Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
-
IND 8633/2022
02/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto (RA I), que revitalize as calçadas das Superquadras Norte 215 e 216, além daquelas que acessam os Comércios Locais Norte 215 e 216. -
MO 1644/2022
14/06/2022
Deputado José Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Senhora OLINDINA JANSEN PEREIRA, pelas relevantes contribuições realizadas em prol dos trabalhadores terceirizados do Distrito Federal. -
REQ 3369/2022
02/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao “Ano Amoris laetitia”. -
IND 8714/2022
28/06/2022
Deputado Martins Machado
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, providências no sentido de autorizar a realização de concurso público para provimento de vagas para recompor o quadro de membros da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro. -
MO 1621/2022
01/06/2022
Deputado José Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor FLÁVIO CÉSAR FONSECA DE OLIVEIRA, pelas relevantes contribuições realizadas em prol dos trabalhadores terceirizados do Distrito Federal. -
MO 1623/2022
01/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Forrozeiros, pela relevante contribuição musical, em especial pela divulgação do Forró no âmbito do Distrito Federal. -
PLC 122/2022
01/06/2022
Deputado Leandro Grass
Cria o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte no Distrito Federal. -
MO 1624/2022
01/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Elise Correia em reconhecimento à sua atuação e defesa da Advocacia Trabalhista, em especial no Distrito Federal. -
IND 8689/2022
15/06/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Neoenergia –a colocação de mais lâmpadas de LED na quadra poliesportiva em frente ao Sigma, na R. 14 Sul, S/N- Lote 6, Águas Claras Distrito Federal. -
IND 8634/2022
02/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, que aumente a frequência com que os resíduos são recolhidos dos contêineres localizados nos Comércios Locais Norte 215 e 216. -
IND 8635/2022
02/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, que instale rampas de acesso às calçadas dos Comércios Locais Norte 215 e 216 próximas às vagas de deficiente e idoso. -
IND 8636/2022
02/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que instale sinalizações nas quadras comerciais do Plano Piloto (RA I) acerca dos pontos de parada do Transporte de Vizinhança (Zebrinha). -
REQ 3373/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V). -
REQ 3374/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V). -
PL 2830/2022
02/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a proibição da produção, da importação, da comercialização e da publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como acessórios e refis desses produtos no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8664/2022
08/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da malha asfáltica começando no Pro DF por traz do Condomínio Residência Mansões Paraiso até a entrada do Cemitério do Gama – RA II. -
IND 8682/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à recuperação do gramado e outras áreas do Estádio Antônio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2840/2022
08/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012 que dispõe sobre a reestruturação da Carreira Gestão Fazendária do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8665/2022
08/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para a manutenção dos postes públicos desligados no Setor Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1625/2022
07/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor e homenageia as mulheres que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PL 2834/2022
07/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a reserva de áreas nos parques do Distrito Federal destinadas à criação de espaços para cães, denominados PARCÃES, e dá outras providências. -
REQ 3376/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V). -
REQ 3377/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento acerca de degradação ambiental na área da Lagoa da Pedra, localizada entre o Polo de Cinema e o Condomínio Alto da Boavista em Sobradinho (RA V). -
PL 2831/2022
07/06/2022
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação do imóvel que especifica. -
REQ 3375/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca da revitalização das Estações de Tratamento de Esgoto Melchior e Samambaia. -
IND 8648/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, que desenvolva uma linha que ligue o BRT à L2 Sul/Norte/UnB. -
PL 2839/2022
08/06/2022
Deputado Jorge Vianna
Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia dos Especialistas em Saúde do Distrito Federal" a ser celebrado, anualmente, no dia 26 de junho. -
REQ 3381/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal. -
REQ 3382/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da Carreira de Assistência a Educação do Distrito Federal. -
MO 1626/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Solicita votos de louvor aos supracitados servidores da Fundação Educacional do Distrito Federal. -
REQ 3379/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 15 de junho de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I- RAXVII, para debater sobre melhorias no tráfego e nos estacionamentos da Avenida Central do Riacho Fundo I - RAXVII. -
PL 2835/2022
07/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Programa de Educação para a Posse Responsável de Animais Domésticos (Pet-Escolar) nos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal. -
PL 2836/2022
07/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2838/2022
08/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Declara a Banda de Música do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal como Patrimônio Imaterial e Cultural do Distrito Federal. -
PL 2832/2022
07/06/2022
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 36.340.210,00. -
IND 8643/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que adote todas as medidas necessárias e nomeie os candidatos aprovados para o Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, Especialidade: Apoio Administrativo, da Carreira Assistência à Educação, aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 23 – SEE/DF, de 13 de Outubro de 2016, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação. -
IND 8644/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que adote todas as medidas necessárias e nomeie os candidatos aprovados para o Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, Especialidade: Secretário Escolar, da Carreira Assistência à Educação, aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 23 – SEE/DF, de 13 de Outubro de 2016, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação. -
IND 8639/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie, com a máxima brevidade possível, melhorias no Hospital Regional de Sobradinho. -
IND 8637/2022
07/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Economia, no sentido de prorrogar o prazo de pagamento do preço público cobrado dos permissionários, autorizatários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública, de feiras livres e permanentes, quiosques, trailers, bancas de jornais e revistas, ambulantes, food trucks, galerias, shoppings populares e terminais rodoviários, relativamente aos fatos geradores de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022. -
IND 8645/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que adote alteração legislativa de forma a reduzir a alíquota sobre a Taxa de Limpeza Pública - TLP – de 0,66% para 0,21%, nos moldes anteriormente definidos, incidente para o Setor Habitacional Jardins Mangueiral, atualmente Região administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII, no presente exercício e nos subsequentes. -
IND 8646/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria Executiva de Cidades, integrante da Secretaria de Estado de Governo, que faça a correta identificação das residências no Setor Habitacional Mestre D´Armas, em Planaltina. -
IND 8647/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que complete as equipes de saúde na região de Mestre D´Armas, em Planaltina. -
REQ 3380/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre o atendimento de saúde na família na região de Mestre D´Armas, em Planaltina. -
REQ 3371/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília - CAESB - informações sobre o saneamento básico na região do Setor Habitacional Mestre D´Armas, bem como dos Condomínios Estância Mestre D´Armas, em Planaltina. -
IND 8662/2022
08/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, que encaminhe a minuta de atualização da Lei nº 4.751/2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
REQ 3370/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de junho, às 10h, com o objetivo de homenagear os servidores da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal. -
IND 8638/2022
07/06/2022
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, a criação do “Sistema de Proteção Social e Patrimonial dos Cidadãos (SPPC)” para ressarcimento de prejuízos causados por eventos climáticos no Distrito Federal. -
REQ 3372/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de junho de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa, para discutir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 11, cujo tema é“ Cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.” -
IND 8663/2022
08/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que encaminhe a minuta de atualização da Lei nº 4.751/2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
IND 8640/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a regularização do Condomínio Pousada das Andorinhas, no Lago Sul. -
IND 8649/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda das árvores ao redor da Escola Classe Setor Militar Urbano, localizada no Plano Piloto (RA I). -
IND 8669/2022
09/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica da rua do Conjunto C, Quadra AC 300, a qual tem 250 metros e interliga a Av. Paraim com a Av. Alagados, na CL 101, ambas na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2833/2022
07/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Dá o nome de Túnel Benedito Domingos ao Túnel de Taguatinga, localizado no centro da Região Administrativa de Taguatinga. -
IND 8650/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a substituição total do encanamento de ferro para PVC na Escola Classe Setor Militar Urbano, localizada no Plano Piloto (RA I). -
IND 8666/2022
08/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em Ponte Alta de Cima, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8667/2022
08/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal - SODF, promova a ampliação do balão no cruzamento entre o Sayonara e Condomínio Residência Mansões Paraiso, localizado atrás do DETRAN, no Setor Industrial do Gama – RA II. -
IND 8670/2022
09/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de estacionamento público em frente ao Centro de Ensino Fundamental – CEF Santos Dumont, mais especificamente ao longo da Av. Santos Dumont, na lateral do estabelecimento de ensino voltado para a Qrc 15/17 – Qri 23, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8641/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Via Marginal para acesso as 03 portarias do Condomínio Estância Quintas da Alvorada. -
REQ 3378/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do disposto no artigo 142-D da Portaria GM/MS nº1.105, de 15 de maio de 2022. -
IND 8651/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o asfaltamento do Residencial Bica do Der, localizado em Planaltina (RA VI).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento