2022. -
PL 2870/2022
21/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1664/2022
22/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Tia Sandra, aos seus Colaboradores e Funcionários", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
MO 1659/2022
21/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor aos servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) pelos serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1662/2022
22/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Hermes Churrasquinho, aos seus Funcionários e Colaboradores", abaixo especificados, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
MO 1671/2022
22/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Estabelecimentos Comerciais "Nazo Japanese" e "Caminito Parrilha", aos seus Funcionários e Colaboradores", abaixo especificados, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
PL 2871/2022
21/06/2022
Deputado Claudio Abrantes
Fica denominado Avenida Renato Bocayuva, a via pública que especifica. -
PL 2869/2022
21/06/2022
Defensoria Pública do Distrito Federal
Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
REQ 3452/2022
02/08/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB sobre regularização fundiária, bem como construção e entrega de novas unidades habitacionais em 2022. -
MO 1674/2022
22/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Primeiro Bar, aos seus Colaboradores e Funcionários", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
MO 1695/2022
29/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que especifica, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
REQ 3433/2022
29/06/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado José Gomes, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose em Brasília e ao Dia Nacional da Eubiose, no dia 10 de agosto de 2022, às 9 horas, no Plenário. -
PL 2915/2022
02/08/2022
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a instalação no âmbito do Distrito Federal de Energia Solar Fotovoltaica, em quiosques, banca de Jornais e revistas em especial nos parques com vista a reutilização da energia gerada no próprio público e seus visitantes. -
IND 8701/2022
23/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de 2 postes e braços com lâmpadas de LED na Vila DVO, nas Ruas Primavera e Margarida, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3417/2022
23/06/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de agosto de 2022, às 19h, na Loja Maçônica 7 de setembro VII, localizada na Região Administrativa de Planaltina, com a finalidade de debater o PL 2.871, de 2022 que “Fica denominado Avenida Renato Bocayuva, a via pública que especifica”. -
PL 2878/2022
28/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de capelas ecumênicas em órgãos públicos do governo do Distrito Federal. -
REQ 3412/2022
22/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2.868 de 2022. -
REQ 3423/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.812/2022. -
PL 2881/2022
28/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento em tempo integral na rede pública de saúde em todas as regiões administrativas do Distrito Federal. -
PL 2883/2022
28/06/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede de farmácias privadas, às pessoas usuárias e cadastradas no sistema único de saúde, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2884/2022
28/06/2022
Deputado Delmasso
Estabelece Diretrizes para a implantação do Serviço Voluntário no Sistema Público de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3427/2022
28/06/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis em homenagem ao dia dos Juízes de Paz. -
MO 1685/2022
28/06/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8718/2022
28/06/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, providências para a limpeza da Quadra G2 12 lote 37-39, atrás da Escola Kairós, DVO, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
MO 1661/2022
22/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor aos servidores do Na Hora e parceiros da Associação dos Servidores e Empregados do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão Na Hora - AssoseHora, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1672/2022
22/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Primeiro Bar, aos seus Funcionários e Colaboradores", abaixo especificados, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
MO 1670/2022
22/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere votos de louvor aos supracitados servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde pelos serviços prestado à comunidade do Distrito Federal. -
MO 1673/2022
22/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Begg - Bacon n Egg, aos seus Funcionários e Colaboradores", abaixo especificados, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
REQ 3416/2022
23/06/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Feirante, a realizar-se em 24 de agosto de 2022. -
REQ 3414/2022
23/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do Cartão Prato Cheio. -
IND 8702/2022
23/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de 5 postes e braços com lâmpadas de LED na Vila DVO, nas Ruas Hibiscos e Jasmim, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8703/2022
23/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de 3 postes e braços com lâmpadas de LED na Vila DVO, nas Ruas Jasmim e Dálias, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1680/2022
23/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos "Estabelecimentos Comerciais abaixo descritos, aos seus Colaboradores e Funcionários", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
IND 8704/2022
23/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para promover a construção de arquibancada ao lado do Campo Sintético, localizado entre a Rua Primavera e Gerânio, na Vila DVO, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8705/2022
23/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de “Estacionamento público” na lateral do Campo Sintético da Vila DVO – Conjunto B/C, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2880/2022
28/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Cria a Indenização de Compensação da Gratificação de Serviço Voluntário devida aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal. -
PL 2937/2022
02/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1675/2022
23/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere votos de louvor aos servidores do Instituto de Gestão Estratégica de saúde (IGESDF) por serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1679/2022
23/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos "Estabelecimento Comercial Afrânio Fausto, aos seus Colaboradores e Funcionários" abaixo descritos, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento