Projetos e outras Proposições
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MO 2615/2005
08/11/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O MINA BRASÍLIA TÊNIS CLUBE PELA PASSAGEM DO SEU 45º ANIVERSÁRIO. -
REQ 2141/2005
08/11/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima
REQUER REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2142/2005
08/11/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTE GABINETE DE CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNTICA DOS PROCESSOS Nº 001.000.044/2005 E 001.000.783/2004. -
IND 4113/2005
08/11/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4112/2005
08/11/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XXV. -
IND 4111/2005
08/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A FEIRA DO PRODUTOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4114/2005
09/11/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE NUTRIÇÃO. -
IND 4123/2005
09/11/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE AUTORIZE LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO PARANOÁ, PASSANDO PELAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
IND 4115/2005
09/11/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA. -
IND 4116/2005
09/11/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNICAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA. -
PDL 508/2005
09/11/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO APRESENTADOR DE TELEVISÃO SENHOR SENOR ABRAVANEL - SÍLVIO SANTOS. -
IND 4117/2005
09/11/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, A REVISÃO/RECADASTRAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTES AOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS AS MARGENS DA DF-280. -
PDL 509/2005
09/11/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA À RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE. -
REQ 2143/2005
09/11/2005
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA. -
IND 4118/2005
09/11/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
REQ 2144/2005
09/11/2005
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO FISIOTERAPEUTA. -
REQ 2145/2005
09/11/2005
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO. -
REQ 2146/2005
09/11/2005
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO. -
REQ 2147/2005
09/11/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PUBLICITÁRIO. -
IND 4120/2005
09/11/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE CAVALARIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR NA VILA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
PL 2172/2005
09/11/2005
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 4121/2005
09/11/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 2174/2005
09/11/2005
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.311, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUIU O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNDAF. -
PL 2173/2005
09/11/2005
Deputado Peniel Pacheco
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 4122/2005
09/11/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 2616/2005
09/11/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS PRESIDENTES DAS LOJAS MAÇÔNICAS VINCULADAS A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE BRASÍLIA QUE MENCIONA. -
IND 4119/2005
09/11/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA DE UM BARCO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV, A FIM DE QUE SEJA UTILIZADO PARA SALVAMENTO NO LAGO VEREDINHA. -
PL 2175/2005
15/11/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 2148/2005
15/11/2005
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003 E 99/2005. -
REQ 2149/2005
15/11/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 704/03 E Nº 1.678/04. -
REQ 2150/2005
15/11/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS MULHERES SINDICALISTAS. -
REQ 2151/2005
15/11/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/2005. -
REQ 2152/2005
15/11/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2153/2005
15/11/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
IND 4125/2005
15/11/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CESPE/UNB, A ADOÇÃO, NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.311 E 1.312/2004. -
IND 4124/2005
15/11/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 10 E 12 DO CRUZEIRO VELHO, RA XI. -
IND 4126/2005
15/11/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DA CÂMARA FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO E IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1.681-A, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. -
PL 2176/2005
15/11/2005
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A LEI Nº 3.557 DE 18 DE JANEIRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 512/2005
16/11/2005
Mesa Diretora
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996,DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 515/2005
21/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ARIOVALDO AUGUSTO LARANJA. -
IND 4159/2005
21/11/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA-XVII. -
IND 4160/2005
21/11/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA-XVII. -
IND 4161/2005
21/11/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SHI/SUL 01, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI. -
IND 4162/2005
21/11/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 801 DO RECANTO DAS EMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
PDL 510/2005
16/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA HOLANDA LOPES CARVALHO. -
PL 2177/2005
21/11/2005
Poder Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI Nº 3.656, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. -
PDL 511/2005
16/11/2005
Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MANOEL TRANQUILINO NASCIMENTO E WILSON PIMENTEL DE ULHÔA. -
PDL 513/2005
21/11/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR GEORGES MICHEL SOBRINHO. -
PDL 514/2005
21/11/2005
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDGARD DE PAULA VIANA. -
PDL 516/2005
21/11/2005
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ CARLOS DAHER. -
REC 61/2005
21/11/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
CONTRA DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ACATOU QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO DEPUTADO JOÃO DE DEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005. -
IND 4135/2005
21/11/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA A/E 17/19 - GUARA II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2185/2005
21/11/2005
Deputado Brunelli
PERMITE A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS ÁREAS COMUNS E DE PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS E DE LOTE RESIDENCIAL SITUADOS NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4163/2005
21/11/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
PL 2178/2005
21/11/2005
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI 3.414, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2179/2005
21/11/2005
Deputado Brunelli
ISENTA DE PAGAMENTO DE QUALQUER TIPO DE TAXA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4136/2005
21/11/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E PARCERIAS DO DISTRITO FEDERAL A PRIORIZAÇÃO NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA AÇÕES QUE ENVOLVA A JUVENTUDE. -
IND 4165/2005
21/11/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A LIBERAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2180/2005
21/11/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PONTOS ADICIONAIS DE TV A CABO, INSTALADOS NAS RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4138/2005
21/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.