Projetos e outras Proposições
153.396 resultados
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REQ 394/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 173/99 E 665/95, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, POR TRATAREM DE MATÉRIA CONJUNTA E CORRELATA. -
REQ 395/1991
09/10/1991
X - A Revisar
PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1991, DAS 08:00 ÀS 14:00 HS. -
REQ 395/1995
27/09/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Odilon Aires, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA. -
REQ 395/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 2/99 E Nº 5/99. -
REQ 396/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEL DE SALAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DO POLO DE CINEMA E VÍDEO DO DF. -
REQ 396/1995
01/02/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS SEGUINTES PROJETOS: - PL'S 217/91 E 669/95 - PLC 003/95 E PL 127/95 - PL'S 267/95 E 102/95 - PL'S 456/95, 491/95 E 555/95 - PL'S 268/95, 628/95, 550/95 E 551/95 - PLC'S 007/95, 008/95 E 009/95. -
REQ 396/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.964/97 E Nº 462/99. -
REQ 397/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE GASTOS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS. -
REQ 397/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
APRECIAÇÃO DO PL 524/95 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 397/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 30/99, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 398/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/91. -
REQ 398/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 524/95. -
REQ 398/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4060/98 A O PL Nº 74/99. -
REQ 399/1995
27/09/1995
Deputado José Edmar
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PROMOVIDA PALESTRA SOBRE A 'EVASÃO FISCAL'. -
REQ 399/1999
21/06/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
RECORRE CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1748/96. -
REQ 400/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE DENÚNCIA FORMULADA PELA SRA. DALVA FEITOSA DA SILVA. -
REQ 400/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 0654/95 QUE 'DECLARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL COMO PRIORITÁRIOS PARA FINS DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PRO INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 400/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO PARQUE DA CIDADE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO. -
REQ 401/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA RELAÇÃO DOS MAIORES DEVEDORES DE IPTU E ICMS NO DF. -
REQ 401/1995
01/10/1995
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PDL Nº 070/94. -
REQ 401/1999
22/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 402/1991
16/10/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INCLUSÃO EM PAUTA DE RECURSO COM PRAZO VENCIDO. RECURSO Nº 002/91. -
REQ 402/1995
01/10/1995
Deputado Luiz Estevão
CONVIDA O PRESIDENTE DAS TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA - TELEBRASÍLIA, PARA COMPARECER A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 402/1999
22/06/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO PDL 32/99. -
REQ 403/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA REQUERER ESCLARECIMENTOS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. -
REQ 403/1995
01/10/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRASFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL, A SE REALIZAR EM 30 DE OUTUBRO DE 1995. -
REQ 403/1999
12/06/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL 1.722/96, 2.311/96 E 3.388/97. -
REQ 404/1991
17/01/1991
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA QUE SEJA DESIGNADA UMA REPRESENTAÇÃO DE DEPUTADOS PARA VERIFICAR DENÚNCIA GRAVE REF. AS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. -
REQ 404/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Carlos Xavier
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO DE FREITAS E FERNANDO CÂMARA. -
REQ 404/1999
22/06/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.635/98, 3.037/97 E 3.025/97. -
REQ 405/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO EXMO. SR CHEFE DE GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO DF, SOBRE A DECISÃO Nº 55/91 DO CONSELHO DE ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE-CAUMA. -
REQ 405/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS. 382/95 E 412/95. -
REQ 406/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE HOMENAGEM A LÚCIO COSTA E OSCAR NIEMEYER. -
REQ 406/1995
01/10/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CONTATO COM O GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O REPASSE DE VERBAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 407/1991
17/01/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 232/91. -
REQ 407/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 12 DE JUNHO DE 1995. -
REQ 408/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A RETIRADA DO PL 510/95. -
REQ 408/1999
23/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Alírio Neto
REQUER À MESA DIRETORA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO. -
REQ 409/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 234/91. -
REQ 409/1995
03/10/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DF REFERENTE AO CADASTRAMENTO QUE VEM SENDO REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL 'LUCENA RORIZ', TAMBÉM CONHECIDO POR 'CONDOMÍNIO PRIVÊ', EM CEILÂNDIA (RA - IX). -
REQ 409/1999
23/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE CULTURA SOBRE A NÃO CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DA BOLSA BRASÍLIA DE PRODUÇÃO LITERÁRIA 1998. -
REQ 410/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 633/95. -
REQ 410/1999
23/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO REQ. 269/99. -
REQ 411/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER REAPRECIAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 203/91. -
REQ 411/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLÏS 548/95 E 589/95. -
REQ 411/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 131/99. -
REQ 412/1991
20/10/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 412/1995
03/10/1995
Deputado Marco Lima
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1330/94 AOS 1233/93 E 344/95. -
REQ 412/1999
28/06/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº214/99. -
REQ 413/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE AINDA SE ENCONTRAM EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 413/1995
03/10/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A INCLUSÃO DO PELO 001/95, NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 413/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 519/99. -
REQ 414/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE O PROJETO DE REFLORESTAMENTO Nº 10 DA EXTINTA PRÓ-FLORA. -
REQ 414/1995
04/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 385/95. -
REQ 414/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 387/95. -
REQ 415/1991
21/10/1991
X - A Revisar
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 108, V A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO DESTE ANO, SEGUNDA-FEIRA, DEVIDO AO PONTO FACULTATIVO JÁ DECRETADO PELO GDF. -
REQ 415/1995
04/10/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 524/95; 599/95; 496/95; 224/95 E 235/95 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 415/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 349/99. -
REQ 416/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 184/91, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 416/1995
04/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SEMINÁRIO SOBRE ECOTURISMO PROMOVIDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento