Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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REQ 3383/2022
08/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional de Planaltina acerca da poda do mato localizado no Módulo C do Condomínio Recanto do Sossego ao lado da BR-020 em Planaltina (RA VI). -
IND 8652/2022
07/06/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada de Rodagem – DER, a execução de obras de revitalização da pintura da rodovia 080, sentido Taguatinga/Brazlândia. -
MO 1628/2022
07/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e parabeniza a diretoria e os membros do IBDFAM – DF, gestão de 2021 a 2023, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. -
REQ 3389/2022
08/06/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização da Sessão Solene no dia 21 de junho de 2022, às 19 horas, no auditório da Câmara Lesgislativa, em homenagem aos Forrozeiros de Brasília. -
REQ 3387/2022
08/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3.362 de 2022, de nossa autoria, em face da aprovação do Requerimento de nº 3.365 de 2022 de mesmo teor. -
MO 1627/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8653/2022
07/06/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação do espaço escolar da Escola Classe Incra 06. -
IND 8654/2022
07/06/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação dos espaços escolares da Escola Classe 01 do Incra 08. -
IND 8655/2022
07/06/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação do espaço escolar do Centro de Ensino Fundamental Incra 07. -
IND 8656/2022
07/06/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação do espaço escolar do Centro Educacional Incra 08. -
IND 8657/2022
07/06/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção do piso tátil, na travessia que segue desde a saída da estação do metrô até as baias do terminal de ônibus da Asa Sul. -
IND 8658/2022
08/06/2022
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, que, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, seja criada uma Câmara de Conciliação com os empresários e a população afetados pela Obra da Avenida Hélio Prates. -
REQ 3391/2022
08/06/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 13 de junho de 2022, às 10 horas, em um ambiente virtual. -
IND 8671/2022
09/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Feira de Planaltina, localizada no Setor Educacional V. ANS 1, bloco administrativo s/nº, Vila Buritis, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 3384/2022
08/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal acerca de obras na Avenida Hélio Prates. -
REQ 3386/2022
08/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal acerca de redução de frotas de ônibus para a Universidade de Brasília. -
REQ 3385/2022
08/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal acerca de obras na Avenida Hélio Prates. -
REQ 3392/2022
08/06/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Região Administrativa do Recanto das Emas pelos seus 29 anos, no dia 05 de agosto de 2022, às 19h. -
MO 1629/2022
08/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos servidores do Instituto de Previdência do Distrito Federal, Ney Ferraz Junior, Mat. 02749114; Ledamar Sousa Rezende, Mat. 0271254-7; Jefferson Nepomuceno Dutra, mat. 0276463-6; Raquel Galvão Rodrigues da Silva, Mat. 0261886-9; Sylvia Neves Alves, Mat. 276726-0; Veridiana Barbosa Ribas, Mat. 0271116-8; Aline Rodrigues Costa, Mat. 0277669-3; Rodrigo Uchoa Pontes, mat. 2768305; Paulo Ricardo Andrade, Mat. 0277880-7; pela conquista da Certificação de Qualidade das atividades previdenciárias exercidas no Distrito Federal. -
IND 8672/2022
09/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a revitalização e a iluminação das faixas de pedestres existentes na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8715/2022
28/06/2022
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional da Arniqueira, poda de árvores na SHA QUADRA 04 CONJUNTO 5 CHACARA 40 LOTE 3, na Região Administrativa de Arniqueira– RA XXX III. -
IND 8716/2022
28/06/2022
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a construção de um Parque Infantil em frente a PEC no Condomínio Ipê Amarelo, na QN 22 conjunto 3 lote 01/05, na Região Administrativa do Riacho Fundo II– RA XXI. -
REQ 3393/2022
09/06/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear os Agentes de Cultura, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 10h, no Plenário. -
PL 2837/2022
08/06/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
IND 8659/2022
08/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de assegurar o Condomínio Mini Chácaras, Quadras 04 a 11, na Região Administrativa Lago Sul, no processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF) -
REQ 3388/2022
08/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de agosto de 2022, às 15h, para debater sobre a duplicação da DF-128. -
MO 1631/2022
09/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Blogueiros, pelos relevantes serviços prestados, onde contribuem com mais informação à população do Distrito Federal. -
PL 2847/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Fomento ao Setor de Beleza, denominada Lei Pró-Beleza, fixa suas diretrizes, e dá outras providências. -
IND 8717/2022
28/06/2022
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes da Avenida Contorno em frente à pista de skate no Taguaparque, paralelo a rua 12, na Região Administrativa de Vicente Pires- RA XXX. -
PLC 123/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. -
IND 8660/2022
08/06/2022
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a contratação de estagiários para os Centros de Assistência Social – CRAS a fim de minimizar os problemas enfrentados pela população no atendimento. -
IND 8661/2022
08/06/2022
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a decretação de estado de calamidade pública no atendimento social dos Centros de Assistência Social - CRAS. -
PL 2846/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Qualificação Profissional e a Inserção no Mercado de Trabalho dos Profissionais do Setor de Beleza, e dá outras providências. -
PL 2845/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais do Setor de Beleza. -
IND 8676/2022
09/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que proceda a convocação para novo curso de formação dos aprovados em cadastro reserva (excedentes) no concurso público de provimento de Cargos da Carreira Socioeducativa realizado no ano de 2015, Edital nº 1 – SECRIANÇA-ESPAM/TECS de 25/08/2015, DODF nº165 de 26/08/2015, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania. -
IND 8674/2022
09/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional de São Sebastião, que realize mutirão para a retirada do lixo acumulado e disponibilize unidade de papa-lixos no Bairro Capão Comprido, em São Sebastião. -
IND 8675/2022
09/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na QNM 19 e Avenida Via Oeste da Ceilândia, bem como na Avenida do Sol no Jardim Botânico e, ainda, na DF-001, no trecho entre o Itapoã e o Colorado. -
IND 8673/2022
09/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por Intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de um campo de grama sintética nas proximidades do Condomínio Estância Mestre D´Armas III, Módulo 7, Condomínio Estância Mestre D´Armas I e do Condomínio Estância Mestre D´Armas IV, Módulo 2, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2844/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Hair Brasília and Beauty. -
REQ 3394/2022
09/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Solicitação para retirada de tramitação da Moção 1626/2022 -
IND 8678/2022
14/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, em caráter de urgência, as atribuições do cargo de Analista-Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental, que compõe a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. -
MO 1633/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito às Mulheres empoderadas do Distrito Federal, pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas. -
PL 2841/2022
09/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência, que residam desacompanhados, ou na companhia de um único parente ou acompanhante, no Distrito Federal. -
MO 1632/2022
09/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2851/2022
14/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Reconhece, em âmbito distrital, os portadores de Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica - SFC/EM como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica. -
PL 2852/2022
14/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Laringectomizado. -
IND 8680/2022
14/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a a criação da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2843/2022
14/06/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre utilização, em pavimentos asfálticos, do asfalto enriquecido com borracha proveniente de pneus inservíveis, na execução direta e/ou contratação, por empreitada, de construção, conservação ou manutenção da infraestrutura rodoviária e das estradas do Distrito Federal. -
PL 2842/2022
14/06/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a criação do Programa Energias Alternativas – PEA destinado a implantação de modalidades energéticas sustentáveis em habitações de interesse social. -
REQ 3400/2022
14/06/2022
Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Na Hora, a realizar-se no dia 22 de junho de 2022, às 19 horas, no Plenário da CLDF. -
PL 2848/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Encontro Distrital de Bandas e Orquestras. -
PL 2849/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como entidade de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Central Única das Favelas - CUFA. -
PL 2850/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Jiu Jitsu no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Jiu Jitsu. -
PL 2868/2022
21/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3401/2022
14/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública do Cartão Creche com o objetivo de discutir "Os desafios para ampliar a oferta de vagas em creches no DF”, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 19h, no Auditório. -
PL 2856/2022
15/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências. -
IND 8683/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de criar políticas públicas para incentivar e apoiar o esporte de surdos. -
PL 2853/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal. -
PLC 124/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE". -
REQ 3395/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010 no âmbito da rede de ensino pública do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento