Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 83/1992
09/12/1992
Deputado Wasny de Roure
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO COMPLEXO DE MOAGEM DE CALCÁRIO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA. -
MO 83/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DDE CALÇADAS NOS SETORES RESIDENCIAL LESTE E DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 83/1999
02/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS QUE OFERECEM SERVIÇOS NO PARQUE DA CIDADE EM RAZÃO DA DECISÃO DO GOVERNADOR DO DF DE FECHAR O PARQUE DA CIDADE. -
MO 84/1992
08/12/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL COM PISTA DE ATLETISMO, NA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ - RA VII. -
MO 84/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO JARDIM RORIZ DE PLANALTINA. -
MO 84/1999
02/03/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ROTARY CLUB DO GAMA E O ROTARY CLUB GAMA 12 DE OUTUBRO PELA REALIZAÇÃO DA 6ª CAMINHADA DA PAZ. -
MO 85/1992
08/12/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA 2ªETAPA DA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA DISTRITO FEDERAL. -
MO 85/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, DE PLANALTINA. -
MO 85/1999
02/03/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO À LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PARCIAL DO PARQUE DA CIDADE DURANTE O PERÍODO DA REALIZAÇÃO DE SUA REFORMA. -
MO 86/1992
14/12/1992
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA VIA 4 DA QNO 10/12 DA CEILÂNDIA, NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA PERMANENTE DAQUELA CIDADE. -
MO 86/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS EQ.01/02, 03/04 E 05/06 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 86/1999
03/03/1999
Deputado Wasny de Roure
APRESENTA VOTO DE LOUVOR ÀS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL CONTEMPLADAS COM O DIPLOMA DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR. -
MO 87/1992
14/12/1992
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DA BR 020, NO TRECHO DO BALÃO DO POSTO COLORADO AO BALÃO DO TORTO, NO SENTIDO SOBRADINHO/PLANO PILOTO PARA UTILIZAÇÃO COM 3ª VIA, O ALARGAMENTO DA PONTE E A RECUPERAÇÃO DO GUARD-RAIL DO REFERIDO TRECHO. -
MO 87/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, CRIANDO AS UNIDADES DE ORTOPEDIA E DE CARDIOLOGIA. -
MO 87/1999
03/03/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA O JORNAL DE BRASÍLIA PELA NOVA EVOLUÇÃO GRÁFICA, VISUAL E DE DESIGN APRESENTADA A PARTIR DA EDIÇÃO DE 04/03/99, CUJA MUDANÇA ENGRANDECEM O CENÁRIO DA IMPRENSA ESCRITA A NÍVEL LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. -
MO 88/1992
14/12/1992
Deputado Pedro Celso
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR AO JORNAL DO BRASIL MOÇÃO DE REGOZIJO PELA EDIÇÃO DE UMA PÁGINA DIÁRIA COM NOTÍCIAS SOBRE BRASÍLIA. -
MO 88/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA. -
MO 88/1999
03/03/1999
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA DF-180. -
MO 89/1993
31/01/1993
Deputado José Ornellas
CONGRATULAÇÃO COM O ARQUIVO PÚBLICO DO DF PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SENTIDO DE PRESERVAR E DIVULGAR A MEMÓRIA DOCUMENTAL DE BRASÍLIA. -
MO 89/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS PERTENCENTES AO JARDIM RORIZ, SETOR SUL E VILA NOSSA SENHORA DE FATÍMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 89/1999
08/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL - DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE SEJAM EXECUTADAS DE FORMA QUE NÃO PREJUDIQUE O ACESSO DA POPULAÇÃO E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS POR ÀQUELE PARQUE. -
MO 90/1993
01/02/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PISTA DE MÃO-DUPLA QUE LIGA O SETOR DE CLUBES NORTE À L/2 NORTE, NAS IMEDIAÇÕES DA USINA DE TRATAMENTO DA CAESB, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 600 METROS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA MESMA, ATÉ A PONTE BRAGUETO. -
MO 90/1995
01/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DFF NO SENTIDO DE BUSCAR A REGULARIZAÇÃO DOS 'TRAILERS' E QUIOSQUE INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 90/1999
08/03/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REPUDIA A DECISÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE FECHAR O PARQUE DA CIDADE. -
MO 91/1993
01/02/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA COMERCIAL ENTRE AS QUADRAS 05 E 07 DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. -
MO 91/1995
01/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS SETORES NORTE E BURITI II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 91/1999
08/03/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA A IGREJA BATISTA EBENEZER DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, PELO GRANDE TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO ATRAVÉS DO PROJETO RESGATE, QUE TEM PROPICIADO AS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE A OPORTUNIDADE DE APRENDER AULAS DE KARATÊ. -
MO 92/1993
03/02/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR E URBANIZAR A FRENTE DO CLUBE DE IDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TAGUATINGA - CIT, DE ALTA EXPRESSÃO SOCIAL. -
MO 92/1995
05/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ. -
PL 3916/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS ENFERMAS, EM ESTADO GRAVE, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 3917/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SAMAMBAIA. -
PL 3918/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
FICAM OBRIGADOS TODOS OS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, A MINISTRAREM AULAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, INCÊNDIOS E PRIMEIROS-SOCORROS AO CORPO DISCENTE, DOCENTE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS. -
PL 3919/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO RECANTO DAS EMAS. -
PL 3920/1998
23/06/1998
Deputado Geraldo Magela, X - A Revisar
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 3º DA LEI 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3921/1998
23/06/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 1.880/98, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3922/1998
23/06/1998
Deputado Marco Lima
DÁ A DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES CARMEM DE OLIVEIRA AO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO. -
PL 3923/1998
23/06/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3924/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DEFINE CRITÉRIOS PARA ALIENAÇÃO DE LOTES NA RA XVI. -
PL 3925/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 3926/1998
28/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 5.278.156,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS). -
PL 3927/1998
29/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.486.135,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS). -
PL 3928/1998
28/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.215.350,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS). -
PL 3929/1998
28/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 326.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS). -
PL 3930/1998
28/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). -
PL 3931/1998
28/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 332.452,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). -
PL 3932/1998
28/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS). -
PL 3933/1998
28/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SEUS SERVIDORES NOS TERMOS QUE MENCIONA. -
PL 3934/1998
28/06/1998
Deputado Odilon Aires, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DE TAXA DE OCUPAÇÃO EM LOTES DE TERRENO DESTINADOS A ATIVIDADE CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3935/1998
28/06/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS TÉCNICOS / LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3936/1998
28/06/1998
Deputado Renato Rainha
FIXA ALÍQUOTA DO ICMS ÀS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESPECIFICA. -
PL 3937/1998
28/06/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES, NOS DESLOCAMENTOS PARA TRATAMENTO MÉDICO, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 3938/1998
28/06/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO PARA AS PANIFICADORAS, CONFEITARIAS E CONGÊNERES INSTALADAS NO DF. -
PL 3939/1998
28/06/1998
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE O CRITÉRIO PARA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF. -
PL 3940/1998
28/06/1998
Deputado Luiz Estevão
DENOMINA AREA QUE ESPECIFICA. -
PL 3941/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO HOSPITALAR A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DOS MÉDICOS DO DF E A INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE A SER IMPLEMENTADO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, ASILOS MANTIDOS PELO GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3942/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF, POR MEIO DO PROCON, A FIRMAR PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL / DF OBJETIVANDO A PROMOÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CICLOS DE PALESTRAS SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3943/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3944/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3945/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3946/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ELABORAR ESTUDOS OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.